Processo Finalizado

Construção da Rede Elétrica do Polo Industrial

148/2024
Prefeitura Municipal de Sonora
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ALINE DE OLIVEIRA ALVES

Autoridade Competente:

Enelto Ramos da Silva

Apoio:

JOSIMEIRE VITOR DE BRITO, MILENA GABRIELA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/10/2024 às 16:15

Inicio das Propostas

17/10/2024 às 10:00

Limite p/ Impugnações

31/10/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/10/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/11/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

04/11/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL - CONCORRÊNCIA 013-2024 CONSTRUÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POLO.pdf

Tipo: Edital

16/10/2024-13:23:38

Prefeitura Municipal de Sonora.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2024-14:08:28

Esclarecimentos - ART 1320230130632.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/10/2024-20:17:43

Esclarecimentos - Detalhe do projeto.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/10/2024-10:12:17

Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO - CONC. 13-2024.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/10/2024-17:58:47

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_CONCORRENCIA_PUBLICA_0132024__assinado (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO PARA O NOVO POLO INDUSTRIAL. - D...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 874.172,27

Melhor lance

22,00%

Unidade:

SERV.

18/11/2024
18/11/2024 13:53:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Enelto Ramos da Silva.
18/11/2024 13:53:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Enelto Ramos da Silva.
18/11/2024 13:50:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/11/2024 13:28:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2024 às 10:48.
18/11/2024 13:27:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/11/2024 13:27:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SILVA & AZAMBUJA LTDA..
18/11/2024 12:02:46 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomo os trabalhos dando continuidade na sessão.
14/11/2024
14/11/2024 17:40:24 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão encontra-se em análise de documentos, retornaremos na segunda feira dia 18/11/2024 às 09:00 horas horário de Brasília.
14/11/2024 12:18:30 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomo os trabalhos dando continuidade na sessão.
13/11/2024
13/11/2024 12:04:41 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomo os trabalhos dando continuidade na sessão.
13/11/2024 11:44:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2024
12/11/2024 17:23:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão encontra-se aguardando diligência, retornaremos amanhã às 09:00 horas horário de Brasília.
12/11/2024 16:35:43 | Sistema
Motivo: Bom dia! Sr. Licitante considerando o item 8.3.2.1 e 8.3.2.2 do edital SOLICITO: 8.3.2.1 Para fins de comprovação da exequibilidaade da proposta, a licitante que apresentar preço inferior a 75% do valor orçado pela administração, será diligênciada, e deverá realizar a curva ABC de insumos, e apresentar a lista de insumos da curva A; 8.3.2.2 A licitante deverá comprovar que consegue adquirir os insumos da curva A, por meio de notas fiscais ou cotações dos materiais. Para notas fiscais ou cotações fora do municipio deverá ser especificado o valor do frete; Prazo de 24 horas para apresentar a diligência solicitada.
12/11/2024 16:35:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 13/11/2024.
12/11/2024 12:04:56 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomo os trabalhos dando continuidade na conferência dos documentos de habilitação.
11/11/2024
11/11/2024 17:52:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão encontra-se em análise de documentos, retornaremos amanhã às 09:00 horas horário de Brasília.
11/11/2024 14:14:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 12:00:25 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomo os trabalhos dando continuidade na sessão.
08/11/2024
08/11/2024 16:00:34 | Sistema
(CONT. 1) desclassificação da proposta, em conformidade com a legislação aplicável.
08/11/2024 16:00:34 | Sistema
Motivo: Bom dia! Considerando que a proposta apresentada pela empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA no Processo Licitatório em referência contempla um desconto de 22% sobre o valor estimado, solicito: *Documentação Técnica e Econômica: Apresentar estudo detalhado dos custos e insumos relacionados ao objeto da licitação, que demonstram a previsão da execução dos serviços pelo valor proposto. O documento deve comprovar que o desconto aplicado não comprometerá a qualidade e a segurança da obra. *Plano de Execução: Fornecer o plano de execução atualizado, destacando os métodos, materiais, mão de obra e equipamentos que serão utilizados para garantir o cumprimento do objeto conforme os padrões de qualidade e nos prazos estipulados. * Curva ABC de insumos exigido no item 8.3.2.1 e 8.3.2.2 do edital. O prazo para apresentação da documentação exigida é de 24 horas, contados a partir do recebimento desta notificação. O não atendimento ao solicitado poderá implicar a... (CONTINUA)
08/11/2024 16:00:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 11/11/2024.
08/11/2024 15:39:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILVA & AZAMBUJA LTDA. com lance de 22,00 %.
08/11/2024 15:39:12 | Sistema
O fornecedor TRIUNFO ILUMINACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/11/2024 15:39:12 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado por não apresentar a diligência solicitada no dia 07/11/2024 as 12:25 horas.
08/11/2024 15:39:12 | Sistema
O fornecedor TRIUNFO ILUMINACAO LTDA foi desclassificado no processo.
07/11/2024
07/11/2024 15:25:56 | Sistema
(CONT. 1) de insumos exigido no item 8.3.2.1 e 8.3.2.2 do edital. O prazo para apresentação da documentação exigida é de 24 horas, contados a partir do recebimento desta notificação. O não atendimento ao solicitado poderá implicar a desclassificação da proposta, em conformidade com a legislação aplicável.
07/11/2024 15:25:56 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela empresa TRIUNFO ILUMINACAO LTDA no Processo Licitatório em referência contempla um desconto de 26% sobre o valor estimado, configurando-se superior ao limite habitual de 25% e conforme previsto na Lei 14.133/21 e pelas especificações do Tribunal de Contas da União (TCU), vimos, por meio deste, solicitar a comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos que seguem: *Documentação Técnica e Econômica: Apresentar estudo detalhado dos custos e insumos relacionados ao objeto da licitação, que demonstram a previsão da execução dos serviços pelo valor proposto. O documento deve comprovar que o desconto aplicado não comprometerá a qualidade e a segurança da obra. *Plano de Execução: Fornecer o plano de execução atualizado, destacando os métodos, materiais, mão de obra e equipamentos que serão utilizados para garantir o cumprimento do objeto conforme os padrões de qualidade e nos prazos estipulados. * Curva ABC... (CONTINUA)
07/11/2024 15:25:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 08/11/2024.
07/11/2024 15:08:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TRIUNFO ILUMINACAO LTDA com lance de 26,00 %.
07/11/2024 15:08:37 | Sistema
O fornecedor AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/11/2024 15:08:37 | Sistema
(CONT. 1) conforme acordão do TCU, supracitado. Entretanto, nem todos foram considerados como atestados-operacionais pois, alguns não constavam o nome ou CNPJ da empresa contratada AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Vale ressaltar que o atestado vinculado a ART 1220210055013, atende aos quantitativos exigidos, entretanto, o atestado não é registrado no CREA (não podendo ser considerado como profissional), também não cita o nome da empresa AUTOTEC (não podendo ser considerado como operacional), e em análise a ART vinculada, a atividade registrada é apenas de “elaboração de projetos” e não execução de obras. Assim, a empresa não cumpriu com o exigido nos itens 9.11.4 e 9.11.5. Também não foi apresentado a comprovação de registro no CREA/MS OU CFT ou declaração de futuro registro ou visto nos órgão de classe segundo o item 9.11.2 do edital, sendo assim, fica declarada a inabilitação da licitante.
07/11/2024 15:08:37 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA não apresentou Conforme itens 9.11.4 e 9.11.5 do edital, é exigido que a empresa licitante apresente “atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional” respectivamente. De acordo com o Acórdão nº 128/2012/2ª Câmara do TCU, é ilegal a “exigência de registro no CREA dos atestados para comprovação da capacitação técnica operacional das licitantes”, entretanto, os atestados técnico-profissionais devem obrigatoriamente ser registrados no conselho competente, e apresentado juntamente com suas respectivas CAT’s. A empresa AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA, apresentou várias CAT’s sem registro de atestado, assim, não podendo ser considerados como “atestado técnico-profissional”, tampouco como “atestado técnico-operacional”. Todos os “atestados de capacidade técnica” apresentados, não são registrados no CREA, sendo assim, podem ser considerados apenas como atestados operacionais,... (CONTINUA)
07/11/2024 15:08:37 | Sistema
O fornecedor AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA foi inabilitado no processo.
06/11/2024
06/11/2024 19:07:25 | Agente de Contratação
Boa tarde Sr licitante, retornaremos amanha as 09:00 horário de Brasília para darmos continuidade ao certame.
06/11/2024 12:38:40 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomo os trabalhos dando continuidade na conferência dos documentos de habilitação.
05/11/2024
05/11/2024 18:56:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão encontra-se em análise de documentos, retornaremos amanhã às 09:00 horas horário de Brasília.
05/11/2024 12:08:47 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomo os trabalhos dando continuidade na sessão.
05/11/2024 12:01:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2024
04/11/2024 13:07:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o prazo de 24 horas para empresa apresentar a diligência solicitada, retornaremos amanhã 05/11/2024 as 09:00 horário de Brasília. Estejam conectados! Bom dia
04/11/2024 13:04:47 | Sistema
(CONT. 1) prazo para apresentação da documentação exigida é de 24 horas, contados a partir do recebimento desta notificação. O não atendimento ao solicitado poderá implicar a desclassificação da proposta, em conformidade com a legislação aplicável.
04/11/2024 13:04:47 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela empresa F. AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA no Processo Licitatório em referência contempla um desconto de 28% sobre o valor estimado, configurando-se superior ao limite habitual de 25% e conforme previsto na Lei 14.133/21 e pelas especificações do Tribunal de Contas da União (TCU), vimos, por meio deste, solicitar a comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos que seguem: Documentação Técnica e Econômica: Apresentar estudo detalhado dos custos e insumos relacionados ao objeto da licitação, que demonstram a previsão da execução dos serviços pelo valor proposto. O documento deve comprovar que o desconto aplicado não comprometerá a qualidade e a segurança da obra. Plano de Execução: Fornecer o plano de execução atualizado, destacando os métodos, materiais, mão de obra e equipamentos que serão utilizados para garantir o cumprimento do objeto conforme os padrões de qualidade e nos prazos estipulados. O... (CONTINUA)
04/11/2024 13:04:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:04 do dia 05/11/2024.
04/11/2024 12:30:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2024 às 09:50.
04/11/2024 12:20:27 | Sistema
O fornecedor MNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2024 12:18:01 | F. AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
Negociação Item 0001: Sr (a) pregoeiro (a) já estamos no nosso melhor lance.
04/11/2024 12:15:42 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2024 às 09:25.
04/11/2024 12:15:00 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/11/2024 12:15:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AUTEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - Ltda/Eireli com lance de 28,00 %.
04/11/2024 12:14:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/11/2024 12:14:28 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de 28,00 %.