O item 0001 foi homologado por Enelto Ramos da Silva.

O item 0001 foi adjudicado por Enelto Ramos da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Atendendo solicitação da prefeitura, o prazo recursal do item 0001 foi encerrado.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/08/2024 às 18:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2024 às 13:49.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, encaminho em anexo as certidões solicitadas atualizadas, bem como a procuração constante na plataforma, como dispõe o item 9.2 e 9.2.1 do presente edital.

Motivo: SR. LICITANTE, EM RAZÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA DECISÃO DO RECURSO, ALGUMAS CERTIDÕES ESPIRARAM SEUS PRAZOS, ME ENCAMINHA ATUALIZAÇÃO DA CERTIDÃO FALÊNCIA, FGTS. POARA JUNSTARMOS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:19 do dia 13/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA com lance de 8,00 %.

Motivo: EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, (PREFEITO - ENELTO RAMOS DA SILVA), O MESMO DETERMINOU A DILIGÊNCIA NO SICAF, FEITO NA DATA DE HOJE CONSTATOU-SE: A EMPRESA MACRO ENGENHARIA, NÃO POSSUI NENHUM REGISTRO; A EMPRESA 3HF CONSTRUÇÃO, POSSUI APENAS CERTIDÃO DE REGISTRO DE QUITAÇÃO CREA PJ; A EMPRESA CONSERV CONSTRUÇÕES, TINHA EM SEU ACERVO, O ATESTADO NECESSÁRIO QUE ATENDE A EXIGÊNCIA DO EDITAL, O QUAL FOI OBJETO DE RECURSO.

O fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 25/07/2024 às 18:00.

(CONT. 1) municipalidade. Ademais, considerando que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão; Conforme exposto no item 11.2 do instrumento convocatório, solicito a abertura de prazo para a apresentar as razões recursais.

Intenção: Venho manifestar o desejo de interpor recurso face a nossa inabilitação nos seguintes termos: 09/07/2024 13:27:04 - Sistema - Motivo: Fornecedor desclassificado, pois os atestados de capacidade técnica apresentados não atendem o quantitativo integral do item: “Alvenaria ou canaletas de blocos de concreto”. Conforme o item 9.11.4.1. do edital é vedado a somatória de atestados. Em que pese o erro de não ter sido anexada aos autos do presente processo o atestado de capacidade que demonstre o atendimento ao item supra. Embora tenhamos apresentado o comprovante de qualificação técnica disposto no SICAF nomeado como “1.3.nivel5QualificacaoTecnica_14425526000128_2024-07-05”, em que constam as certidões de regularidade junto ao CREA, acompanhados dos atestados de capacidade técnica, poderia ser efetuada diligencia para suprir tal demanda. Haja vista que o atestado faltante se refere a serviços prestados anteriormente a esta... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2024 às 09:26.

POR ESSE MOTIVO A INTENÇÃO DE RECURSO SERÁ MARCADA HOJE.

SENHORES, EM RAZÃO DO SISTEMA NÃO TER APRESENTADO A OPÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ASSIM QUE TERMINOU A SESSÃO, MESMO FRACASSADO, SOLICITAMOS ATRAVÉS AO POSTAL DE COMPRAS PUBLICAS ATRAVÉS DO PROTOCOLO Nº 802551 DO DIA 11/07/2024, PARA LIBERAR A OPÇÃO, A MESMA FICOU DISPONIVEL NA DATA DE HOJE 17/07/2024.

Justificativa: Tendo em vista que já houve a desclassificação, a intenção de recurso perdeu se o objeto.

Intenção: Quanto aos documentos apresentados pela licitante demonstram o não atendimento ao item 9.11.4. do edital, que prevê expressamente os serviços que deverão ter a sua comprovação demonstrada. Especialmente aos serviços "Alvenaria ou canaletas de blocos de concreto", "alvenaria de vedação com tijolo cerâmico", "concretagem de estruturas", "massa única / reboco em paredes" e "pintura de paredes" .

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de recurso perdeu se o objeto.

Intenção: valor inexequível, conforme edital

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de recurso perdeu se o objeto.

Intenção: valor inexequível, conforme edital

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de recurso perdeu se o objeto.

Intenção: valor inexequível, conforme edital

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de recurso perdeu se o objeto.

Intenção: valor inexequível, conforme edital

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de recurso perdeu se o objeto.

Intenção: valor inexequível, conforme edital

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de recurso perdeu se o objeto.

Intenção: valor inexequível, conforme edital

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Motivo: Fornecedor desclassificado no item, pois não apresentou a proposta e os documentos de habilitação que foi solicitado no dia 11/07/2024 até as 11:07.

O fornecedor GOMES & AZEVEDO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Sr. licitante, solicito proposta readequada do item vencido e documentos de habilitação no prazo de 2 (duas) horas, horário de Brasília.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 11/07/2024.