O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Aditivo 01-2025 - Limmppe.pdf) em 07/07/2025 às 17:20.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho Adjudicação e Homologação - PE 51.2024 - Limpeza.pdf) em 06/09/2024 às 17:22.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Adjudicação e Homologação - PP 51.2024 - FUNSAUDE.pdf) em 06/09/2024 às 17:18.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FASE I.zip) em 06/09/2024 às 17:18.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Sem justificativa cabível

Intenção: Queremos analisar documentação da vencedora e planilhas de composição de custos, uma vez que valor é inexequível para realização de qualidade dos serviços.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Sem justificativa cabível

Intenção: Queremos analisar documentação da vencedora e planilhas de composição de custos, uma vez que valor é inexequível para realização de qualidade dos serviços.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

Justificativa: TEM TODO DIREITO COM MOTIVAÇÃO E CABIMENTO

Intenção: SENHOR PREGOEIRO A EMPRESA TEM O DIREITO DE INTERPOR RECURSO SOBRE SUA INABILITAÇÃO,PEDIMOS QUE O SENHOR ACEITE A INTERPOSIÇÃO DE RECUSOR NOS TERMOS DA LEI 14133 SOBRE NOSSA INABILTAÇÃO NO PROCESSO.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor LEGACIES TRANSPORTES E TERCEIRIZACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2024 às 18:08.

(CONT. 1) informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por eles aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo federal.

Justificativa: SEM QUALQUER CABIMENTO OU COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO JULGAMEN, POIS DEIXOU DE ATENDER O EDITAL NESTE CASO ESTA AMPARADO NO Art. 160. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia. Art. 161. Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos deverão, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção,... (CONTINUA)

Intenção: Senhor Pegroeiro, a Empresa MSB DOS SANTOS, cnpj: 13.626.139/0001-9, tem a intencao de entrar com RECURSO questionado essa decisão da INABILIDADE.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: SEM QUALQUER CABIMENTO OU COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO JULGAMEN, POIS DEIXOU DE ATENDER O EDITAL NESTE CASO NESTA FASE NÃO TEM PRAZO PARA ISERÇÃO DE DOCUMENTO, POIS CONFIGURA CRIME

Intenção: A EMPRESA LEGACIES VEM NA FORMA DA LEI 14133 APRESENTAR RECUSO SOBRE SU INABILITAÇÃO NO PROCESSO SOBRE OS ARGUMENTOS DESCBIVIES DO PREGOEIRO EM DIZER QUE A EMPRESA NÃO POSSUEM CAPCIDADE TECNICA PARA O OBJETO, POIS A EMPRESA APRESENTOU ATESTADO COMPATIVEL COM O OBJETO LICITADO,E O SENHOR PREOGOERIO SE QUER ABRIU DILIGENÇIA PARA AVERIGUAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS,DEIXAMOS CLARO SE NÃO FOR ACEITO NOSSO PEDIDO DE RECURSO IREMOS PROTOCOLAR UMA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA NO TCU PARA QUE SEJA FEITA A AVERIGUÇÃO DE FORMA CLARA DOS NOSSOS DOCUEMNTOS APRESENTADOS NO PROCESSO.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: SEM QUALQUER CABIMENTO OU COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO JULGAMEN, POIS DEIXOU DE ATENDER O EDITAL

Intenção: Manifestamos intenção de recurso para que por meio de peça recursal apresentar fundamentos e comprovação da prática de valores inexequíveis no presente certame pelos participantes deste.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor M S B DOS SANTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LEGACIES TRANSPORTES E TERCEIRIZACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor AGIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: POR FAVOR ANEXAR A PROPOSTA READEQUADA

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/07/2024.

(CONT. 1) jurídica prévia. Art. 161. Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos deverão, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por eles aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo federal.

Justificativa: a empresa M S B DOS SANTOS LTDA CNPJ 13.626.139/0001-97 esta inabilitada por conta de decisão que foi aplicada suspendendo a empresa BRUM SERVIÇOS LTDA COM CNPJ 09.071.867/0001-02, de contratar com serviço Público, considerando que socio nos contratos sociais são os mesmos, o que e vedado no disposto do artigo 160 e 161 da lei 14.133/2024: Art. 160. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise... (CONTINUA)

Intenção: senhor pegroeiro boa tarde. a sancao aplicada e no cnpj 09.071.867/0001-02, exclusivamente. isentando o SOCIO PROPRIETÁRIO. solicito que seja analisada novamente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Intenção: Queremos analisar documentação da vencedora e planilhas de composição de custos, uma vez que valor é inexequível para realização de qualidade dos serviços.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: NO ATESTADO NÃO CONSTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, SE REFERES-E A CONTRATOS, O MESMO DEVERIA ESTAR ACOMPANHADO. NÃO E AUTORIZADA A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS POR CONFIGURAR CRIME

Intenção: a empresa apresentou diverso atestados de serviço compativel com o obejto licitado inclusive em um dos atestado de NOVA MUTUM tem a numeração de todos os contratos dos serviços e o 1 numero de contrato que aparece no atestado de nova mutum é contrato 114/2021 referente a limpezas em areas da saude conforme pode fazer diligençia

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: NO ATESTADO NÃO CONSTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, SE REFERES-E A CONTRATOS, O MESMO DEVERIA ESTAR ACOMPANHADO. NÃO E AUTORIZADA A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS POR CONFIGURAR CRIME

Intenção: apresentar recurso contra a nossa inabilitação de forma iquivocada pois a empresa apresentou atestados sim de areia de saude e de servente de limpeza

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LIMMPPE-PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

O fornecedor M S B DOS SANTOS LTDA FOI INABILITADA POR FORÇA DO ARTIGO 160 DA 14.133/2021, O QUE JA ERA PERVISTO NA LEI ANTERIOR, FICANDO AINDA MAIS CLARO NA LEI VIGENTE

O fornecedor M S B DOS SANTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

OS SERVIÇOS AQUI LICITADOS TARATA DE SERVIÇOS ESPECIFICOS HOSPITALARES COM SUS PARTICULARIDADES

SE ATESTADO MENSIONA CONTRATO, O MESMO DEVERIAR ESTAR ANEXO JUNTO AO ATESTADO

NAO E PERMITIDO ANEXAR DOCUMENTO POSTERIOR AS ETAPAS