A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando que não houve envio de Recurso, decorrido o prazo recursal não há necessidade de aguardar o prazo para contrarrazão. Outrossim, agora será cumprida apenas a fase de finalização do processo, não havendo nada mais a solicitar dos licitantes, portanto não há qualquer prejuízo o encerramento da sessão na data de hoje, conforme decorrido prazo recursal na data de 22/09/2025, sem envio de peça recursal e considerando a urgÊncia da demanda pelo Setor solicitante. Resolvo encerrar a presente sessão, sendo classificada e habilitada a empresa LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA

Retorno 30/09/2025 as 09:00 Horário de Brasília, prazo Recurso 22/09 e prazo para contrarrazao 25/09 conforme estabelecido via sistema.

Finalizada etapa de manifestações recursais, está suspensa a sessão para recebimento de recursos e contra-razões, devendo retornar para continuidade a sessão no dia 30/09/2025, para prosseguimento do certame.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2025 às 23:59.

O fornecedor VALENZA AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

As etapas de habilitação são imprescindíveis para o prosseguimento do processo licitatório, não sendo o julgamento do recurso fator que interfira nessa sequência.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 11:46.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA.

Conforme consta no item 11 do presente Edital, 11.2.O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Uma vez que a legislação , torna obrigatório o aceite da Manifestação de recurso sem necessidade de adequado motivo, informo que está concedido o prazo para formalização do recurso conforme previsão legal.

E quanto aos questionamentos das CNHS a exigência de documentos de identificação visa tão-somente aferir a identidade e a representação da pessoa jurídica; a apresentação de CNH com data de vencimento, quando existente, possui natureza meramente identificatória. Assim, não havendo previsão expressa no edital condicionando a habilitação à validade da CNH, e considerando que a identificação dos sócios/representantes encontra-se devidamente comprovada por outros documentos exigidos no certame, eventual vencimento de CNH configura excesso de formalismo que não pode servir de fundamento para inabilitação quando a finalidade de comprovação da identidade e representação resta atendida por outros meios constantes no processo.

A Recorrente apresentou a motivação em sua manifestação de recurso, portanto pedirei que verifique atentamente os documentos da empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA, a mesma apresentou balanço patrimonial devidamente registrado na receita , dos 3 últimos exercícios e os índices financeiros.

Considerando a segunda(a primeira manifestação perdeu o objeto quando da inabilitação da licitante atacada) Manifestação de RECURSO da Licitante VALENZA AMBIENTAL LTDA - classificada em 6º lugar no certame.

Motivo: Solicito envio da proposta readequada com valor final ofertado

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 17/09/2025.

O fornecedor VALENZA AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 11:11.

O fornecedor Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Sendo assim, os referidos documentos não poderão ser obtidos por meio de diligencia, declaro inabilitada a licitante SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA

Não apresentou ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, conforme item item 9.10 f) Alvará de Funcionamento, expedido pela Unidade competente, da esfera Estadual ou Municipal, da sede do licitante, em plena validade;

Não apresentou item 6.1 E)e) Relação nominal dos coordenadores responsáveis pela execução de cada programa que opõe o objeto do certame, descrevendo sua qualificação, preferencialmente com os respectivos currículos atualizados, e outros elementos julgados necessários ou convenientes pela proponente;

A arrematante SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA apresentou registro do IBAMA Item 6.1 1Cc) Prova de registro da empresa junto ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA 13 CTF/IBAMA e/ou IMASUL com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação; em desconformidade, pois o registro é do CPF e não da empresa ,

O item 0001 tem como novo arrematante Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA com lance de R$ 37.410,00.

O fornecedor SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Apresentou certidão da junta comercial com data de validade vencida, sendo que a mesma participou como ME/EPP, mesmo sem a devida comprovação. Em continuidade não atendeu aos itens 6.1 C) e E) e item 9.10

O fornecedor SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor VALENZA AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 teve como arrematante SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 37.400,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Favor se atentarem ao termo de referencia, que deverá ser cumprido integralmente.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, vamos dar início a sessão.