Contratação de empresa especializada para ministrar cursos na área de beleza, destinados aos usuários do CRAS, vinculados ao Serviço de Atenção Integral à Família PAIF e Programa Bolsa Família PBF.
Benefício Local
8/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Poliana de Oliveira Gomes
Autoridade Competente:
LEOCIR PAULO MONTAGNA
Apoio:
Camile Vitória de Freitas Silva, MAIARA STHEFANY LIMA RODRIGUES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 18:13
Início das Propostas
07/04/2026 às 18:15
Limite para Recebimento das Propostas
13/04/2026 às 11:55
Início da Fase de Lances
13/04/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
13/04/2026 às 15:00
Documentos
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
14/03/2024-00:00
Edital Dispensa Eletr. 08 - Cursos de Beleza.zip
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/04/2026-15:13:25
AtaTotal.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-17:15:22
fase preparatória.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/05/2026-17:03:34
Parecer dispensa cursos de beleza.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-17:03:55
Despacho homologação dispensa 008-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-17:04:09
CT_052-25_-_Cursos_de_Beleza_CRAS_-_SEMAS_CORRIGIDO_assinado_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-17:04:23
EMP_544_51.932.396 OLIMPIA APARECIDA MENDIETA.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2026-17:06:38
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 001
20/05/2026
20/05/2026 20:04:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CT_052-25_-_Cursos_de_Beleza_CRAS_-_SEMAS_CORRIGIDO_assinado_assinado (1).pdf) em 20/05/2026 às 17:04.
20/05/2026 20:04:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho homologação dispensa 008-2025.pdf) em 20/05/2026 às 17:04.
20/05/2026 20:03:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer dispensa cursos de beleza.pdf) em 20/05/2026 às 17:03.
20/05/2026 20:03:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (fase preparatória.pdf) em 20/05/2026 às 17:03.
13/04/2026
13/04/2026 20:15:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AtaTotal.pdf) em 13/04/2026 às 17:15.
13/04/2026 19:27:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/04/2026 19:27:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 51.932.396 OLIMPIA APARECIDA MENDIETA.
13/04/2026 19:27:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
13/04/2026 19:27:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/04/2026 19:17:12 | Operador de Compra Direta
Mesmo que já tenha anexado juntamente com a documentação de Habilitação, é necessária a confirmaçao via sistema
13/04/2026 19:16:30 | Operador de Compra Direta
Solicito a confirmação via sistema dos valores propostos, pois tratando de menor valor global o sistema não permiti o encerramento se não for confirmado a proposta readequada tambem via sistema
13/04/2026 19:15:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 19:15:11 | Sistema
Motivo: Recebido
13/04/2026 19:15:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 51.932.396 OLIMPIA APARECIDA MENDIETA no lote 0001.
13/04/2026 19:14:51 | Operador de Compra Direta
Declaro encerrada a sessão, sendo Habilitada a arrematante 51.932.396 OLIMPIA APARECIDA MENDIETA
13/04/2026 19:14:17 | Operador de Compra Direta
Conforme mencionado anteriormente a referida solicitação de confirmação visa a prevenção de problemas na execução. Visto que a arrematante confirma tanto no chat, quando em declaração o conhecimento de todas as condições.
13/04/2026 18:54:20 | F. 51.932.396 OLIMPIA APARECIDA MENDIETA
Documentação Lote 0001: Prezada Pregoeira, considerando a solicitação de confirmação quanto ao atendimento integral das condições do Termo de Referência, questiona-se se a apresentação de um Termo de Responsabilidade formal, devidamente assinado pela empresa, declarando ciência e cumprimento integral das obrigações (execução no local indicado, vedação à subcontratação e fornecimento de todos os materiais), seria suficiente para sanar a dúvida apontada por esta Administração?
13/04/2026 18:49:20 | Operador de Compra Direta
Tal confirmação se faz necessária , para que não haja alegações futuras de desconhecimento das condições de execução. Aguardo retorno Obrigada
13/04/2026 18:48:23 | Sistema
Motivo: Considerando que a arrematante está localizada em outro Munícipio, e visando a prevenção de problemas na execução do contrato, tanto para Administração quanto para Licitante , solicito a confirmação por parte da arrematante do atendimento do descritivo do Termo de Referencia em sua Totalidade. Em resumo os cursos serão realizados no Município de São Gabriel do Oeste conforme Termo. Inclusive observar a claúsula 6.2 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Ou seja a ministrante dos cursos deverá ser a sra OLIMPIA APARECIDA MENDIETA. E confirmar que esta ciente de que na referida contratação está incluso todos os MATERIAIS necessários por conta da Contratada.
13/04/2026 18:48:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 17:28:29 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, estamos analisando a documentação recebida.
13/04/2026 16:16:18 | F. 51.932.396 OLIMPIA APARECIDA MENDIETA
Documentação Lote 0001: Prezada Pregoeira, Em atenção ao item 8.5, alínea 1Cf 1D, que trata da exigência de Alvará de Funcionamento, vimos esclarecer que, no caso de Microempreendedor Individual (MEI), tal exigência não se aplica de forma direta. O MEI encontra-se amparado pela legislação vigente, especialmente pela Lei da Liberdade Econômica, que estabelece a dispensa de alvará e licenças para atividades classificadas como de baixo risco. Essa condição, inclusive, já consta expressamente no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento oficial emitido por meio do Portal do Empreendedor.
13/04/2026 16:13:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 15:34:28 | F. 51.932.396 OLIMPIA APARECIDA MENDIETA
Documentação Lote 0001: Aguardando confirmação para ficarmos mais tranquilos
13/04/2026 15:10:22 | F. 51.932.396 OLIMPIA APARECIDA MENDIETA
Documentação Lote 0001: Solicito prorrogação por igual perioso para melho assinatura dos documentos e proposta readequada, encaminharemos antes, porem para termos a segurança.
13/04/2026 15:08:33 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação conforme prazo previsto em Edital.
13/04/2026 15:08:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 15:07:12 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 51.932.396 OLIMPIA APARECIDA MENDIETA - ME com lance de R$ 55.950,00.
13/04/2026 15:00:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/04/2026 12:00:02 | Sistema
O processo foi aberto.