Aquisição de material asfáltico ensacado CBUQ para auxiliar nos serviços de tapa-buraco no Município de São Gabriel do Oeste/MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito.
7/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Poliana de Oliveira Gomes
Autoridade Competente:
LEOCIR PAULO MONTAGNA
Apoio:
Poliana de Oliveira Gomes, TAMMY ALVES IBANHES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/03/2025 às 20:18
Início das Propostas
26/03/2025 às 20:30
Limite para Recebimento das Propostas
01/04/2025 às 11:55
Início da Fase de Lances
01/04/2025 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
01/04/2025 às 15:00
Documentos
Edital de Dispensa Eletronica 007 MATERAIS ASFALTICOS.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
25/03/2025-18:10:57
PROPOSTA_ITEM_000031.xlsx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
25/03/2025-18:10:57
Fase Preparatória.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/08/2025-11:39:14
Fase Preparatória.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/08/2025-11:39:45
Fase Preparatória.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/08/2025-11:40:51
Homologação e autorização da contratação por dispensa eletronica 007.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-11:43:36
Homologação e autorização da contratação por dispensa eletronica 007.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-11:44:25
parecer aprovação dispensa eletrônica 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-11:45:30
Fase Preparatória.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/08/2025-11:49:24
parecer aprovação dispensa eletrônica 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2025-11:50:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE
Quantidade:
1000,0000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 30,62
Melhor lance
R$ 23,37
Unidade:
SAC
08/08/2025
08/08/2025 14:50:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (parecer aprovação dispensa eletrônica 007-2025.pdf) em 08/08/2025 às 11:50.
08/08/2025 14:49:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Fase Preparatória.pdf) em 08/08/2025 às 11:49.
08/08/2025 14:45:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (parecer aprovação dispensa eletrônica 007-2025.pdf) em 08/08/2025 às 11:45.
08/08/2025 14:44:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologação e autorização da contratação por dispensa eletronica 007.2025.pdf) em 08/08/2025 às 11:44.
08/08/2025 14:43:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologação e autorização da contratação por dispensa eletronica 007.2025.pdf) em 08/08/2025 às 11:43.
08/08/2025 14:40:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Fase Preparatória.pdf) em 08/08/2025 às 11:40.
08/08/2025 14:39:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Fase Preparatória.pdf) em 08/08/2025 às 11:39.
08/08/2025 14:39:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Fase Preparatória.pdf) em 08/08/2025 às 11:39.
03/04/2025
03/04/2025 11:47:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LEOCIR PAULO MONTAGNA.
02/04/2025
02/04/2025 20:26:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2025 20:26:28 | Operador de Compra Direta
Sendo assim , declaro encerrada sessão.
02/04/2025 20:26:15 | Operador de Compra Direta
O que não é o caso da empresa reclamante.
02/04/2025 20:25:50 | Operador de Compra Direta
E item 8.6.1Quando se tratar de contratação com fornecimento de bens para entrega imediata ou com valor inferior a ¼ do limite da dispensa de licitação para compras em geral, considerando também a natureza do objeto, dispensa-se a exigência dos documentos relativos à qualificação econômico-financeira, com fulcro no art 70, III, da Lei n. 14.133/2021.
02/04/2025 20:25:43 | Operador de Compra Direta
Unica possibilidade de dispensa do Balanço legalmente prevista, são os casos de b.5 Caso o licitante seja Microempresário Individual 13 MEI, deverá apresentar DECLARAÇÃO ANUAL DE FATURAMENTO 13 DASN do último exercício financeiro.
02/04/2025 20:24:22 | Operador de Compra Direta
Pois o fato que levou a inabilitação da mesma esta claramente especificado no item 8.6. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA: b-b) BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS 2 (DOIS) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, devendo ser acompanhado da devida comprovação de Registro na Junta Comercial
02/04/2025 20:21:38 | Operador de Compra Direta
Como trata-se de um processo de contratação por Dispensa e não há previsão no presente Edital para interposição de Recurso, o Recurso encaminhado via e-mail, será respondido via e-mail em respeito a empresa PAVCERTO ASFALTOS LTDA.
02/04/2025 20:17:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI.
02/04/2025 15:20:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2025 14:52:30 | Sistema
Motivo: FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA, NO PRAZO PREVISTO. Considerando encerramento para o horário de almoço, considerar prazo das 13 as 15 horas.
02/04/2025 14:52:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/04/2025.
02/04/2025 14:51:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI com lance de R$ 23,37.
02/04/2025 14:51:28 | Sistema
O fornecedor RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
02/04/2025 14:51:28 | Sistema
Motivo: NÃO ENCAMINHOU DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA NO PRAZO CONSTANTE NO EDITAL.
02/04/2025 14:51:28 | Sistema
O fornecedor RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA foi desclassificado no processo.
02/04/2025 13:07:38 | Operador de Compra Direta
E-mail poliana.o.gomes@hotmail.com
02/04/2025 13:07:26 | Operador de Compra Direta
A arrematante PAVCERTO ASFALTOS LTDA - ME manifestou interesse em interpor recurso quanto a sua inabilitação, deverá ser enviado recurso via e-mail e posteriormente será incluido no sistema
01/04/2025
01/04/2025 21:19:49 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Proposta de Preços e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. considerando encerramento do horário de expediente, deverá ser considerado aberta das 08 as 10 horário de Brasília
01/04/2025 21:19:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/04/2025.
01/04/2025 21:18:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA com lance de R$ 23,00.
01/04/2025 21:18:25 | Sistema
O fornecedor PAVCERTO ASFALTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
01/04/2025 21:18:25 | Sistema
Motivo: A arrematante não apresentou BALANÇO PATRIMONIAL devidamente registrado conforme item b) BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS 2 (DOIS) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, devendo ser acompanhado da devida comprovação de Registro na Junta Comercial; Sendo Inabilitada
01/04/2025 21:18:25 | Sistema
O fornecedor PAVCERTO ASFALTOS LTDA foi desclassificado no processo.
01/04/2025 15:15:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2025 15:07:36 | Sistema
Motivo: Favor anexar proposta de preços e documentação de habilitação. Considerando horário de expediente. Prazo para anexar documentação até as 16:00 horas horário de Brasília
01/04/2025 15:07:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 01/04/2025.
01/04/2025 15:06:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAVCERTO ASFALTOS LTDA - ME com lance de R$ 22,50.
01/04/2025 15:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/04/2025 12:00:53 | Sistema
O processo foi aberto
01/04/2025 12:00:32 | Operador de Compra Direta
Bom dia, vamos dar início a sessão
26/03/2025
26/03/2025 20:15:00 | Sistema
O processo foi republicado em 26/03/2025 às 17:15.