seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de execução das obras de revitalização com reforma e ampliação do prédio que abriga a Prefeitura Municipal de São...
5/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Ronilson Freitas de Brandão
Autoridade Competente:
JEFERSON LUIZ TOMAZONI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/05/2024 às 14:00
Inicio das Propostas
29/05/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
18/06/2024 às 12:00
Documentos
Edital 005-2024 Concorrência Eletrônica.pdf
Tipo: Edital
28/05/2024-11:00:38
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
SELEÇAO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA VISANDO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESP...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 499.128,06
Melhor lance
-
Unidade:
UN
03/06/2024
03/06/2024 12:48:41 | Sistema
Motivo: ANULADO PARA CORREÇÃO DE TEXTO NO PORTAL
03/06/2024 12:48:41 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do presidente de comissão.
28/05/2024
28/05/2024 14:00:39 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015.