O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Aviso Anulaçao Sessao - C. Eletrônica n° 004-2026.doc) em 06/05/2026 às 08:04.

Motivo: Anulado, conforme publicação.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do presidente de comissão.

O fornecedor ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Finalizados os prazos mencionados no dia 17 de Abril, e considerando período de feriado até dia 21, o prazo para análise de Recurso e Contrarrazao , bem como as demais demandas dos setores. REMARCO para continuidade do processo na data de 28 de Abril de 2026 as 10:00 Horas, Horário de Brasília

Prazo para Recurso 14/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2026 às 23:59.

Os Recursos e Contrarrazões deveram ser encaminhados unicamente via sistema conforme consta no instrumento convocatórios, os prazos são automaticamente abertos e fechados, conforme consta em ata

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 14/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2026 às 23:59.

Em cumprimento a legislação vigente, está concedido prazo Recursal e para Contrarrazão se for o caso.

Intenção: A licitante registra, desde já, sua intenção de interpor recurso administrativo tanto em face do julgamento da habilitação quanto da análise da proposta de preços, cujos fundamentos serão devidamente apresentados em peça recursal própria, nos termos da legislação aplicável

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: duplicidade

Intenção: Intencao de recorrer da decicao

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Sem prejuízo aos participantes, apenas questão de ordem do sistema

No sistema aparece duas Manifestações de Recurso, pela licitante ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS sendo desnecessária aceitação das duas. Para viabilizar a finalização do processo via sistema, estarei aceitando apenas uma das manifestações.

O fornecedor ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/04/2026 às 11:16.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MORAES & FERREIRA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA.

Após está analise, a Superintendência de Projetos e Convenios informou que as planilhas apresentadas, atenderam as exigencias editálicias e estão de acordo com as normas do Convênio, conforme exigÊncias já anexadas ao processo.

Conforme mencionada anteriormente, a proposta readequada e demais anexos, foram encaminhados para o Setor de Projetos e Convênios, que é quem detém conhecimento especifico para aprovação das planilhas

Bom dia, vamos dar continuidade a sessão

Finalizado prazo para envio dos documentos, passaremos a análise pelo setor de Projetos e Convênios, devendo ser marcada continuidade da sessão para amanhã 09/04/2026 as 10:00 Horas, Horário de Brasilia.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Aguardo o envio conforme estabelecido.

Documentação Item 0001: Prezados, Solicitamos a desconsideração do pedido de dilação anteriormente encaminhado. Informamos que as planilhas ajustadas serão entregues dentro do prazo originalmente estabelecido.

Documentação Item 0001: Prezados, Solicitamos dilação de prazo para envio das planilhas ajustadas, em razão de erro na referência das composições identificado na planilha. Pedimos prorrogação até amanhã, às 13h (horário de Brasília).

Envio até as 16:00 horas de MS

Motivo: para envio de proposta e demais documentos

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/04/2026.

Em continuidade a sessão está aberto o prazo para envio da documentação relativa a proposta readequada , Composição, planilhas e BDI conforme Edital. Prazo de duas horas conforme edital

Considerando o horário de encerramento de expediente e demais demandas do setor no período da manhã, retornando para continuidade na sessão amanhã 08/04/2026 as 14:00 horas

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 6.120.000,00.

Motivo: Solicito Negociação

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 19:00 do dia 07/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante MORAES & FERREIRA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA com lance de R$ 6.129.327,27.

(CONT. 1) apresentando valores superiores aos estabelecidos na planilha do convênio. Foi anexada aos autos a planilha comparativa elaborada pelo setor de Projetos e Convênios, bem como a respectiva análise quanto aos critérios de aceitabilidade da proposta. Diante do exposto, e com fundamento na análise técnica realizada pela equipe competente, acolho integralmente as conclusões apresentadas pelo setor de Projetos e Convênios, e, por conseguinte, procedo à INABILITAÇÃO da empresa ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP/SS, classificada em primeiro lugar no certame. Por fim, que a presente decisão é adotada com base no parecer técnico especializado do setor competente, considerando que este Agente de Contratação/Presidente da Comissão não detém conhecimento técnico específico na área de engenharia orçamentária, razão pela qual se ampara no conhecimento técnico da equipe responsável, em observância aos princípios da legalidade, da motivação e da segurança jurídica.

Motivo: Recebidos os documentos relativos à proposta readequada, estes foram devidamente encaminhados ao setor de Projetos e Convênios para análise técnica e verificação do atendimento integral aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Informo que a contratação em questão decorre de convênio federal, com recursos oriundos do Ministério das Cidades, vinculada à proposta nº 033535/2024, no âmbito do NOVO PAC – nº 56000006898/2024, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto nas Portarias MCID nº 673/2024 e nº 1.310/2024. Após análise técnica realizada pelo Superintendente de Projetos e Convênios, Sr. IVONEI SCOTTON, matrícula nº 7743, em conjunto com os engenheiros integrantes do quadro técnico de servidores, constatou-se que os valores apresentados na planilha orçamentária da licitante não estão em conformidade com a planilha de referência constante no Edital,... (CONTINUA)

O fornecedor ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Critério de Aceitabilidade do Preço.pdf) em 07/04/2026 às 17:29.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Planilha conferida-PROJETOS E CONVÊNIOS.pdf) em 07/04/2026 às 17:29.

Boa Tarde, recebida proposta readequada em continuidade passamos a verificação das planilhas pelo setor de Projetos

Considerando o Horário de expediente, daremos continuidade as 13:30 Horas, Horário de MS

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Favor anexar a proposta readequada conforme prazo estabelecido, bem como Planilhas de Composição , BDI e demais documentos comprobatórios conforme Edital.

Motivo: Solicito envio da PROPOSTA READEQUADA com valor final ofertado

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 07/04/2026.

O prazo de negociação foi encerrado pelo presidente de comissão.