seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de execução das obras de revitalização com reforma e ampliação do prédio que abriga a Prefeitura Municipal de São...
3/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ronilson Freitas de Brandão
Autoridade Competente:
JEFERSON LUIZ TOMAZONI
Apoio:
Aline Cristina da Costa, Poliana de Oliveira Gomes, TAMMY ALVES IBANHES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2024 às 18:57
Inicio das Propostas
21/05/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
05/06/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
05/06/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/06/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
10/06/2024 às 12:01
Documentos
Edital 003-2024 Concorrência Eletrônica -Prefeitura.pdf
Tipo: Edital
20/05/2024-15:43:35
Anexo I MEMORIAL DESCRITIVO - REFORMA PREFEITURA - R1 ASS.pdf
Tipo: Edital
20/05/2024-15:44:05
CC -003- 2024 - Anexos II e VII.rar
Tipo: Edital
20/05/2024-15:45:36
Anexos II e VII.rar
Tipo: Edital
20/05/2024-15:50:10
152.2024 - MCA CONSULTORIA E SERVICOS - CE 003.2024 - Reforma Prefeitura Assinado Digital MCA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-16:17:40
DFD 280.24 - Reforma da Prefeitura.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-16:18:00
ETP 000.24 - Reforma Prefeitura (2).pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-16:19:03
Fase Externa.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-16:19:20
MEMORIAL DESCRITIVO - REFORMA PREFEITURA - R1 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-16:20:09
Parecer Juridico Controle legalidade e aprovação de Minuta - CE 003.2024- reforma da Prefeitura-ADM.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-16:22:47
Publicação Extrato do Contrato 152.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-16:23:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SELEÇAO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA VISANDO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESP...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.612.675,41
Melhor lance
R$ 3.734.000,00
Unidade:
UN
09/07/2024
09/07/2024 19:23:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Publicação Extrato do Contrato 152.2024.pdf) em 09/07/2024 às 16:23.
09/07/2024 19:22:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Juridico Controle legalidade e aprovação de Minuta - CE 003.2024- reforma da Prefeitura-ADM.pdf) em 09/07/2024 às 16:22.
09/07/2024 19:20:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO - REFORMA PREFEITURA - R1 ASS.pdf) em 09/07/2024 às 16:20.
09/07/2024 19:19:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Fase Externa.pdf) em 09/07/2024 às 16:19.
09/07/2024 19:19:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ETP 000.24 - Reforma Prefeitura (2).pdf) em 09/07/2024 às 16:19.
09/07/2024 19:18:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DFD 280.24 - Reforma da Prefeitura.pdf) em 09/07/2024 às 16:18.
09/07/2024 19:17:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (152.2024 - MCA CONSULTORIA E SERVICOS - CE 003.2024 - Reforma Prefeitura Assinado Digital MCA.pdf) em 09/07/2024 às 16:17.
11/06/2024
11/06/2024 20:17:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2024 20:17:05 | Sistema
Justificativa: NÃO COMPROVOU IRREGULARIDADE
11/06/2024 20:17:05 | Sistema
(CONT. 1) detalhamento do BDI e dos encargos sociais relativos ao contrato, bem como a falta de exigência para que as licitantes apresentem suas propostas com tais elementos.
11/06/2024 20:17:05 | Sistema
Intenção: Nobre agente seguem as razões para o recurso: A licitante M.C.A CONSULTORIA E SERVICOS LTDA não apresentou a planilha de composição de custos unitários, contendo a composição de todos os itens da planilha orçamentária, contendo a taxa explícita dos encargos sociais detalhando todos os insumos necessários para execução de cada serviço, conforme determina o item 9.1.3 do edital. Ademais para as composições próprias que apresentou possuem valores completamente diferentes dos expostos na planilha orçamentária. Inclusive já manifestada a irregularidade pelo Tribunal de Contas da União Acórdão 2823/2012-Plenário: É irregular a ausência da composição de todos os custos unitários estimados pela Administração para execução de serviços a serem contratados, pois impossibilita que se conheçam os critérios utilizados para a formação do preço admissível. De igual modo, são irregulares as ausências das composições dos custos unitários da planilha orçamentária, do... (CONTINUA)
11/06/2024 20:17:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/06/2024 19:58:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo presidente de comissão para 11/06/2024 às 17:11.
11/06/2024 19:58:05 | Sistema
O fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2024 19:54:40 | Sistema
Justificativa: NÃO FALOU DO PROCESSO EM QUESTAO QUAL E A FALHA
11/06/2024 19:54:40 | Sistema
Intenção: Ante ao argumento exposto por vossa senhoria de que nossa intenção de recurso não possui fundamentação, exponho o julgado do TCU (Acórdão 5847/2018 - Primeira Câmara) 9.3. dar ciência à UFRRJ que a rejeição sumária da intenção de recurso, no âmbito de pregão eletrônico ou presencial, afronta os arts. 2º, `PAR` 1º, e 4º, incisos XVIII e XX, da Lei 10.520/2002 e 26, `PAR` 1º, do Decreto 5.450/2005, uma vez que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão;
11/06/2024 19:54:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/06/2024 19:54:08 | Sistema
Justificativa: NÃO MENSIONOU QUA FALHA DA COMISSÃO OU DOCUMENTAÇÃO
11/06/2024 19:54:08 | Sistema
Intenção: Art. 5º da Constituição Federal.
11/06/2024 19:54:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/06/2024 19:53:30 | Sistema
Justificativa: OS DOCUMENTOS ENVIADOS ESTAO TODOS DE ACORDO
11/06/2024 19:53:30 | Sistema
Intenção: Caro agente, informo que o direito a interposição de recurso é previsto na condição, não cabendo ao nobre agente, o não aceite das intenções recursais, analisando deste apenas a motivação e tempestividade,motivo pelo qual reitero o interesse em apresentar o recurso nos termos do art. 165 da Lei 14.133/2021.
11/06/2024 19:53:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/06/2024 19:53:00 | Sistema
Justificativa: A PLANILHA ESTA DENTRO DO ARQUIVO ENCAMINHADO
11/06/2024 19:53:00 | Sistema
(CONT. 2) Sistema - A diligência do item 0001 foi anexada ao processo. Desta feita, em obediência ao
11/06/2024 19:53:00 | Sistema
(CONT. 1) relativos ao contrato, bem como a falta de exigência para que as licitantes apresentem suas propostas com tais elementos. Caro agente de contratação, manifesto interesse em interpor recurso, face a nova oportunidade para a inserção dos documentos, haja vista que o item 10.24 do edital, não prevê a possibilidade de prorrogação de prazo. Considerando a sua própria solicitação, vejamos: 10/06/2024 15:15:02 - Sistema - Motivo: EMPRESA M.C.A CONSULTORIA E SERVICOS LTDA PARA INSERIR A PROPOSTA READEQUADA COM TODAS AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO EDITAL ao passo que o prazo para inserção findaria em 10/06/2024 as 17:15:02, ou seja, duas horas após a solicitação. Entretanto ao arrepio da determinação clara no edital, fora concedido novo prazo para apresentar os documentos, conforme demonstrado: 10/06/2024 17:38:01 - Sistema - Motivo: CONSIDERANDO QUE NÃO COMPLETOU AS 02 HORAS PERIODO PARA INSERÇÃO DA PLANILHA READEQUADA CONFORME PREVISTO NO EDITAL. 10/06/2024 17:40:01 -...
11/06/2024 19:53:00 | Sistema
Intenção: A licitante M.C.A CONSULTORIA E SERVICOS LTDA não apresentou a planilha de composição de custos unitários, contendo a composição de todos os itens da planilha orçamentária, contendo a taxa explícita dos encargos sociais detalhando todos os insumos necessários para execução de cada serviço, conforme determina o item 9.1.3 do edital. Ademais para as composições próprias que apresentou possuem valores completamente diferentes dos expostos na planilha orçamentária. Inclusive já manifestada a irregularidade pelo Tribunal de Contas da União Acórdão 2823/2012-Plenário: É irregular a ausência da composição de todos os custos unitários estimados pela Administração para execução de serviços a serem contratados, pois impossibilita que se conheçam os critérios utilizados para a formação do preço admissível. De igual modo, são irregulares as ausências das composições dos custos unitários da planilha orçamentária, do detalhamento do BDI e dos encargos sociais ... (CONTINUA)
11/06/2024 19:53:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/06/2024 19:45:56 | Sistema
O fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2024 19:35:02 | Sistema
O fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2024 19:34:35 | Sistema
O fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2024 19:31:51 | Sistema
O fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2024 19:25:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 11/06/2024 às 17:35.
11/06/2024 19:24:38 | Sistema
Justificativa: SEM FUNDAMENTAÇÃO
11/06/2024 19:24:38 | Sistema
(CONT. 1) relativos ao contrato, bem como a falta de exigência para que as licitantes apresentem suas propostas com tais elementos.
11/06/2024 19:24:38 | Sistema
Intenção: A licitante M.C.A CONSULTORIA E SERVICOS LTDA não apresentou a planilha de composição de custos unitários, contendo a composição de todos os itens da planilha orçamentária, contendo a taxa explícita dos encargos sociais detalhando todos os insumos necessários para execução de cada serviço, conforme determina o item 9.1.3 do edital. Ademais para as composições próprias que apresentou possuem valores completamente diferentes dos expostos na planilha orçamentária. Inclusive já manifestada a irregularidade pelo Tribunal de Contas da União Acórdão 2823/2012-Plenário: É irregular a ausência da composição de todos os custos unitários estimados pela Administração para execução de serviços a serem contratados, pois impossibilita que se conheçam os critérios utilizados para a formação do preço admissível. De igual modo, são irregulares as ausências das composições dos custos unitários da planilha orçamentária, do detalhamento do BDI e dos encargos sociais... (CONTINUA)
11/06/2024 19:24:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/06/2024 19:24:19 | Sistema
Justificativa: SEM FUNDAMENTAÇÃO
11/06/2024 19:24:19 | Sistema
Intenção: favor verificar junto a documentação da Empresa MCA - ultimos balanços patrimoniais, conforme legislação vigente seriam do ano 2022 e 2023? e o Seguro Garantia começa a valer as "24:00 do dia 10/06/2024" - a redação deveria ser as "00:00 do dia 10/06/2024" ? desse jeito que foi descrito parace que só vai ter validade amanha.
11/06/2024 19:24:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/06/2024 19:24:00 | Sistema
Justificativa: SEM FUNDAMENTAÇÃO A EMPRESA VENCEDORA ATENDEU COM TODASA AS EXIGENCIAS DO EDITAL
11/06/2024 19:24:00 | Sistema
(CONT. 1) princípio da vinculação ao edital, e do tratamento isonomico a todos os participantes, vez que a inabilitação da licitante SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA, também se deu ao fato de desatendimento as exigências do edital. Assim expostos os motivos para que o nobre agente de contratação, corrija o presente equívoco e declare a inabilitação da licitante M.C.A CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, por não atendimento ao item 10.24 do edital.
11/06/2024 19:24:00 | Sistema
Intenção: Caro agente de contratação, manifesto interesse em interpor recurso, face a nova oportunidade para a inserção dos documentos, haja vista que o item 10.24 do edital, não prevê a possibilidade de prorrogação de prazo. Considerando a sua própria solicitação, vejamos: 10/06/2024 15:15:02 - Sistema - Motivo: EMPRESA M.C.A CONSULTORIA E SERVICOS LTDA PARA INSERIR A PROPOSTA READEQUADA COM TODAS AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO EDITAL ao passo que o prazo para inserção findaria em 10/06/2024 as 17:15:02, ou seja, duas horas após a solicitação. Entretanto ao arrepio da determinação clara no edital, fora concedido novo prazo para apresentar os documentos, conforme demonstrado: 10/06/2024 17:38:01 - Sistema - Motivo: CONSIDERANDO QUE NÃO COMPLETOU AS 02 HORAS PERIODO PARA INSERÇÃO DA PLANILHA READEQUADA CONFORME PREVISTO NO EDITAL. 10/06/2024 17:40:01 - Sistema - A diligência do item 0001 foi anexada ao processo. Desta feita, em obediência ao... (CONTINUA)
11/06/2024 19:24:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/06/2024 19:23:13 | Sistema
Justificativa: SEM FUNDAMENTAÇÃO
11/06/2024 19:23:13 | Sistema
Intenção: Souza dos Santos Construtora LTDA declara que tem intenção de recurso.
11/06/2024 19:23:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/06/2024 11:54:57 | Sistema
O fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/06/2024
10/06/2024 21:04:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/06/2024 21:03:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M.C.A CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.