O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FASE PREPARATÓRIA.pdf) em 14/11/2024 às 08:51.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO CE 019-24.pdf) em 14/11/2024 às 08:50.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CE 019-24.pdf) em 14/11/2024 às 08:50.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FASE PREPARATÓRIA.pdf) em 14/11/2024 às 08:49.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Resultado C.E 019-2024.doc) em 17/10/2024 às 08:32.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 15/10/2024 às 16:53.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G C OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: POR FAVOPR ENVIAR OS DOCUMENTO S DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS READEQUADAS

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 15/10/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante G C OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA com lance de R$ 93.400,00.

O fornecedor SILVA & AZAMBUJA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, devendo ser acompanhado da devida comprovação de Registro na Junta Comercial; VENCIDA 12.8.3 - f) Prova de Regularidade com a Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais, compreendendo todos os tributos de competência do Município), emitida pelo órgão competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa licitante ou apresentação da certidão de não contribuinte na forma da Lei; - VENCIDA PROPOSTA FALTOU CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E COMPOSIÇÕES

Motivo: DESCLASSIFICADA E INABILITADA A EMPRESA SILVA & AZAMBUJA LTDA. POR FALTADOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 12.8.5 Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 60 (sessenta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; - VENCIDA 12.8.7 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois (02) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, devendo ser acompanhado da devida comprovação de Registro na Junta Comercial; - APRESENTOU SOMENTE O ULTIMO EXERCICIO. 12.8.7 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois (02) últimos... (CONTINUA)

O fornecedor SILVA & AZAMBUJA LTDA. foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: POR FAVOR INSERIR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 15/10/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 15/10/2024 às 10:23.

O prazo de negociação foi encerrado pelo presidente de comissão.

Motivo: CONSIDERANDO QUE O VALOR JA ESTA BEM ABAIXO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA

A data limite para negociação foi redefinida pelo presidente de comissão para 15/10/2024 às 10:17.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 15/10/2024 às 10:17.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante SILVA & AZAMBUJA LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 93.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, vamos dar ínicio a sessão

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECRETO PONTO FACULTATIVO.pdf) em 09/10/2024 às 08:45.

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2019.