O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Revogação de Anulação processo licitatorio.pdf) em 21/11/2024 às 17:11.

Motivo: ANULADO CONFORME ORIENTAÇÃO DO TCE/MS

O processo foi Anulado por Determinação Judicial por iniciativa da Autoridade Competente.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Aviso Anulação Concorrência Eletrônica n° 014-2024.pdf) em 22/10/2024 às 09:58.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A EMPRESA AGILIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DEVEREA ENCAMINHAR NO EMAIL DISPOSTO NO EDITA A PROPOSTA READEQUADA, QUE SERA ANEXADA NA PLATAFORMA

Justificativa: A APOLISE DO SEGURA E INSERIDA NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO DA PROPOSTA SE NÃO CONTER O SISTEMA NÃO AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO A APOLISE ESTA NO NA PLATAFOMA , CONFORME EXIGIDO PODE VERIFICAR ACIMA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Intenção: Não respeitado o item 15.1.4 do edital: A Garantia realizada na forma de seguro garantia ou fiança bancária, deverá ter prazo de validade mínima de 90 (noventa) dias contados da data da abertura da licitação, e deverão ser emitidas, respectivamente, em conformidade com as normas da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Banco Central do Brasil (BCB), sendo obrigatória a comprovação do mesmo através das devidas certidões de regularidade. E também não pode ser acrescentado o documento devido o item 12.13 do edital: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei 14.133/21, art. 64):

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A APOLISE DO SEGURA E INSERIDA NO MOMENTO DO CADASTRAMENTO DA PROPOSTA SE NÃO CONTER O SISTEMA NÃO AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO A APOLISE ESTA NO NA PLATAFOMA , CONFORME EXIGIDO PODE VERIFICAR ACIMA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Intenção: Intenção de recurso pois a empresa vencedora não ter apresentado a comprovação da apólice de seguro.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A EMPRESA AGILIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA APRESENTOU A CERTIDAO DA JUNTA E DOCUMENTAÇOES CONTABEIS, CONFOREME LEGISLAÇAO DE ENQUADRAMENTO

Intenção: Intenção e recorrer devido a ilegalidade cometida, no que diz respeito a utilização equivocada do benefício ME/EPP, indo de encontro ao inciso II, do `PAR` 1º, do Art. 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, onde preconiza que no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, não serão aplicados os benefícios constantes na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A EMPRESA AGILIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA APRESENTOU A CERTIDAO DA JUNTA E DOCUMENTAÇOES CONTABEIS, CONFOREME LEGISLAÇAO DE ENQUADRAMENTO

O fornecedor TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/08/2024 às 10:37.

Justificativa: SEM CABIMENTO A LICITAÇÃO SEGUE O RITO DA LEI 14.133/2021, 147/2014, RITO DO SITEMA PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

Intenção: Intenção e recorrer devido a ilegalidade cometida, no que diz respeito a utilização equivocada do benefício ME/EPP, indo de encontro ao inciso II, do `PAR` 1º, do Art. 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, onde preconiza que no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, não serão aplicados os benefícios constantes na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: SEM CABIMENTO A LICITAÇÃO SEGUE O RITO DA LEI 14.133/2021, 147/2014, RITO DO SITEMA PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

Intenção: Intenção e recorrer devido a ilegalidade cometida, no que diz respeito a utilização equivocada do benefício ME/EPP, indo de encontro ao inciso II, do `PAR` 1º, do Art. 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, onde preconiza que no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, não serão aplicados os benefícios constantes na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGILIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O fornecedor TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/08/2024 às 10:03.

O fornecedor TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O prazo de negociação foi encerrado pelo presidente de comissão.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 23/08/2024 às 09:56.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante AGILIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 4.310.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 4.310.000,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 4.449.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 23/08/2024 às 09:45:02.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/08/2024 às 09:40:02.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/08/2024 às 09:40:02.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

VALORES INEXEQUIVEIS NÃO SERAO CORRIGIDOS PELO MUNICIPIO

CUIDADOS COM VALORES INEXEQUIVEIS E OS PRAZOS DE EXECUÇÃO

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

AS FORMAS SERÃO MONTADAS NO LOCAL DA OBRA

O MUNICIPIO NÃO CONCEDE ADITIVOS

LEMBRANDO QUE AS EMPRESAS DEVEM ATENTAREM AOS PRAZOS E VALORES INIEXEQUIVEIS NA FORMAÇÃO DA PROPOSTA

VAMOS DAR INICIO A SESSÃO