O Item 0002 foi homologado por Cleverson Alves dos Santos.

O Item 0001 foi homologado por Cleverson Alves dos Santos.

O Item 0002 foi adjudicado por Cleverson Alves dos Santos.

O Item 0001 foi adjudicado por Cleverson Alves dos Santos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: CONFORME SEGUE EM ANEXO

Cleverson Alves dos Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por KL COMERCIO E SERVICOS, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ANNA KAROLYNE DE ARAUJO LIRA - ME enviou recurso para o item 0002.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 08/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2025 às 23:59.

(CONT. 1) mediante despacho fundamentado, promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo."

Intenção: A empresa KL LIMPE JÁ COMÉRCIO participou regularmente do certame em epígrafe, tendo sido inabilitada sob a alegação de que não apresentou a certidão negativa de falência e recuperação judicial, conforme exigido na fase de habilitação jurídica. Ocorre que tal omissão se deu por mero erro formal no momento da anexação dos documentos, não refletindo qualquer ausência de capacidade jurídica ou regularidade da empresa. A referida certidão existe, está dentro do prazo de validade e pode ser apresentada imediatamente, caso seja oportunizada sua juntada. O pedido encontra respaldo legal claro, amparado na Lei Nº 14.133/2021, conforme os dispositivos abaixo: Art. 64, `PAR`2º: "É vedada a desclassificação de proposta ou a inabilitação de licitante por motivo relacionado à falta de documento que possa ser suprido por meio de diligência prevista no `PAR` 3º do art. 64 (...)." Art. 64, `PAR`3º: "Na análise da documentação, o agente de contratação poderá,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) poderá, mediante despacho fundamentado, promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo."

Intenção: A empresa KL LIMPE JÁ COMÉRCIO participou regularmente do certame em epígrafe, tendo sido inabilitada sob a alegação de que não apresentou a certidão negativa de falência e recuperação judicial, conforme exigido na fase de habilitação jurídica. Ocorre que tal omissão se deu por mero erro formal no momento da anexação dos documentos, não refletindo qualquer ausência de capacidade jurídica ou regularidade da empresa. A referida certidão existe, está dentro do prazo de validade e pode ser apresentada imediatamente, caso seja oportunizada sua juntada. O pedido encontra respaldo legal claro, amparado na Lei Nº 14.133/2021, conforme os dispositivos abaixo: Art. 64, `PAR`2º: "É vedada a desclassificação de proposta ou a inabilitação de licitante por motivo relacionado à falta de documento que possa ser suprido por meio de diligência prevista no `PAR` 3º do art. 64 (...)." Art. 64, `PAR`3º: "Na análise da documentação, o agente de contratação... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 10:19.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 10:19.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECO PARQUES E PISOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECO PARQUES E PISOS LTDA.

Bom dia, informo que seguiremos com os tramites processuais a partir de agora

Informo que a sessão ficará suspensa ate dia 05/08/2025 com previsão de retorno ás 08:30 ´para seguir com os tramites processuais.

O fornecedor ANNA KAROLYNE DE ARAUJO LIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 17:23.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 17:23.

O fornecedor ECO PARQUES E PISOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Boa tarde, informo que seguiremos com os tramites a partir de agora

Informo que retornaremos com os tramites da no dia de hoje ás 15:30h para seguir com os tramites processuais;

informo que a sessão ficará suspensa ate dia 04/08/2025 com previsão de retorno ás 10h para seguir com os tramites processuais;

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito diligência para que as empresas vencedoras provisoriamente encaminhe OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NESTE EDITAL, via sistema eletrônico, no prazo de 02 (duas) horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 01/08/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 01/08/2025.

Bom dia, informo que seguiremos com os tramites processuais a partir de agora

informo que a sessão ficará suspensa ate dia 01/08/2025 com previsão de retorno ás 09h para seguir com os tramites processuais;

Motivo: Solicito para que no prazo de 2hrs a empresa faça as correções adequadas de sua proposta conforme solicitado via chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 31/07/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 31/07/2025.

Solicitamos à empresa que proceda com a correção do valor total apresentado em sua proposta, uma vez que foi identificado divergência entre os valores unitários e o valor global informado. A correção deverá ser feita de forma que o valor total reflita corretamente a soma dos itens unitários, devendo a nova proposta ser apresentada no prazo estabelecido.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito para que no prazo de 2hrs as empresas vencedoras provisoriamente encaminha a proposta reajustada ao ultimo lance;

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 31/07/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 31/07/2025.

Bom dia a todos, informo que seguiremos com os tramites processuais a partir de agora

Informo que retornaremos com a sessão dia 31/07/2025 com previsão de retorno ás 08:30h para seguir com os tramites processuais;

O fornecedor ANNA KAROLYNE DE ARAUJO LIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O item 0002 não recebeu lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.

A data do direito de lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 do item 0002 para o fornecedor MARTINS FERREIRA & CIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 16:15, encerrando às 16:20:00.

Para o item 0002, o fornecedor MARTINS FERREIRA & CIA LTDA tem direito a lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.