Agradeço a participação de todos!

Após o julgamento dos recursos e contrarrazões pela Autoridade Competente, o processo não houve propostas válidas e por isso se tornou fracassado.

Bom dia senhores licitantes!

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: De acordo com a Lei nº 14.133/21, nos princípios da legalidade, da isonomia, do julgamento objetivo e da vinculação às disposições expressas do edital, mantém-se a decisão pela INABILITAÇÃO da licitante LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA.

Lucas Chagas Pacheco decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: O recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A. envolve, de forma objetiva, a incompatibilidade da proposta com o edital e com o sistema adotado, não se identificando, violação aos princípios da legalidade, da vinculação ao Edital ou da segurança jurídica.

Lucas Chagas Pacheco decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Banco Bradesco S/a, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor Banco Bradesco S/a - S/A enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor Banco Bradesco S/a - S/A enviou recurso para o item 0001.

Senhores licitantes vamos aguardar os prazos para recurso e contrarrazão. Tenham um ótimo fim de tarde!

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/01/2026 às 23:59.

O fornecedor Banco Bradesco S/a - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 15:15.

Motivo: Aberto o prazo de negociação a empresa ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi chamada para ofertar lances pois o valor de sua proposta se encontra acima do valor de referência do processo, e a mesma não se manifestou e nem a reformulou. Por este motivo a Empresa terá sua proposta desclassificada.

O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, está presente na sessão?

TEXARA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, o prazo de negociação está se esgotando. Por favor, oferte lance reduzindo a sua proposta!

Motivo: TEXARA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, o valor de sua proposta está acima do valor de referência do Processo que é de RS 1.787,07 MENSAL. Favor ofertar lance, por favor!!!

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:50 do dia 08/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 21.444,84.

(CONT. 2) por não atendimento aos requisitos de habilitação jurídica exigidos para a execução do objeto.

(CONT. 1) constitui fase destinada à verificação da capacidade jurídica, técnica e econômica do próprio licitante, sendo vedada a comprovação de requisitos essenciais por meio de documentos de terceiros. Eventual subcontratação, ainda que admitida em tese, não afasta a obrigação de o licitante possuir, por si, as condições necessárias à habilitação, além de somente poder ser analisada após a habilitação e mediante autorização expressa da Administração, o que não se aplica à presente fase do certame. Diante do exposto, constata-se que a irregularidade verificada não se trata de falha formal passível de saneamento por meio de diligência, mas de ausência material de requisito essencial de habilitação, razão pela qual não há que se falar em abertura de diligência, nos termos da legislação vigente. Assim, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, decide-se pela INABILITAÇÃO da licitante da licitante LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA,...

Motivo: Da análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA, constatou-se que o seu contrato social e respectivas alterações, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, não contemplam, em seu objeto social, atividade compatível com a execução do objeto licitado, notadamente aquelas típicas de instituição financeira ou de instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil, conforme exigido no instrumento convocatório. Verificou-se, ainda, que a licitante apresentou, para fins de comprovação de sua aptidão, documentos emitidos em nome de terceiro, especificamente da empresa ENTREPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., incluindo certidão de autorização do Banco Central e o contrato de subcredenciamento, o que evidencia tentativa de suprir requisito de habilitação mediante utilização de capacidade jurídica e regulatória alheia. Ressalte-se que a habilitação... (CONTINUA)

O fornecedor LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Vamos prosseguir com sessão de Pregão.

Boa tarde a todos!

Documentação Item 0001: Em atendimento à solicitação do Pregoeiro, encaminhamos, em anexo, Atestado de Capacidade Técnica que comprova a prestação de serviços de PIX Automático, cujos volumes de transações e valores operados superam significativamente aqueles previstos no objeto do Processo nº 031/2025, evidenciando a plena capacidade técnica da empresa para a execução contratual.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Dessa forma está suspensa a sessão a partir desse momento e será reaberta em 08/01/2026 às 14:00 horas. Obrigada pela presença no certame !

A pregoeira e Equipe de Apoio necessitam de um tempo maior para uma análise mais criteriosa da documentação apresentada pela empresa LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA com a presença do Setor jurídico do SAAE/Oliveira, que ocorrerá no dia 08/01/2026. Por este motivo a sessão será reaberta em 08/01/2026 às 14;00 oras. Estejam presentes por favor!

Motivo: Para complementação de informações, conforme o Artigo 64 da Lei 14.133/2021, apesar de no edital não ter exigido o Atestado de capacidade Técnica, solicito o envio da relação de empresas que são atendidas pelo empresa LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA com o mesmo objeto do Processo 031/2025, ou seja o PIX AUTOMÁTICO.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 06/01/2026.

A pregoeira e equipe de apoio estão em conferência da documentação da Empresa LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA. Aguardem na sessão por favor.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 14:52.

O fornecedor LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA ofertou lance

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.753,51.

Negociação Item 0001: Conseguimos chegar ao valor do item de R$ 1.753,51 mensal, totalizando em R$ 21.042,12 como valor global

Negociação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro

Motivo: Pode ofertar mais um lance?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:43 do dia 06/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA com lance de R$ 1.778,68.

(CONT. 2) representar risco concreto de inexecução contratual, em afronta ao disposto no art. 11 da Lei nº 14

(CONT. 1) a demonstração da viabilidade da proposta pelo licitante. Todavia, no caso concreto, a presunção se confirma de forma inequívoca, uma vez que o valor ofertado encontra-se drasticamente inferior às demais propostas apresentadas no certame, cujos valores são substancialmente superiores e, ainda, ao valor estimado pela Administração, apurado na fase preparatória, destinado a refletir os custos reais e adequados à execução do objeto. Tal discrepância evidencia que o valor ofertado não se mostra suficiente para suportar os custos mínimos inerentes à execução do contrato, os quais, conforme dispõe o item 6.3 do Edital, devem compreender todos os custos operacionais, administrativos, tecnológicos, tributários, trabalhistas e quaisquer outros encargos diretos ou indiretos. A aceitação de proposta nessas condições comprometeria os princípios da seleção da proposta mais vantajosa, da segurança jurídica, da eficiência, da economicidade e do interesse público, além de...