Cancelado

O objeto é a prestação de serviços de arrecadação via PIX, por instituição financeira habilitada pelo Banco Central, especializada no fornecimento de sistema para geração de QR Code estático em faturas de água, esgoto e outros serviços cobrados pelo...

6/2025
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL - SAAE
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Operador de Compra Direta:

Maisa Azarias de Oliveira

Autoridade Competente:

Talita de Sousa Tavares

Apoio:

Guilherme Teodoro do Norte, José Claudio Mateus, Petrônio Alves de Almeida

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/09/2025 às 18:36

Início das Propostas

12/09/2025 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

17/09/2025 às 11:00

Início da Fase de Lances

17/09/2025 às 11:02

Encerramento da Fase de Lances

17/09/2025 às 17:02

Documentos

Processo de Dispensa - pag. via pix - SAAE de Coqueiral.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/09/2025-15:32

ETP - contratação de pag. via pix - SAAE de Coqueiral.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/09/2025-15:35:18

Esclarecimentos - Impugnação DL 6_2025 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - MG - API Pix.docx.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/09/2025-18:57:19

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos DL 6_2025 - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - MG .docx.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/09/2025-18:57:39

Justificativa CANCELAMENTO.pdf

Tipo: Anulado

10/02/2026-13:09:41

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

10/02/2026
10/02/2026 16:09:41 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Justificativa CANCELAMENTO.pdf) em 10/02/2026 às 13:09.
10/02/2026 16:09:41 | Sistema
(CONT. 1) superveniente, insuscetível de saneamento, que inviabiliza o prosseguimento regular do procedimento, sob pena de afronta aos princípios da legalidade, da segurança jurídica e do interesse público. Assim, o cancelamento do presente processo mostra-se medida necessária e adequada, não gerando direito adquirido à contratação, permanecendo resguardada à Administração a possibilidade de instauração de novo procedimento, com modelagem compatível com a natureza do objeto e com a forma de disputa adequada.
10/02/2026 16:09:41 | Sistema
Motivo: O presente procedimento de Dispensa Eletrônica nº 006/2025 foi instaurado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à formação de registro de preços. Durante a fase de disputa, verificou-se a apresentação de lance com valor irrisório, cuja readequação da proposta vencedora mostrou-se tecnicamente inviável no sistema eletrônico, em razão da forma de disputa adotada (menor preço por valor global) e da estrutura do lote cadastrada. Após manifestações formais do fornecedor e sucessivas tratativas administrativas junto ao Portal de Compras Públicas, restou esclarecido, inclusive por meio de resposta técnica e jurídica do provedor da plataforma, que não é possível alterar ou ajustar procedimento já iniciado sem comprometer a integridade, a rastreabilidade e a transparência do certame, sendo inviável a homologação da proposta vencedora nas condições apresentadas. Dessa forma, constatou-se a existência de impedimento técnico... (CONTINUA)
10/02/2026 16:09:41 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.
18/09/2025
18/09/2025 11:39:55 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 11:39:07 | Sistema
Motivo: Documentos enviados
18/09/2025 11:39:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. no lote 0001.
18/09/2025 11:04:31 | F. BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Documentação Lote 0001: Segue documentação exigida.
18/09/2025 11:04:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2025 11:03:58 | F. BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Documentação Lote 0001: Bom dia.
18/09/2025 11:00:35 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.13 – Exequibilidade da Proposta, do Aviso de Dispensa Eletrônica, e com fundamento no art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, reabrimos o prazo de 02 (duas) horas de diligência para o envio da documentação solicitada, de modo a demonstrar a exequibilidade da proposta apresentada.
18/09/2025 11:00:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 10:56:43 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Conforme comunicação de suspensão realizada em 17/09/2025, informamos que o certame será retomado nesta data.
17/09/2025
17/09/2025 19:32:13 | Operador de Compra Direta
Informamos que o certame será suspenso, com retomada programada para amanhã, quinta-feira, 18 de setembro, a partir das 08h00, para sua continuidade.
17/09/2025 18:39:05 | Operador de Compra Direta
Prezada empresa BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. 13 DEMAIS. Nos termos do item 5 13 Exequibilidade da Proposta do Aviso de Dispensa Eletrônica, e com fundamento no art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, solicitamos o envio de documento a fim de demonstrar a exequibilidade da proposta apresentada.
17/09/2025 18:25:29 | F. BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Documentação Lote 0001: Conforme contato realizado com o Portal de Compras Públicas (Isabela) e com o SAAE (Talita), fomos informados sobre a impossibilidade de envio da proposta readequada devido a uma falha no sistema do portal. Diante disso, foi autorizada o envio da proposta juntamente com os documentos de habilitação, na diligência encaminhada em 17/09, às 14h34min20s. Permanecemos no aguardo da análise e à disposição para quaisquer esclarecimentos ou providências que se façam necessários.
17/09/2025 17:34:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2025 17:34:04 | F. BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Documentação Lote 0001: Boa tarde.
17/09/2025 17:30:04 | Sistema
Motivo: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, para envio da PROSPOSTA READEQUADA, e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme aviso de dispensa.
17/09/2025 17:30:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 17/09/2025.
17/09/2025 17:28:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 17/09/2025.
17/09/2025 17:06:46 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - DEMAIS com lance de R$ 0,0001.
17/09/2025 17:02:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/09/2025 11:02:02 | Sistema
O processo foi aberto