Processo deserto / Fracassado

Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de combustível – gasolina e óleo diesel S-10

148/2025
Prefeitura do Município de Varginha
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Avelino Venâncio Filho

Autoridade Competente:

Leonardo Vinhas Ciacci

Apoio:

Aline Caldonazo Felix, Luis Felipe de Assis Borges

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/12/2025 às 19:39

Inicio das Propostas

16/12/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

24/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/12/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

30/12/2025 às 11:31

Documentos

Edital PE 148 - 2025_RP Combustível.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-16:29:23

Aviso PE 148 - 2025_.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-16:29:23

2 - Termo de Referência Combustível.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-16:29:23

1 - ETP - RP Combustívell.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-16:29:23

5 - DDO.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-16:29:23

Minuta Ata Registro de Preços.pdf

Tipo: Edital

11/12/2025-16:29:23

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Gasolina Comum

Quantidade:

840040,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,85

Melhor lance:

-

Unidade:

L

Item 2

Fracassado

Óleo Diesel S-10

Quantidade:

645100,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,07

Melhor lance:

-

Unidade:

L

31/12/2025
31/12/2025 14:42:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
31/12/2025 13:55:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 31/12/2025 às 11:05.
31/12/2025 13:55:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/12/2025 às 11:05.
31/12/2025 13:48:33 | Sistema
Motivo: Considerando que o percentual de desconto ofertado pela DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA na sua proposta se encontra inferior ao percentual médio, foi aberta negociação e a empresa informou que não consegue chegar ao nosso valor de referência. Nesse sentido, decidiu-se pela desclassificação da referida empresa
31/12/2025 13:48:33 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
31/12/2025 13:46:44 | Sistema
Motivo: Considerando que o percentual de desconto ofertado pela DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA na sua proposta se encontra inferior ao percentual da Ata de Registro de Preços de gasolina vigente pactuada com Vossa Empresa, foi aberta negociação e a empresa informou que não consegue chegar ao referido valor. Nesse sentido, decidiu-se pela desclassificação da referida empresa.
31/12/2025 13:46:44 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
31/12/2025 12:30:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 09:40 do dia 31/12/2025.
31/12/2025 12:30:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 31/12/2025.
31/12/2025 12:19:49 | Pregoeiro
Cumpre ressaltar que em relação aos percentuais de desconto não há nenhuma inconsistência, tendo em vista que 5,60% é o percentual da Ata de Registro de Preços de gasolina vigente pactuada com Vossa Empresa. Quanto ao percentual de 5,20%, destaca-se que era o percentual de desconto solicitado inicialmente, considerando o percentual médio de desconto; sendo 5,15% o máximo podemos pagar no Diesel.
31/12/2025 12:19:32 | Pregoeiro
Prezado Senhor Licitante, o valor de referência apontado nos documentos de planejamento foi efetuado com base na Tabela da Agência Nacional de Petróleo, em consulta realizada em 13/11/2025, razão pela qual não há que se falar em inconsistência no ETP e nos documentos do edital, uma vez que o preço ao qual será aplicado o desconto é variável, aplicado ao Tabela da ANP 13 Agência Nacional de Petróleo 13 Coordenadoria de Defesa da Concorrência/Sistema de Levantamento de Preços relativa ao Município de Varginha 13 Coluna de Preço Médio. Dessa forma, a aplicação do desconto resultar em valor inferior ao preço de referência não interfere de forma negativa na contratação, uma vez que o desconto é aplicado no preço médio vigente na semana da emissão da solicitação de fornecimento.
31/12/2025 11:37:29 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes! Está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico Nº 148/2025.
30/12/2025
30/12/2025 20:17:22 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes! Fica a sessão suspensa e convoco os Senhores para darmos continuidade ao certame amanhã dia 31/12/2025 às 08:30hs.
30/12/2025 19:51:31 | F. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO
Negociação Item 0001: Diante da manutenção dessas condições, não conseguimos manter o mesmo percentual, se o processo tende ao fracasso, ingressaremos com recurso administrativo, pois não há motivos óbvios.
30/12/2025 19:50:48 | F. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO
Negociação Item 0001: Há alguma inconsistência nos percentuais de desconto apresentados, sr. pregoeiro? (5,20%, depois 5,15% e agora 5,60%), sem critério ou previsibilidade. Trata-se da mesma inconsistência apontada no ETP e nos documentos do edital. Reiteramos que não é possível ofertar percentual maior, pois, conforme já demonstrado, o desconto aplicado resulta em valor inferior ao preço de referência, tornando a execução inviável, o contrato anterior foi mantido justamente por que um contrato deve ser sustentado.
30/12/2025 19:43:58 | Sistema
Motivo: CONT...é necessário que o lance seja o mais próximo possível, uma vez que não há justificativa plausível para tal redução do desconto ofertado.
30/12/2025 19:43:58 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 19:43:19 | Sistema
Motivo: Prezado Senhor Licitante, considerando a atual vigência da Ata de Registro de Preços pactuada com Vossa Empresa e o Município, a qual estabelece o percentual de desconto de 5,60%,
30/12/2025 19:43:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 19:37:45 | Sistema
Motivo: Prezado Senhor Licitante, considerando percentual médio de desconto, cuja referência é de 5,15%, solicitamos a gentileza de analisar a possibilidade de ofertar lance igual ou superior, para que não seja frustrada a negociação.
30/12/2025 19:37:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 17:00 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 19:02:44 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de 4,50 %.
30/12/2025 19:02:36 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 4,50 %.
30/12/2025 19:02:10 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, infelizmente não podemos fechar abaixo de nosso desconto de referência, pedimos a gentileza de analisar a possibilidade de ofertar um lance igual ou superior ao de referência, para que o processo não seja frustrado.
30/12/2025 19:02:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 16:12 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 19:02:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:12 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 19:01:17 | Pregoeiro
Gentileza registrar o lance no sistema.
30/12/2025 18:57:48 | F. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO
Negociação Item 0001: Valor referência: R$6,07 - 4% de desconto = R$5,827 (S10). Nenhum dos valores está abaixo do referência. Manteremos nosso desconto e entraremos com recurso administrativo.
30/12/2025 18:56:35 | F. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO
Negociação Item 0001: Valor referência: R$5,85 - 4% de desconto = R$5,616 (Gasolina)
30/12/2025 18:52:32 | F. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, conseguimos chegar no máximo a 4,5%, pois estaremos vendendo no negativo acima desse percentual.
30/12/2025 18:47:02 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, infelizmente não podemos fechar abaixo de nosso desconto de referência, pedimos a gentileza de analisar a possibilidade de ofertar um lance igual ou superior ao de referência, para que o processo não seja frustrado.
30/12/2025 18:47:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 16:00 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 18:47:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 17:53:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 15:03 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 17:53:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:03 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 17:52:15 | Pregoeiro
Infelizmente, não podemos fechar abaixo do valor de referência.
30/12/2025 17:47:01 | Pregoeiro
(CONT. 1) na contratação, uma vez que o desconto é aplicado no preço médio vigente na semana da emissão da solicitação de fornecimento.
30/12/2025 17:47:01 | Pregoeiro
Prezado Senhor licitante a referência do processo licitatório é realizada com base no critério de julgamento adotado, o qual, no presente caso, é o maior percentual de desconto que incidirá sobre a Tabela da ANP 13 Agência Nacional de Petróleo 13 Coordenadoria de Defesa da Concorrência/Sistema de Levantamento de Preços relativa ao Município de Varginha 13 Coluna de Preço Médio. No que se refere ao detalhamento da pesquisa de preços realizada, cumpre informar que o mesmo se encontra discriminado no subitem 5.1 do Estudo Técnico Preliminar, apontando todos as fontes de pesquisa utilizadas para definir o percentual médio de desconto. Dessa forma não há que se falar em adoção de percentuais defasados, tendo em vista que o levantamento de mercado foi efetuado com base nos descontos alcançados no Portal Nacional de Compras Públicas, em contratações similares. Além disso, o fato do valor de referência estar, no momento, superior ao preço médio da ANP não interfere... (CONTINUA)
30/12/2025 16:56:35 | F. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO
Negociação Item 0001: E o nosso desconto está sobre o valor referência, ficando ainda assim abaixo do aceito pela adminsitração.
30/12/2025 16:55:44 | F. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO
Negociação Item 0001: Importante ainda ressaltar que no ETP a administração trás o valor (preço) que é o maximo aceito pela administração e não sobre o percentual aplicado sobre o mesmo.
30/12/2025 16:53:20 | F. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro o ETP não prevê percentual minimo de desconto.
30/12/2025 16:52:48 | F. DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO
Negociação Item 0001: As condições edilícias da Administração não se confundem com o preço de referência, que é fixado em valor monetário, sendo o desconto apenas aplicado sobre ele. O preço médio da ANP está atualmente abaixo do valor de referência, e o edital não prevê percentual mínimo de desconto nem assegura, de forma expressa, a observância integral das legislações citadas. Além disso, persiste a necessidade de debate sobre o valor máximo aceitável, pois o Estudo Técnico Preliminar não apresenta memória de cálculo clara e transparente, nem detalha a pesquisa de mercado realizada. Destaca-se, ainda, que contratos anteriores não podem ser utilizados como principal parâmetro em um mercado volátil como o de combustíveis, sob pena de adoção de percentuais defasados. Assim, embora a manifestação do pregoeiro seja juridicamente bem fundamentada, o ETP não é suficiente para sustentar integralmente a justificativa apresentada.
30/12/2025 16:48:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 13:58 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 16:48:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:58 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 16:31:38 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes! Está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico Nº 148/2025.
30/12/2025 15:37:05 | Pregoeiro
Prezados senhores licitantes, boa tarde! Faremos uma pausa para o horário de almoço. Daremos continuidade na sessão às 13:30hs.
30/12/2025 15:12:56 | Sistema
Motivo: Sr, Licitante consegue chegar em 5,15%, mais não podemos pagar.
30/12/2025 15:12:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 12:32 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 15:10:48 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, infelizmente não podemos fechar abaixo de nosso valor de referência, pedimos a gentileza de analisar a possibilidade de ofertar um lance igual ou superior ao de referência.
30/12/2025 15:10:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 30/12/2025.