Processo Finalizado

Registro de preços para fornecimento de pães

45/2024
Prefeitura do Município de Varginha
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Fabiene Mariela de Oliveira Fernandes

Autoridade Competente:

Vérdi Lúcio Melo

Apoio:

Gustavo Monteiro Alves

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/09/2024 às 19:15

Inicio das Propostas

09/09/2024 às 11:30

Limite p/ Impugnações

17/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/09/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

19/09/2024 às 11:31

Documentos

AVISO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

05/09/2024-16:06

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

05/09/2024-16:06

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

05/09/2024-16:06

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

05/09/2024-16:06

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

05/09/2024-16:06

MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf

Tipo: Edital

05/09/2024-16:06

Esclarecimentos - ULTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/09/2024-19:26:10

Esclarecimentos - CNPJ APROVADO (3).pdf

Tipo: Documento Anexo

05/09/2024-19:36:07

Esclarecimentos - CNPJ FILIAL APROVADO..pdf

Tipo: Documento Anexo

05/09/2024-19:41:51

Esclarecimentos - SEMUS PROPOSTA DE PREÇOS ATUALIZADA.docx

Tipo: Documento Anexo

09/09/2024-21:05:38

PARECER FW- PGM.pdf

Tipo: Outros documentos

11/10/2024-10:25:49

PARECER MIMOS - PGM.pdf

Tipo: Outros documentos

11/10/2024-10:26:09

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0002 - FW ALIMENTACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - FW ALIMENTACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0003 - MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - FW ALIMENTACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

16966 - PAO DO TIPO FRANCÊS (50G), BESUNTADO COM MANTEIGA COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM ADIÇÃO...

Quantidade:

200828,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,69

Melhor lance

R$ 1,45

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

PAO FRANCES 50 GRS

Quantidade:

6550,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16,76

Melhor lance

R$ 11,00

Unidade:

KG

Item 3

Homologado

PÃO PARA CACHORRO QUENTE COM 50 GRAMAS - PÃO PARA CACHORRO QUENTE COM 50 GRAMAS

Quantidade:

2000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,41

Melhor lance

R$ 1,40

Unidade:

UN

11/10/2024
11/10/2024 19:52:49 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Vérdi Lúcio Melo.
11/10/2024 19:52:49 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Vérdi Lúcio Melo.
11/10/2024 19:52:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Vérdi Lúcio Melo.
11/10/2024 19:52:44 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Vérdi Lúcio Melo.
11/10/2024 19:52:44 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Vérdi Lúcio Melo.
11/10/2024 19:52:44 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Vérdi Lúcio Melo.
11/10/2024 17:14:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/10/2024 13:47:39 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
11/10/2024 13:47:33 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
11/10/2024 13:47:21 | Sistema
Justificativa: Tem-se que o objeto constante como fundamento da presente intenção de recurso já foi devidamente analisado pela Procuradoria Geral do Município, tendo sido o parecer anexado aos autos.
11/10/2024 13:47:21 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso. Segundo o art 9.2.2. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certidão (ões) válida(s). Solicito que o pregoeiro vá ao site e verifique a Certidão de falência e concordata está disponível nos últimos 12 meses.
11/10/2024 13:47:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/10/2024 13:41:52 | Sistema
O fornecedor FW ALIMENTACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/10/2024 13:36:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/10/2024 às 10:46.
11/10/2024 13:36:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA.
11/10/2024 13:36:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA com lance de R$ 1,45.
11/10/2024 13:36:12 | Sistema
Motivo: Fica a empresa inabilitada por não apresentar a certidão negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datada dos últimos 90 , conforme disposto no Item 9.7.3.1 do Edital.
11/10/2024 13:36:12 | Sistema
O fornecedor FW ALIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/10/2024 13:36:01 | Sistema
Motivo: Fica a empresa inabilitada por não apresentar a certidão negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datada dos últimos 90 , conforme disposto no Item 9.7.3.1 do Edital.
11/10/2024 13:36:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/10/2024 13:29:09 | Sistema
Motivo: Reformar a decisão prolatada na Sessão Inaugural, a qual classifica e declara vencedora no item 01 do presente certame a empresa FW Alimentação Ltda.
11/10/2024 13:29:09 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
11/10/2024 13:27:57 | Pregoeiro
(CONT. 1) Alimentação Ltda.; e, por conseguinte, manter a decisão prolatada na Sessão Inaugural, a qual classifica e declara vencedora nos itens 02 e 03 do presente certame a empresa Mimo Gourmet Restaurante Ltda. ME; e decidiu por dar provimento ao recurso apresentado pela empresa Mimo Gourmet Restaurante Ltda. ME; e, por conseguinte, reformar a decisão prolatada na Sessão Inaugural, a qual classifica e declara vencedora no item 01 do presente certame a empresa FW Alimentação Ltda.; ante o exposto, em observância ao que dispõe o `PAR` 2º do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21, o Pregoeiro decidiu pela remessa do feito à Autoridade Superior, devidamente instruído.
11/10/2024 13:27:57 | Pregoeiro
O Pregoeiro deu a conhecer aos participantes do certame o inteiro teor dos recursos mencionados pelas empresas FW Alimentação Ltda. e Mimo Gourmet Restaurante Ltda. ME. Saliente-se que, sobrestado o feito, tendo sido assegurada vista imediata dos autos e, ainda, observado o transcurso do prazo legal conforme dispõe o art. 165, `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/21, as empresas FW Alimentação Ltda. e Mimo Gourmet Restaurante Ltda. ME, apresentaram tempestivamente suas contrarrazões. Remetido o feito à Procuradoria-Geral do Município para análise, ressaíram as informações conforme Parecer que ora passa a integrar o presente processo, recomendando o acolhimento do recurso interposto pela empresa Mimo Gourmet Restaurante Ltda. ME e o não acolhimento do recurso interposto pela empresa FW Alimentação Ltda.. Assim o Pregoeiro, com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria-Geral do Município, decidiu por negar provimento ao recurso apresentado pela empresa FW... (CONTINUA)
11/10/2024 13:26:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER MIMOS - PGM.pdf) em 11/10/2024 às 10:26.
11/10/2024 13:25:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER FW- PGM.pdf) em 11/10/2024 às 10:25.
11/10/2024 13:24:25 | Pregoeiro
Após análise e parecer da Procuradoria Geral do Município, em anexo, informo que o processo será remetido a autoridade competente para a análise e deliberações quanto ao objeto do presente recurso.
11/10/2024 13:24:05 | Sistema
Motivo: Bom dia senhores licitantes, está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico 045/2024.
11/10/2024 13:24:05 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
10/10/2024
10/10/2024 13:15:43 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes, informamos que daremos continuidade ao julgamento do Pregão Eletrônico nº 045/2024, no dia 11/10/2024 às 10h20, conforme disposição do item 8.5 do Edital.
25/09/2024
25/09/2024 22:15:49 | Sistema
O fornecedor FW ALIMENTACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/09/2024 15:09:32 | Sistema
O fornecedor MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
25/09/2024 15:09:14 | Sistema
O fornecedor MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
24/09/2024
24/09/2024 20:35:49 | Sistema
O fornecedor MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/09/2024
21/09/2024 17:20:28 | Sistema
O fornecedor FW ALIMENTACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
21/09/2024 17:16:06 | Sistema
O fornecedor FW ALIMENTACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
19/09/2024
19/09/2024 19:29:58 | Sistema
Motivo: O processo será suspenso para o recebimento da peça recursal e das contrarrazões. Os licitantes serão informados da sessão de reabertura no prazo disposto no item 8.5 do Edital.
19/09/2024 19:29:58 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
19/09/2024 19:26:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 24/09/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/09/2024 às 18:00.
19/09/2024 19:26:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 24/09/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/09/2024 às 18:00.
19/09/2024 19:26:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/09/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/09/2024 às 18:00.
19/09/2024 19:25:37 | Sistema
Intenção: quero recurso Mimos Gourmet não apresentou documento com CNAE que a habilite a participar da licitação
19/09/2024 19:25:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
19/09/2024 19:25:31 | Sistema
Intenção: Por não apresentar documento com CNAE adequado, solicitoimos Gourmet para todos os atos praticados neste certame.
19/09/2024 19:25:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
19/09/2024 19:25:29 | Sistema
Intenção: Mimos Gourmet não apresentou documento com CNAE que a habilite a participar da licitação
19/09/2024 19:25:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
19/09/2024 19:25:27 | Sistema
Intenção: quero recurso
19/09/2024 19:25:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
19/09/2024 19:25:21 | Sistema
Intenção: Solicito, respeitosamente, a desclassificação do concorrente que anexou documento incorreto no processo licitatório, especificamente uma Certidão Civil Negativa, em desacordo com as exigências do edital, que requer a apresentação da Certidão de Falência e Concordata. Tal irregularidade compromete a habilitação do proponente."