Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção, montagem e desmontagem e transporte de Decorações Natalinas, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e disponibilização de equipamentos...

96/2025
Prefeitura do Município de Varginha
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Gilberto Wagner Valim

Autoridade Competente:

Leonardo Vinhas Ciacci

Apoio:

Gustavo Monteiro Alves

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/09/2025 às 12:33

Inicio das Propostas

15/09/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

01/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/10/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

03/10/2025 às 11:31

Documentos

AVISO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

12/09/2025-09:23

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

12/09/2025-09:23

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

12/09/2025-09:23

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

12/09/2025-09:23

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

12/09/2025-09:23

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

12/09/2025-09:23

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

12/09/2025-09:23

MINUTA INSTRUMENTO CONTRATUAL.pdf

Tipo: Edital

12/09/2025-09:23

Aviso Prorrogação Pregão Eletrônico - PE 096-2025.pdf

Tipo: Edital

19/09/2025-17:07:18

TR Decoração Natalina Alterado.pdf

Tipo: Edital

19/09/2025-17:07:34

ETP Decoração Natalina - atualizado.pdf

Tipo: Edital

19/09/2025-17:07:50

Planilha Orçamentária - Valores Globais.pdf

Tipo: Edital

19/09/2025-17:08:05

Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - Pregão nº 96-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/09/2025-15:50:44

Parecer Técnico Decoração Natalina.pdf

Tipo: Outros documentos

17/10/2025-13:31:57

Parecer_Demontracoes_Contabeis_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-17:07:39

Resposta Recurso - Pregao eletronico .pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-17:08:18

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MULTIPLUS - PE 96-2025 - Varginha completa.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - J DE O SOUZA EVENTOS

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO NATALINA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.434.247,89

Melhor lance

R$ 1.800.299,78

Unidade:

SVÇ

29/10/2025
29/10/2025 20:27:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Leonardo Vinhas Ciacci.
29/10/2025 20:27:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Leonardo Vinhas Ciacci.
29/10/2025 20:27:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/10/2025 20:26:31 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido, nos termos do parecer anexo.
29/10/2025 20:26:31 | Sistema
Leonardo Vinhas Ciacci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J DE O SOUZA EVENTOS, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2025 20:09:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/10/2025 20:08:44 | Pregoeiro
O Pregoeiro deu a conhecer aos participantes do certame o inteiro teor do recurso mencionado pela empresa J DE O SOUZA EVENTOS - ME. Saliente-se que, sobrestado o feito, tendo sido assegurada vista imediata dos autos e, ainda, observado o transcurso do prazo legal conforme dispõe o art. 165, `PAR`4º da Lei Federal nº14.133/21, foram apresentadas as contrarrazões pela empresa  D A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA 13 ME, tempestivamente. Assim sendo, recebo o recurso interposto pela empresa J DE O SOUZA EVENTOS - ME e no mérito não lhe dou provimento, mantendo-se a habilitação da proposta da recorrida no presente certame. Ante o exposto, em observância ao que dispõe o `PAR` 2º do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21, o Pregoeiro decidiu pela remessa do feito à Autoridade Superior, devidamente instruído, para a competente decisão.
29/10/2025 20:08:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta Recurso - Pregao eletronico .pdf) em 29/10/2025 às 17:08.
29/10/2025 20:07:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Demontracoes_Contabeis_assinado.pdf) em 29/10/2025 às 17:07.
29/10/2025 16:30:28 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico nº 096/2025.
28/10/2025
28/10/2025 15:01:15 | Pregoeiro
Prezados senhores licitantes, boa tarde! Vimos pelo presente convocar Vsas. Senhorias para dar continuidade aos trabalhos referente ao Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 096/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realizar a Decoração Natalina na cidade de Varginha/MG, que ocorrerá no dia 29/10/2025 às 13h30.
27/10/2025
27/10/2025 16:42:22 | Sistema
O fornecedor D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/10/2025
23/10/2025 23:59:50 | Sistema
O fornecedor J DE O SOUZA EVENTOS - ME enviou recurso para o item 0001.
20/10/2025
20/10/2025 18:50:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/10/2025 às 23:59.
20/10/2025 18:43:19 | Sistema
O fornecedor J DE O SOUZA EVENTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2025 18:38:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 15:48.
20/10/2025 18:38:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA.
20/10/2025 18:38:18 | Sistema
O fornecedor D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/10/2025 16:41:51 | Sistema
A proposta readequada foi atualizada automaticamente.
20/10/2025 16:41:51 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.800.299,78.
20/10/2025 16:40:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2025 16:37:31 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação da empresa, fica deferida a prorrogação do prazo.
20/10/2025 16:37:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 20/10/2025.
20/10/2025 16:33:29 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação da empresa, fica deferida a prorrogação do prazo.
20/10/2025 16:33:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:33 do dia 20/10/2025.
20/10/2025 16:32:23 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico nº 096/2025.
20/10/2025 15:51:12 | F. D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro solicito mais prazo para entrega documentação
20/10/2025 13:46:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/10/2025
17/10/2025 21:21:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/10/2025 19:26:09 | Pregoeiro
Boa tarde senhores Licitantes! Fica a sessão suspensa para conclusão da diligência, daremos continuidade ao certame segunda-feira 20/10/2025 às 13h30. Obrigado!
17/10/2025 19:23:23 | Sistema
Motivo: Em complementação à documentação de habilitação apresentada, nos termos do subitem 9.3. do Edital e com base no art. 69, `PAR`3° da Lei de Licitações, fica a empresa intimada para apresentar a relação dos compromissos assumidos que importaram na diminuição de sua capacidade econômico-financeira, através do sistema, no prazo máximo indicado.
17/10/2025 19:23:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 20/10/2025.
17/10/2025 18:37:25 | F. D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO
Documentação Item 0001: SOLITIO MAIS PRAZO PARA ENTREGAR DOCUMENTOS HABILITAÇÃO
17/10/2025 16:54:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/10/2025 16:53:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/10/2025 16:52:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/10/2025 16:37:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 17/10/2025.
17/10/2025 16:37:36 | Sistema
Motivo: Fica a empresa D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA - ME intimada para apresentar a documentação de habilitação disposta no Item 9 do Edital do Pregão Eletrônico 096/2025, através do sistema, no prazo máximo indicado.
17/10/2025 16:37:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 17/10/2025.
17/10/2025 16:35:26 | F. D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro a nossa proposta ja esta limite
17/10/2025 16:33:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:43 do dia 17/10/2025.
17/10/2025 16:32:51 | Pregoeiro
Tendo as amostras solicitadas sido encaminhadas pelas empresas dentro do prazo estabelecido, as mesmas foram submetidas ao setor técnico da secretaria requisitante que, após análise, aprovou os itens ofertados conforme parecer técnico em anexo.
17/10/2025 16:31:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico Decoração Natalina.pdf) em 17/10/2025 às 13:31.
17/10/2025 16:30:48 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico nº 096/2025.
16/10/2025
16/10/2025 14:21:00 | Pregoeiro
Prezados senhores licitantes, bom dia! Vimos pelo presente convocar Vsas. Senhorias para dar continuidade aos trabalhos referente ao Processo Licitatório 13 Pregão Eletrônico 096/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realizar a Decoração Natalina na cidade de Varginha/MG, que ocorrerá amanhã dia 17/10/2025 às 13h30.
09/10/2025
09/10/2025 13:44:01 | Pregoeiro
Fica o processo suspenso para envio/recebimento das amostras. Os licitantes serão informados da sessão de reabertura no prazo disposto no item 8.5 do Edital.
09/10/2025 13:26:16 | Pregoeiro
Fica a empresa intimada para apresentar amostras dos produtos ofertados no prazo de 07 (sete) dias corridos, conforme disposto no subitem 8.6.3 do Edital e no item do 15 do Termo de Referência, devendo as mesmas serem entregues na Secretaria de Turismo e Comércio, situado na Av. Maria Paiva Pinto (Memorial do ET), 105 - Vila Paiva 13 Varginha/MG, dentro do horário de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h às 16h.
09/10/2025 13:24:01 | Pregoeiro
Após análise, a Secretaria Requisitante aprovou o prospecto e/ou catálogo, apresentado pela empresa D A COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA 13 ME.
09/10/2025 12:16:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2025 11:03:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.