Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com utilização de mão-de-obra de Recepcionistas, para os Setores de Recepção e Setor Administrativo da Unidade de Pronto Atendimento UPA.

23/2024
Prefeitura do Município de Varginha
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Fabiene Mariela de Oliveira Fernandes

Autoridade Competente:

Vérdi Lúcio Melo

Apoio:

Gustavo Monteiro Alves

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/07/2024 às 12:54

Inicio das Propostas

08/07/2024 às 11:30

Limite p/ Impugnações

17/07/2024 às 11:30

Limite p/ Esclarecimentos

17/07/2024 às 11:30

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/07/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

22/07/2024 às 11:31

Documentos

AVISO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

05/07/2024-09:43

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

05/07/2024-09:43

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

05/07/2024-09:43

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

05/07/2024-09:43

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

05/07/2024-09:43

MINUTA CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

05/07/2024-09:43

Modelo de Planilha de Custos.pdf

Tipo: Edital

05/07/2024-09:52:18

Esclarecimentos - Esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/07/2024-16:59:11

Parecer PGM.pdf

Tipo: Aviso de reinício

11/09/2024-09:07:06

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - EXXCELENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE SERVICOS DE RECEPCAO - CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA- ÇAO DE SERVI...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 98.249,44

Melhor lance

R$ 75.915,87

Unidade:

UN

11/09/2024
11/09/2024 19:54:23 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Vérdi Lúcio Melo.
11/09/2024 19:54:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Vérdi Lúcio Melo.
11/09/2024 19:44:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2024 12:11:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/09/2024 12:11:23 | Pregoeiro
(CONT. 1) Exxcelência Serviços Terceirizados Ltda.; ante o exposto, em observância ao que dispõe o `PAR` 2º do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21, o Pregoeiro decidiu pela remessa do feito à Autoridade Superior, devidamente instruído.diu pela remessa do feito à Autoridade Superior, devidamente instruído.
11/09/2024 12:11:23 | Pregoeiro
O Pregoeiro deu a conhecer aos participantes do certame o inteiro teor do recurso mencionado pela empresa LCC Prestadora de Serviços Ltda.. Saliente-se que, sobrestado o feito, tendo sido assegurada vista imediata dos autos e, ainda, observado o transcurso do prazo legal conforme dispõe o art. 165, `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/21, a empresa Exxcelência Serviços Terceirizados Ltda., apresentou tempestivamente suas contrarrazões. Remetido o feito à Procuradoria-Geral do Município para análise, ressaíram as informações conforme Parecer que ora passa a integrar o presente processo, recomendando o não acolhimento do recurso interposto. Assim o Pregoeiro, com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria-Geral do Município, decidiu por negar provimento ao recurso apresentado pela empresa LCC Prestadora de Serviços Ltda.; e, por conseguinte, manter a decisão prolatada na Sessão Inaugural, a qual classifica e declara vencedora no presente certame a empresa... (CONTINUA)
11/09/2024 12:07:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer PGM.pdf) em 11/09/2024 às 09:07.
11/09/2024 12:07:06 | Sistema
Motivo: Bom dia senhores licitantes. Após análise e parecer da Procuradoria Geral do Município, em anexo, informo que o processo será remetido a autoridade competente para a análise e deliberações quanto ao objeto do presente recurso.
11/09/2024 12:07:06 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
10/09/2024
10/09/2024 11:55:24 | Pregoeiro
Prezados senhores licitantes, bom dia! Vimos pelo presente convocar Vsas. Senhorias para dar continuidade aos trabalhos referente ao Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 023/2024 tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionistas com fornecimento de mão de obra e insumos - UPA, que ocorrerá no dia 11/09/2024 às 09:00 hrs.
20/08/2024
20/08/2024 13:33:46 | Sistema
O fornecedor EXXCELENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
15/08/2024
15/08/2024 17:08:09 | Sistema
O fornecedor L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/08/2024
12/08/2024 12:31:52 | Sistema
Motivo: O processo será suspenso para o recebimento da peça recursal e das contrarrazões. Os licitantes serão informados da sessão de reabertura no prazo disposto no item 8.5 do Edital.
12/08/2024 12:31:52 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
12/08/2024 12:12:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/08/2024 às 23:59.
12/08/2024 12:10:47 | Sistema
Intenção: A planilha da exxcelencia serviços terceirizados ltda, apresenta erro gravíssimo no seguimento de adicional noturno das 19:00 as 07:00, vamos demostrar no recurso
12/08/2024 12:10:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/08/2024 12:01:30 | Sistema
O fornecedor L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2024 11:59:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2024 às 09:09.
12/08/2024 11:59:32 | Sistema
Justificativa: Considerando que a 1ª e 2ª colocadas foram desclassificadas, perdeu-se o objeto do presente recurso.
12/08/2024 11:59:32 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso, considerando que o valor do lance fixado em edital é o valor MENSAL e não unitário. Também, pela avaliação preliminar dos demais valores acima da 1º e 2º colocada, observa-se que potencial valores ofertado por empresa do SIMPLES NACIONAL, logo, empresa do SIMPLES NACIONAL poderão participar do certame, porém, não poderão apresentar suas planilhas de custos e formação de preços neste regime tributáiro. Violação do Art. 18, `PAR`5º C, VI da LC 123/2006 e demais precedentes da Receita Federal e TCU.
12/08/2024 11:59:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
12/08/2024 11:59:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXXCELENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
09/08/2024
09/08/2024 18:36:34 | Sistema
O fornecedor EXXCELENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
09/08/2024 17:55:06 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor EXXCELENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 09/08/2024 às 16:55.
09/08/2024 15:42:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024 15:21:27 | F. EXXCELENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LT
Documentação Item 0001: Prezados, Devido ao horário de intervalo de almoço, solicitamos a prorrogação do prazo estipulado, até às 14:00 horas.
09/08/2024 13:56:38 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada para apresentar a documentação de habilitação disposta no Item 9 do Edital, através do sistema, no prazo máximo indicado.
09/08/2024 13:56:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 09/08/2024.
09/08/2024 13:43:41 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 75.915,87.
09/08/2024 13:43:09 | Sistema
Motivo: Prezado Senhor Licitante, considerando a planilha de composição de custos, solicitamos lance de R$ 75.915,87, conforme proposta encaminhada pela empresa.
09/08/2024 13:43:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:53 do dia 09/08/2024.
09/08/2024 13:19:34 | Sistema
Motivo: Prezado Senhor Licitante, considerando a planilha de composição de custos, solicitamos lance de R$ 75.915,87, conforme proposta encaminhada pela empresa.
09/08/2024 13:19:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:29 do dia 09/08/2024.
09/08/2024 13:18:55 | Pregoeiro
Após análise da planilha de composição de custos apresentada pela empresa Exxcelencia Serviços Terceirizados Ltda., a mesma foi aprovada pelo Corpo Técnico do Departamento de Licitações.
08/08/2024
08/08/2024 19:42:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/08/2024 18:38:24 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada para apresentar planilha de composição de custos, nos termos do Item 7.29.2 do Edital, através do sistema, no prazo máximo indicado.
08/08/2024 18:38:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 08/08/2024.
08/08/2024 18:27:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:37 do dia 08/08/2024.
08/08/2024 18:27:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EXXCELENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA com lance de R$ 75.915,97.
08/08/2024 18:27:28 | Sistema
Motivo: Após análise da planilha atualizada de composição de custos apresentada pela empresa Oliveira Prestadora de Serviços Ltda., a mesma foi reprovada pelo Corpo Técnico do Departamento de Licitações, pois não apresenta em seus custos os valores referente a insalubridade dos funcionários.
08/08/2024 18:27:28 | Sistema
O fornecedor OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/08/2024 16:38:22 | F. OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Segue anexo conforme solicitado.
08/08/2024 16:37:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/08/2024 16:14:06 | Sistema
Motivo: Fica a empresa intimada para apresentar planilha de composição de custos, nos termos do Item 7.29.2 do Edital, através do sistema, no prazo máximo indicado.
08/08/2024 16:14:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 08/08/2024.
08/08/2024 16:02:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:12 do dia 08/08/2024.
08/08/2024 16:01:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 75.000,00.
08/08/2024 16:01:16 | Sistema
Motivo: Fica a empresa desclassificada por não apresentar a planilha de composição de custos, conforme disposto no Item 7.29.2 do Edital.
08/08/2024 16:01:16 | Sistema
O fornecedor ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.