Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento, diagnóstico, avaliação e classificação da condição da pista de pouso e decolagem, 02 (dois) pátios e 03 (três) taxiway, por meio da aplicação do Sistema de...

30/2026
Prefeitura do Município de Varginha
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Julio Cesar Rezende Angelo

Autoridade Competente:

Leonardo Vinhas Ciacci

Apoio:

Tássio Teixeira Parreira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/04/2026 às 16:48

Início das Propostas

24/04/2026 às 11:29

Limite para Recebimento das Propostas

29/04/2026 às 11:29

Início da Fase de Lances

29/04/2026 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

29/04/2026 às 17:30

Documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/04/2026-10:57

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/04/2026-10:57

CND_Municipal_Embraservice_Atualizada_Diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-15:42:30

RE_ Manifestação De Diligência - Dispensa de licitação Elaboração PCI Aeroporto.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-09:39:49

E-mail_Consulta_Regional_Sul_Airport.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-09:40:16

Resposta_Questionamentos_Novos_Aeroportos_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-09:40:58

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GLOBAL

07/05/2026
07/05/2026 14:39:09 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Leonardo Vinhas Ciacci.
07/05/2026 14:39:05 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Leonardo Vinhas Ciacci.
06/05/2026
06/05/2026 12:40:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Resposta_Questionamentos_Novos_Aeroportos_ass.pdf) em 06/05/2026 às 09:40.
06/05/2026 12:40:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (E-mail_Consulta_Regional_Sul_Airport.pdf) em 06/05/2026 às 09:40.
06/05/2026 12:39:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RE_ Manifestação De Diligência - Dispensa de licitação Elaboração PCI Aeroporto.pdf) em 06/05/2026 às 09:39.
05/05/2026
05/05/2026 14:19:50 | F. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS AEROPO
Documentação Lote 0001: Prezados, Esta empresa apresentou integralmente a documentação exigida no edital, incluindo CAT e Atestado compatível. Destaca-se que o certame já havia sido adjudicado, tendo havido posterior reversão com base em diligência que passou a exigir contrato vinculado ao atestado, exigência não prevista no edital. Ressalta-se que a diligência possui caráter complementar, não podendo inovar ou ampliar requisitos de habilitação. De todo modo, o contrato foi apresentado, e as informações relativas à CAT e ART podem ser devidamente verificadas junto ao CREA, onde constam regulares. Diante disso, solicita-se a indicação formal do motivo da reversão da adjudicação e da exigência realizada, bem como o regular prosseguimento do certame, considerando o atendimento às exigências editalícias.
05/05/2026 12:53:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026
04/05/2026 19:25:11 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar o Contrato firmado entre esta empresa e a Regional Sul Airport SPE S/A, referente à contratação constante do Atestado de Capacidade Técnica apresentado como requisito de habilitação.
04/05/2026 19:25:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 12:01:50 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos. Informamos que estão sendo realizadas diligências, em especial quanto à documentação apresentada.
04/05/2026 11:44:59 | Sistema
Motivo: Realização de Diligências.
04/05/2026 11:44:59 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Leonardo Vinhas Ciacci.
30/04/2026
30/04/2026 20:13:20 | Sistema
Motivo: Realização de diligências
30/04/2026 20:13:20 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Leonardo Vinhas Ciacci.
30/04/2026 13:03:12 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Leonardo Vinhas Ciacci.
30/04/2026 13:03:07 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Leonardo Vinhas Ciacci.
29/04/2026
29/04/2026 18:42:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CND_Municipal_Embraservice_Atualizada_Diligência.pdf) em 29/04/2026 às 15:42.
29/04/2026 18:22:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2026 18:22:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA.
29/04/2026 18:22:17 | Sistema
Motivo: Documentação recebida.
29/04/2026 18:22:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA no lote 0001.
29/04/2026 18:21:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
29/04/2026 18:17:44 | Operador de Compra Direta
Documentação recebida.
29/04/2026 18:00:29 | F. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS AEROPO
Documentação Lote 0001: Sr. pregoeiro, poderia confirmar o recebimento das documentações? Estamos com instabilidade na plataforma.
29/04/2026 17:56:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 17:51:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 17:49:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/04/2026 17:39:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 17:38:56 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar a documentação de habilitação, conforme previsto no item 14 do Termo de Referência.
29/04/2026 17:38:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 17:34:28 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA - ME com lance de R$ 12.300,00.
29/04/2026 17:30:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
29/04/2026 11:30:00 | Sistema
O processo foi aberto.