Processo Finalizado

Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, incluindo o fornecimento de Mão de Obra, materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender às...

16/2026
Prefeitura do Município de Varginha
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Julio Cesar Rezende Angelo

Autoridade Competente:

Leonardo Vinhas Ciacci

Apoio:

Tássio Teixeira Parreira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 18:56

Início das Propostas

12/03/2026 às 11:29

Limite para Recebimento das Propostas

17/03/2026 às 11:29

Início da Fase de Lances

17/03/2026 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

17/03/2026 às 17:30

Documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2026-15:49

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2026-15:49

ANEXO I.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2026-15:49

ANEXO II.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2026-15:49

MINUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2026-15:49

Esclarecimentos - Esclarecimento LIDERANÇA.docx

Tipo: Documento Anexo

13/03/2026-11:17:52

Extrato de Dispensa 16-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-14:25:34

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GLOBAL

07/05/2026
07/05/2026 17:25:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Extrato de Dispensa 16-2026.pdf) em 07/05/2026 às 14:25.
23/03/2026
23/03/2026 11:52:12 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Leonardo Vinhas Ciacci.
23/03/2026 11:50:23 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Leonardo Vinhas Ciacci.
19/03/2026
19/03/2026 20:13:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2026 20:13:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INVICTUS SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
19/03/2026 20:13:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
19/03/2026 20:12:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/03/2026 19:04:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/03/2026.
19/03/2026 19:03:44 | Sistema
Motivo: Documentação enviada
19/03/2026 19:03:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INVICTUS SOLUCOES E SERVICOS LTDA no lote 0001.
19/03/2026 13:05:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 11:11:39 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar a Planilha de Custos, conforme exigido no subitem 8.7, bem como a Documentação de Habilitação, conforme exigido nos subitens 19.5 a 19.26 do Termo de Referência.
19/03/2026 11:11:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 11:11:11 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INVICTUS SOLUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 465.371,76.
19/03/2026 11:11:11 | Sistema
Motivo: Desclassificação solicitada pela empresa.
19/03/2026 11:11:11 | Sistema
O fornecedor DMEDC ADMINISTRACAO & SAUDE LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
18/03/2026
18/03/2026 13:24:33 | F. DMEDC ADMINISTRACAO & SAUDE LTDA
Documentação Lote 0001: Para o bom andamento do processo declinamos a proposta !
18/03/2026 13:10:30 | Sistema
Motivo: Empresa consignou em sua planilha impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, situação vedada pelo Acórdão 4023/2020, do TCU. É vedada à licitante, optante pelo Simples Nacional, utilizar-se dos benefícios do referido regime tributário em sua proposta de preços, por ofensa ao Art. 17, Inc. XII da Lei Complementar nº 123/2006. Assim, fica a empresa intimada para, em querendo, em homenagem ao princípio do saneamento, apresentar nova planilha de custos, com o devido ajuste, sem alteração do valor final de sua proposta.
18/03/2026 13:10:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 18/03/2026.
17/03/2026
17/03/2026 21:30:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 17:38:12 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar a Planilha de Custos, conforme exigido no subitem 8.7, bem como a Documentação de Habilitação, conforme exigido nos subitens 19.5 a 19.26 do Termo de Referência.
17/03/2026 17:38:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 17:32:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DMEDC ADMINISTRACAO & SAUDE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 400.000,00.
17/03/2026 17:30:03 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/03/2026 11:33:42 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos. Recomendamos a todos os participantes que se preparem, pois a diligência para envio da proposta ajustada e da documentação de habilitação será iniciada imediatamente após o término da disputa.
17/03/2026 11:30:00 | Sistema
O processo foi aberto