Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas com calçamento em bloquete sextavado nos Bairros Vila Nova, Vila São Pedro, Vila Estivinha, conforme Contrato de Repasse nº 951062/2023 - Programa Mobilidade Urbana,...
014/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fernanda Cristiano de Almeida Gomes
Autoridade Competente:
Valquiria Rodrigues Cardoso
Apoio:
Gislaine Borges Gonçalves, Sílvia Regina Lopes dos Reis Gomes
Origem dos Recursos:
Voluntária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2024 às 11:33
Inicio das Propostas
06/05/2024 às 12:30
Limite p/ Impugnações
18/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2024 às 12:30
Abertura das Propostas
22/05/2024 às 12:31
Documentos
ANEXO X - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
05/05/2024-23:14:21
PASTA TÉCNICA.rar
Tipo: Edital
05/05/2024-23:14:53
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024.pdf
Tipo: Edital
05/05/2024-23:51:19
ANALISES CONTABEIS - P.L Nº 014-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2024-14:38:25
PARECER TÉCNICO - P.L Nº 014-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2024-14:38:47
ANALISES CONTABEIS - P.L Nº 014-2024 - CASABLANCA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2024-15:50:55
PARECER TÉCNICO - BLOQUETES - casablanca.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2024-15:51:38
RECURSO ADMINISTRATIVO VARZELÂNDIA_FERREIRA_CONSTRUTORA_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-09:28:45
TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2024-10:28:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Execução de pavimentação de vias públicas com calçamento em bloquete sextavado nos Bairros Vila Nova, Vila São Pedro, Vila Estivinha
05/06/2024
05/06/2024 18:06:42 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Valquiria Rodrigues Cardoso.
05/06/2024 18:06:33 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Valquiria Rodrigues Cardoso.
05/06/2024 13:39:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2024 13:38:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 04 (quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. (grifo nosso). Ou seja, o prazo poderia ser prorrogado por até 04 horas, para depois ser solicitado novo prazo para a recorrida.
05/06/2024 13:38:58 | Agente de Contratação
Assim, opinamos pela manutenção da decisão que inabilitou a Recorrente, FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 13 CNPJ: 46.656.194/0001-89. 1D Após análise das Razões de recurso e do parecer jurídico, decido pela manutenção da decisão da Sra. Agente de contratação que inabilitou a Recorrente, FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 13 CNPJ: 46.656.194/0001-89, pelos seguintes motivos: 1-Pelo descumprimento da exigência de apresentação de certidão de Acervo técnico (CAT), apresentando CAt que não atendeu ao edital. 2 -Pela falsa alegação de que o Portal de compras Publicas não aceita a inserção de diversos documentos de uma só vez, visto que o mesmo aceita documentos em formato juntados em único arquivo, bem como Winrar e pasta zipada. 3- Quanto à alegação da Recorrente de que o prazo aberto para a recorrida foi ilegal e sem justificativa, não merece prosperar, visto que o próprio edital prevê, no seu item 30.2. que a Agente de Contratação... (CONTINUA)
05/06/2024 13:28:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014-2024.pdf) em 05/06/2024 às 10:28.
28/05/2024
28/05/2024 12:28:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO VARZELÂNDIA_FERREIRA_CONSTRUTORA_ASSINADO.pdf) em 28/05/2024 às 09:28.
22/05/2024
22/05/2024 20:47:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 31/05/2024 às 18:00.
22/05/2024 20:40:22 | Sistema
Justificativa: A agente de contratação tem a prerrogativa de prorrogação do prazo para envio, tendo em vista que trata-se de proposta com diversos itens, o que por si só já justifica o prazo legal para prorrogação. Como sabido, o prazo poderá ser prorrogado por até 02 horas. Desta forma, não se justifica a intenção de recurso.
22/05/2024 20:40:22 | Sistema
Intenção: A FERREIRA CONSTRUTORA DECLARA A INTENÇÃO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO POR DESCUMPRIMENTO DO EDITAL POR PARTE DO PREGOEIRO QUE NO ITEM XI – DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA, QUE DIZ QUE "A Agente de Contratação poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 01 (uma) hora, sob pena de não aceitação da proposta. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pela Agente de Contratação por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pela Agente de Contratação." ATO ESSE QUE NÃO OCORREU, JÁ QUE A EMPRESA VENCEDORA CASABLANCA NÃO SOLICITOU O MESMO.
22/05/2024 20:40:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/05/2024 20:38:17 | Sistema
Intenção: BOA TARDE PREZADOS A EMPRESA CASA BLANCA NÃO ANTEDE AS EXIGENCIAS DO EDITAL, NÃO ATENDE AS QUALIFICAÇÕES TECNICAS EXIGIDAS NO EDITAL
22/05/2024 20:38:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/05/2024 20:38:10 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso foi manifestada sem fundamentação, sem alegação dos motivos para intençao de recurso.O prazo para intenção de recurso ainda não estava aberto para manifestação.
22/05/2024 20:38:10 | Sistema
Intenção: A EMPRESA FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, INDICA A INTENÇÃO DE RECURSO, NO Lote : 0001 DO PL 014/2024 / Processo: 003
22/05/2024 20:38:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/05/2024 20:35:36 | Sistema
O fornecedor FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2024 20:34:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2024 às 17:44.
22/05/2024 20:33:53 | Agente de Contratação
Nesse momento será aberto prazo para manifestação da intenção de recurso, favor encaminhar intenção fundamentada, sob pena de indeferimento.
22/05/2024 20:33:11 | Agente de Contratação
A após analise de toda a documentação e emissão de pareceres técnico de engenharia e Contábil, a licitante foi declarada habilitada.
22/05/2024 20:32:19 | Sistema
O fornecedor CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2024 20:32:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/05/2024 20:31:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA CASABLANCA LTDA.
22/05/2024 20:28:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/05/2024 20:26:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
22/05/2024 19:42:01 | Agente de Contratação
Fica prorrogado o prazo para envio da proposta readequada, sob pena de desclassificação da empresa.
22/05/2024 19:41:33 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2024 às 17:30.
22/05/2024 19:09:01 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2024 às 16:40.
22/05/2024 18:51:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - BLOQUETES - casablanca.pdf) em 22/05/2024 às 15:51.
22/05/2024 18:50:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISES CONTABEIS - P.L Nº 014-2024 - CASABLANCA.pdf) em 22/05/2024 às 15:50.
22/05/2024 18:48:36 | Sistema
O fornecedor FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2024 17:49:53 | Agente de Contratação
Nesse momento passamos a analise da documentação da empresa CONSTRUTORA CASABLANCA LTDA. Voltaremos às 16h10min.
22/05/2024 17:42:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA CASABLANCA LTDA com lance de R$ 992.200,00.
22/05/2024 17:42:57 | Sistema
O fornecedor FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
22/05/2024 17:42:57 | Sistema
Motivo: Após analise da documentação de habilitação enviada, a empresa foi declarada inabilitada. O parecer técnico foi emitido pelo Setor de engenharia, no qual foi informado que o Cat apresentado não atende ao exigido no Edital, em quantitativo e especificação dos itens. POr este motivo a empresa foi declarada inabilitada.
22/05/2024 17:42:57 | Sistema
O fornecedor FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA foi inabilitado no processo.
22/05/2024 17:42:02 | Agente de Contratação
Boa tarde. Após analise da documentação de habilitação enviada, a empresa foi declarada inabilitada. O parecer técnico foi emitido pelo Setor de engenharia, no qual foi informado que o Cat apresentado não atende ao exigido no Edital, em quantitativo e especificação dos itens. POr este motivo a empresa foi declarada inabilitada.
22/05/2024 17:38:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - P.L Nº 014-2024.pdf) em 22/05/2024 às 14:38.
22/05/2024 17:38:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISES CONTABEIS - P.L Nº 014-2024.pdf) em 22/05/2024 às 14:38.
22/05/2024 17:32:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos andamento com o resultado da habilitação
22/05/2024 15:04:04 | Agente de Contratação
Diante do horário adiantado suspenderemos a sessão para almoço e retornaremos as 14:30 horas para dar continuidade ao certame
22/05/2024 13:52:07 | Agente de Contratação
Seguimos com a analise da documentação de habilitação.
22/05/2024 13:50:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/05/2024 13:39:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2024 às 10:49.
22/05/2024 13:34:55 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2024 13:34:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/05/2024 13:10:33 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 989.708,34.
22/05/2024 13:08:41 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2024 às 10:38.
22/05/2024 13:06:37 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
22/05/2024 13:06:37 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME com lance de R$ 990.000,00.