O Lote 0001 foi homologado por SILAS FORTUNATO DE CARVALHO.

O Lote 0001 foi adjudicado por SILAS FORTUNATO DE CARVALHO.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/07/2025 às 08:22.

Bom dia! Iremos dar continuidade ao certame, com o prazo para intenção de recursos.

Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do Lote 0001 será definido.

Iremos pausar o certame, pois o prazo para restabelecer o acesso a internet é para às 17 horas. Retornaremos na segunda feira 21/07/2025 às 08:00 horas.

Bom dia! Estamos com algumas instabilidades em nossa internet. Solicito que aguardem 10 minutos.

Iremos pausar o certame. Retornaremos sexta feira (18/07/2025) às 08:00 horas para interposição de recursos.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:03 do dia 17/07/2025.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:42 do dia 17/07/2025.

Bom dia! Vamos dar continuidade ao certame. Iremos analisar as documentações da empresa MRV Indústria.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (decisão - anulação de adjudicação e homologação - Prefeito.pdf) em 14/07/2025 às 15:37.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (decisao_-_anulacao_de_adjudicacao_e_homologacao_-_Comissao_assinado.pdf) em 14/07/2025 às 15:37.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer - anulação adjudicação e homologação - vício insanável.pdf) em 14/07/2025 às 15:36.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer técnico.pdf) em 14/07/2025 às 15:35.

Considerando a constatação de vício insanável identificado na fase de habilitação dos documentos apresentados no âmbito do Processo Licitatório nº069/2025, conforme demonstrado nos documentos em anexo, verifica-se a necessidade de adoção de medidas saneadoras para assegurar a legalidade e a isonomia do certame. Diante disso, informa-se que será necessário retroceder os atos de homologação e adjudicação, com o retorno do processo até a fase de habilitação, onde se originou o referido vício. Tal medida visa garantir a regularidade do procedimento licitatório, em conformidade com os princípios da legalidade, da transparência e do interesse público previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Desta forma, convocam-se todos os licitantes interessados para participarem da sessão pública que dará continuidade ao certame a partir da fase de habilitação, a ser realizada no dia 17 de julho de 2025, às 08:00 horas, por meio da plataforma portal de compras públicas.

Prezados, boa tarde!

O lote 0001 tem como novo arrematante MRV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA com lance de R$ 285.930,00.

O fornecedor TOCANTINS PRE MOLDADOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) declarada vencedora. 2. DESCLASSIFICAR a empresa TOCANTINS PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ nº 46.158.313/0001-73, por apresentar proposta em desacordo com as especificações técnicas indispensáveis do objeto, conforme exigido nos itens 3.3 e 3.4 do Termo de Referência e atestado pelo Parecer Técnico da Secretaria de Urbanismo. 3. DETERMINAR o retorno imediato dos autos do Processo Licitatório nº 069/2025 ao Setor de Licitações e Contratos para que convoque a licitante classificada na posição subsequente, a fim de realizar a análise de sua proposta e, se for o caso, de sua habilitação, dando regular prosseguimento ao feito.

Motivo: CONSIDERANDO o Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo em 10 de julho de 2025, que atestou que os produtos ofertados pela empresa TOCANTINS PRÉ-MOLDADOS LTDA não atendem às especificações técnicas mínimas de segurança exigidas pela NBR 6136 e pelo Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO a Decisão fundamentada do Setor de Licitações e Contratos, que, com base na análise técnica, sugeriu a anulação dos atos de adjudicação e homologação; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, que, em análise aprofundada do caso e em cumprimento ao art. 53, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, opinou pela anulação dos atos de adjudicação e homologação em razão de vício de legalidade insanável; DECIDO: 1. ANULAR os atos de adjudicação e de homologação do Processo Licitatório nº 069/2025, Pregão Eletrônico nº 043/2025, pela existência de vício de legalidade insanável na proposta da licitante... (CONTINUA)

O fornecedor TOCANTINS PRE MOLDADOS LTDA foi rejeitado no processo.

Motivo: CONSIDERANDO o Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo em 10 de julho de 2025, que atestou que os produtos ofertados pela empresa TOCANTINS PRÉ-MOLDADOS LTDA não atendem às especificações técnicas mínimas de segurança exigidas .

O lote 0001 teve a adjudicação revertida por SILAS FORTUNATO DE CARVALHO.

Motivo: CONSIDERANDO o Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo em 10 de julho de 2025, que atestou que os produtos ofertados pela empresa TOCANTINS PRÉ-MOLDADOS LTDA não atendem às especificações técnicas mínimas de segurança exigidas.

O lote 0001 teve a homologação revertida por SILAS FORTUNATO DE CARVALHO.

O Lote 0001 foi homologado por SILAS FORTUNATO DE CARVALHO.

O Lote 0001 foi adjudicado por SILAS FORTUNATO DE CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2025 às 09:16.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOCANTINS PRE MOLDADOS LTDA.

Iremos analisar os documentos. Solicito que aguardem.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2025 às 08:48.

O fornecedor TOCANTINS PRE MOLDADOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:37 do dia 23/06/2025.

O lote 0001 teve como arrematante TOCANTINS PRE MOLDADOS LTDA - ME com lance de R$ 284.100,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Motivo: Senhor proponente, o valor ofertado é incompatível com o objeto, pois o valor do processo é GLOBAL.

O lote 0001 teve o lance de R$ 3,86 cancelado pelo pregoeiro.

Motivo: Senhor proponente, o valor ofertado é incompatível com o objeto.

O lote 0001 teve o lance de R$ 3,87 cancelado pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.