Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762-51/2023.
002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ÉRICA MENDES BARBOSA SECHI
Autoridade Competente:
SILAS FORTUNATO DE CARVALHO
Apoio:
LEILIANE MARQUES RAIMUNDO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2024 às 19:41
Inicio das Propostas
11/06/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
20/06/2024 às 16:00
Limite p/ Esclarecimentos
20/06/2024 às 16:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/06/2024 às 16:00
Abertura das Propostas
25/06/2024 às 16:01
Documentos
EDITAL DE CONCORÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-16:38:35
Licitação.rar
Tipo: Edital
11/06/2024-16:38:35
(PROC07724-LCT-0001 Rev. 0) PROC 077- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-09:13:02
(PROC07724-LCT-0002 Rev. 0) PROC 077- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 2.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-09:13:15
(PROC07724-LCT-0003 Rev. 0) PROC 077- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 3.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-09:13:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - A. ASSUNCAO & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, convênio nº Operação 01087762-51/2023, conforme documentação em anexo: Proje...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 482.469,01
Melhor lance:
R$ 328.500,00
Unidade:
SVÇ
20/10/2025
20/10/2025 12:13:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((PROC07724-LCT-0003 Rev. 0) PROC 077- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 3.pdf) em 20/10/2025 às 09:13.
20/10/2025 12:13:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((PROC07724-LCT-0002 Rev. 0) PROC 077- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 2.pdf) em 20/10/2025 às 09:13.
20/10/2025 12:13:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo ((PROC07724-LCT-0001 Rev. 0) PROC 077- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1.pdf) em 20/10/2025 às 09:13.
01/07/2024
01/07/2024 17:08:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SILAS FORTUNATO DE CARVALHO.
01/07/2024 17:07:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SILAS FORTUNATO DE CARVALHO.
01/07/2024 17:07:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA.
01/07/2024 17:07:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 328.500,00.
01/07/2024 17:07:18 | Sistema
Motivo: Recurso enviado pela empresa FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA - ME, deferido.
01/07/2024 17:07:18 | Sistema
O fornecedor FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
01/07/2024 17:06:55 | Sistema
Motivo: Recurso enviado pela empresa FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA - ME, deferido.
01/07/2024 17:06:55 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor A. ASSUNCAO & CIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
01/07/2024 17:04:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2024 17:01:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/06/2024
28/06/2024 19:57:47 | Sistema
O fornecedor A. ASSUNCAO & CIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/06/2024 02:55:11 | Sistema
O fornecedor FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/06/2024
25/06/2024 18:25:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/06/2024 às 08:00, com limite de contrarrazão para 01/07/2024 às 08:00.
25/06/2024 18:20:58 | Sistema
Justificativa: Propostas desclassificadas conforme item 6.2.7 do edital
25/06/2024 18:20:58 | Sistema
Intenção: Os valores dos três primeiros colocados estão abaixo de 75% do valor orçado pela Administração, tornando a proposta inexequível conforme item 6.2.7 deste edital.
25/06/2024 18:20:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/06/2024 18:20:04 | Sistema
Intenção: Recurso contra a desclassificação da proposta, visto que, conforme orientação do TCU, proposta abaixo de 75% possui inexequibilidade relativa, devendo a administração abrir diligência para que o licitante tenha a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta. Art. 59, `PAR` 2º, da Lei 14.133/2021. Súmula TCU 262. Acórdão 465/2024-Plenário (20/03/2024)
25/06/2024 18:20:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/06/2024 18:14:34 | Sistema
O fornecedor MS PAVIMENTACAO EIRELI - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
25/06/2024 18:10:46 | Sistema
O fornecedor FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/06/2024 18:06:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2024 às 15:16.
25/06/2024 18:06:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/06/2024 18:05:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A. ASSUNCAO & CIA LTDA.
25/06/2024 17:45:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A. ASSUNCAO & CIA LTDA com lance de R$ 361.851,76.
25/06/2024 17:45:10 | Sistema
Motivo: Proposta no valor correspondente a 68,28% do valor orçado pela Administração, considerada inexeqüível, conforme item 6.2.7. do edital. 6.2.7. Serão consideradas inexeqüíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
25/06/2024 17:45:10 | Sistema
O fornecedor M & P PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/06/2024 17:44:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M & P PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 329.440,16.
25/06/2024 17:44:18 | Sistema
Motivo: Proposta no valor correspondente a 68,19% do valor orçado pela Administração, considerada inexeqüível, conforme item 6.2.7. do edital. 6.2.7. Serão consideradas inexeqüíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
25/06/2024 17:44:18 | Sistema
O fornecedor MS PAVIMENTACAO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/06/2024 17:42:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MS PAVIMENTACAO EIRELI com lance de R$ 329.000,00.
25/06/2024 17:42:52 | Sistema
Motivo: Proposta no valor correspondente a 68,08% do valor orçado pela Administração, considerada inexeqüível, conforme item 6.2.7. do edital. 6.2.7. Serão consideradas inexeqüíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
25/06/2024 17:42:52 | Sistema
O fornecedor FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/06/2024 17:07:48 | Sistema
O fornecedor A. ASSUNCAO & CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/06/2024 17:04:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2024 às 14:30.
25/06/2024 16:50:38 | Agente de Contratação
Vamos dar início a análise das documentações, solicito que aguardem.
25/06/2024 16:50:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 328.500,00.
25/06/2024 16:45:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/06/2024 16:03:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/06/2024 16:03:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/06/2024 16:02:54 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/06/2024 16:02:54 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/06/2024 16:02:54 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/06/2024 16:02:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/06/2024 16:02:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/06/2024 16:02:31 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos analisar as propostas. Solicito que aguardem.
11/06/2024
11/06/2024 19:41:50 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei Federal nº 14.133/2021..