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Processo Finalizado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENFERMOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO SIMPLES E UTI MÓVEL.
40/2025
Prefeitura Municipal de Teixeiras
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Eliane Aparecida Medina

Autoridade Competente:

Nivaldo Rita

Apoio:

Alessandra Custodia do Espírito Santo, Samuel Rosa Santos

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Interna:

DECRETO 553/2024

Datas

Data de Publicação

05/01/2026 às 18:09

Inicio das Propostas

06/01/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

16/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/01/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

20/01/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL - UTI MOVEL.pdf

Tipo: Edital

29/09/2025-09:44:32

EDITAL - UTI MOVEL.pdf

Tipo: Edital

29/09/2025-10:11:46

EDITAL UTI MOVEL RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

29/10/2025-13:50:48

EDITAL UTI MOVEL 2025 - RETIFICAÇÃO2.pdf

Tipo: Edital

03/12/2025-16:00:29

EDITAL UTI MOVEL 2025 - RETIFICAÇÃO3.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-15:09:06

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO E DOCS ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/10/2025-19:22:17

Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico n° 91 Resposta ao Recurso A^0G Serviços Médicos LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/10/2025-19:23:00

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2025 - UTI MOVEL.pdf

Tipo: Documento Anexo

21/10/2025-09:22:26

Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - CFR - UTI - AC Transporte (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

08/11/2025-10:13:40

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO NOVO ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/11/2025-13:09:01

Esclarecimentos - 8.6. 19ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DIGITAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/11/2025-13:18:55

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO2 - UTI MOVEL.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/11/2025-16:17:31

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO NOVO 11 12 25 ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/12/2025-13:05:45

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - UTI MOVEL3.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/12/2025-10:09:18

Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - Prazo - UTI - AC Transporte.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/12/2025-17:54:48

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO E DOCS ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO TEIXEIRA 2025 (PRAZO).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0008 - A G SERVICOS MEDICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0008 - AC TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0008

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

9 registros

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENFERMO EM AMBULÂNCIA/UTI MÓVEL AFERIDOS POR KM: Serviço de remoção de enfermo...

Quantidade:

6000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17,02

Melhor lance:

R$ 11,50

Unidade:

Km

Item 2

Homologado

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENFERMO EM AMBULÂNCIA/UTI MÓVEL VIÇOSA/UBÁ: Serviço de remoção de enfermo: tra...

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.904,17

Melhor lance:

R$ 1.489,00

Unidade:

Servi

Item 3

Homologado

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENFERMO EM AMBULÂNCIA/UTI MÓVEL VIÇOSA/PONTE NOVA: Serviço de remoção de enfer...

Quantidade:

15

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.506,67

Melhor lance:

R$ 1.750,00

Unidade:

Servi

Item 4

Homologado

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENFERMO EM AMBULÂNCIA/UTI MÓVEL VIÇOSA/MURIAÉ: Serviço de remoção de enfermo: ...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.286,09

Melhor lance:

R$ 1.920,00

Unidade:

Servi

Item 5

Homologado

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENFERMO EM AMBULÂNCIA/UTI MÓVEL VIÇOSA/JUIZ DE FORA: Serviço de remoção de enf...

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.627,50

Melhor lance:

R$ 3.080,00

Unidade:

SVÇ

Item 6

Homologado

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENFERMO EM AMBULÂNCIA/UTI MÓVEL VIÇOSA/BELO HORIZONTE: Serviço de remoção de e...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.122,50

Melhor lance:

R$ 4.350,00

Unidade:

Servi

Item 7

Homologado

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENFERMO EM AMBULÂNCIA/UTI MÓVEL ENTRE OS HOSPITAIS DE VIÇOSA: Serviço de remoç...

Quantidade:

30

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.966,67

Melhor lance:

R$ 1.800,00

Unidade:

Servi

Item 8

Homologado

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA TIPO B AFERIDO POR KM: Transporte entre as localidades ...

Quantidade:

6000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,07

Melhor lance:

R$ 6,50

Unidade:

Km

Item 9

Homologado

SERVIÇO DE SUPORTE DE AMBULÂNCIA/UTI MÓVEL PARA EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE – Serviço de suporte...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.914,54

Melhor lance:

R$ 4.150,00

Unidade:

DIA

Andamento do processo

23/02/2026
23/02/2026 13:37:47 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:47 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:47 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:47 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:47 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:47 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:47 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:47 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:20 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:20 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:20 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:20 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:20 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:37:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:24:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 10:34.
23/02/2026 13:24:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 10:34.
23/02/2026 13:24:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 10:34.
23/02/2026 13:24:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 10:34.
23/02/2026 13:24:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 10:34.
23/02/2026 13:24:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 10:34.
23/02/2026 13:21:00 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:21:00 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:21:00 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/02/2026 13:19:54 | Sistema
Justificativa: Verifica-se que a presente manifestação reproduz intenção de recurso anteriormente apresentada pela mesma licitante, já regularmente apreciada e indeferida, conforme decisão registrada em ata. A reiteração de intenção recursal sobre matéria já decidida configura mera repetição de insurgência anteriormente analisada, inexistindo fato novo ou fundamento jurídico superveniente que justifique nova apreciação. Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, não há previsão de reapreciação sucessiva da mesma intenção recursal, sob pena de violação aos princípios da segurança jurídica, da preclusão administrativa e da eficiência. Diante do exposto, REJEITO a presente intenção de recurso, por se tratar de matéria já decidida, determinando o prosseguimento regular do certame.
23/02/2026 13:19:54 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a habilitação da empresa , pois a proposta não informa marca e modelo do veículo, inviabilizando o julgamento objetivo. O endereço do FGTS diverge do constante no CNPJ. O balanço patrimonial de 2023 e 2024 está incompleto, sem termo de abertura, encerramento e notas explicativas. A certidão do COREN está ilegível. Não foram apresentadas certidões de regularidade dos responsáveis técnicos nem provas de vínculo com a empresa. Mais informações na peça recursal .
23/02/2026 13:19:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0009.
23/02/2026 12:53:38 | Sistema
O fornecedor A G SERVICOS MEDICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0009.
23/02/2026 12:51:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo autoridade competente para 23/02/2026 às 10:02.
23/02/2026 12:51:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo autoridade competente para 23/02/2026 às 10:02.
23/02/2026 12:51:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo autoridade competente para 23/02/2026 às 10:02.
23/02/2026 12:50:22 | Sistema
O item 0009 tem como novo arrematante AC TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA com lance de R$ 4.150,00.
23/02/2026 12:50:22 | Sistema
O fornecedor PATRICIO ARAUJO DA SILVA foi rejeitado para o item 0009 pela autoridade competente.
23/02/2026 12:50:22 | Sistema
O item 0007 tem como novo arrematante AC TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA com lance de R$ 1.800,00.
23/02/2026 12:50:22 | Sistema
O fornecedor PATRICIO ARAUJO DA SILVA foi rejeitado para o item 0007 pela autoridade competente.
23/02/2026 12:50:22 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante AC TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA com lance de R$ 1.489,00.
23/02/2026 12:50:22 | Sistema
O fornecedor PATRICIO ARAUJO DA SILVA foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente.
23/02/2026 12:50:21 | Sistema
Motivo: Não apresentou o o documento comprobatório de sua inscrição e regularidade junto ao Conselho Regional de Farmácia (CRF), conforme exigido pela Resolução CFF nº 729/2022
23/02/2026 12:50:21 | Sistema
O fornecedor PATRICIO ARAUJO DA SILVA foi rejeitado no processo.
23/02/2026 12:46:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/02/2026 12:43:05 | Sistema
Justificativa: Recorrente: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Recorrida: AC TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA. Recurso contra habilitação. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, nega-se provimento. Mantida a habilitação. Prosseguimento do certame.
23/02/2026 12:43:05 | Sistema
Nivaldo Rita decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A G SERVICOS MEDICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/02/2026 12:33:39 | Sistema
Os recursos do item 0008 foram encaminhados para julgamento.
12/02/2026
12/02/2026 12:28:18 | Pregoeiro
Considerando que ainda não foi possível proceder ao julgamento do recurso e das contrarrazões, informamos que o certame será novamente suspenso. A nova data para sua reabertura e continuidade será oportunamente comunicada por meio da plataforma, razão pela qual solicitamos que acompanhem seus e-mails para o recebimento de futuras comunicações
12/02/2026 12:28:07 | Pregoeiro
Bom dia srs. licitantes!!!
05/02/2026
05/02/2026 12:02:57 | Pregoeiro
Considerando que não houve tempo hábil para o julgamento do recurso e das contrarrazões apresentados, informamos que o certame será suspenso novamente. O processo será retomado no dia 12 de fevereiro de 2026 às 09:00 hrs., quando serão prestados os devidos esclarecimentos e adotadas as providências cabíveis. Agradecemos a compreensão de todos.
05/02/2026 12:02:05 | Pregoeiro
Bom dia srs. licitantes.
03/02/2026
03/02/2026 12:03:53 | Pregoeiro
Retificando: Retornaremos dia 05/02/2026 às 09:00 hrs.
03/02/2026 12:03:09 | Pregoeiro
Considerando que não houve tempo hábil para o julgamento do recurso e das contrarrazões apresentados, informamos que o certame será suspenso novamente. O processo será retomado no dia 05 de fevereiro de 2026, quando serão prestados os devidos esclarecimentos e adotadas as providências cabíveis. Agradecemos a compreensão de todos.
03/02/2026 12:00:43 | Pregoeiro
Bom dia srs. licitantes.