CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS
9/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUDÁ MACHADO RAMOS MOL
Autoridade Competente:
Nivaldo Rita
Apoio:
Samuel Rosa Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO 553/2024
Datas
Data de Publicação
08/01/2026 às 12:47
Inicio das Propostas
08/01/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL - contratação engenheiro2025.pdf
Tipo: Edital
06/01/2026-09:02:00
EDITAL - contratação engenheiro2025 RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
06/01/2026-09:18:36
EDITAL - Serviços de engenharia RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-09:46:05
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_-_ENGENHARIA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-11:09:11
CONTRATO N° 14.2026 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ROMEU S DA PAIXÃO ENGENHARIA - assinado.pdf
Tipo: Contrato
25/02/2026-16:32:51
CONTRATO N° 14.2026 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ROMEU S DA PAIXÃO ENGENHARIA - assinado.pdf
Tipo: Contrato
25/02/2026-16:33:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Texeiras MG assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços técnicos especializados, incluindo elaboração de projetos, assistência técnica...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.305,05
Melhor lance:
R$ 8.899,50
Unidade:
MÊS
23/01/2026
23/01/2026 16:59:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nivaldo Rita.
23/01/2026 16:59:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nivaldo Rita.
23/01/2026 16:59:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/01/2026 16:48:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/01/2026 às 13:58.
23/01/2026 16:48:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/01/2026 16:47:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ROMEU S DA PAIXAO ENGENHARIA.
23/01/2026 16:46:31 | Sistema
O fornecedor ROMEU S DA PAIXAO ENGENHARIA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/01/2026 15:03:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ROMEU S DA PAIXAO ENGENHARIA com lance de R$ 8.899,50.
23/01/2026 15:03:45 | Sistema
Motivo: Não envio do Anexo III no prazo solicitado.
23/01/2026 15:03:45 | Sistema
O fornecedor GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/01/2026 15:02:29 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 8.26.2 do edital.
23/01/2026 15:02:29 | Agente de Contratação
Em atenção à solicitação de prorrogação de prazo apresentada por essa empresa, cumpre esclarecer que não será possível o deferimento do pedido. Ressalta-se que foi concedido prazo de 02 (duas) horas, considerado razoável e suficiente para o envio do documento solicitado, especialmente por se tratar de documento já exigido expressamente no edital e cuja necessidade foi claramente reiterada na resposta à diligência. Ademais, a prorrogação pretendida, ainda que motivada por alegadas dificuldades operacionais, não encontra amparo no edital, tampouco pode ser acolhida sob pena de violação aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança jurídica, que regem os procedimentos licitatórios. Dessa forma, mantém-se o prazo originalmente concedido, não sendo possível a sua prorrogação, razão pela qual a ausência do envio do ANEXO III, devidamente preenchido e assinado, acarreta a inabilitação da licitante, nos termos da cláusula... (CONTINUA)
23/01/2026 14:33:47 | F. GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: A internet fica instável
23/01/2026 14:33:06 | F. GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, poderia prorrogar pelo menos mais uma hora. Deu um problema na internet e não estamos conseguindo colocar o documento na plataforma direito. Muita chuva na região.
23/01/2026 13:12:07 | F. GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Entendido. Estamos providenciando.
23/01/2026 12:58:04 | Agente de Contratação
(CONT. 1) com formação e atribuições compatíveis, conforme modelo do ANEXO III, e que a cláusula 8.26.2 estabelece que a ausência das declarações constantes nos Anexos III e IV, conforme o caso, acarretará a inabilitação da licitante, por não atendimento aos requisitos de qualificação técnica. Dessa forma, a apresentação exclusiva do ANEXO IV não supre a exigência editalícia, sendo imprescindível o envio do ANEXO III devidamente preenchido e assinado, com a indicação dos profissionais que atuarão diretamente na execução dos serviços, sob pena de inabilitação, nos termos do edital.
23/01/2026 12:58:04 | Agente de Contratação
Em atenção à manifestação apresentada por essa empresa, cumpre esclarecer que o disposto no ANEXO IV do Edital tem por finalidade exclusivamente permitir que a licitante participe do certame mesmo não possuindo, no momento da licitação, todos os profissionais contratados em seu quadro permanente, desde que assuma formalmente o compromisso de realizar tais contratações antes do início da execução contratual. Entretanto, tal previsão não dispensa a apresentação da Declaração prevista no ANEXO III, exigida pela cláusula 8.26 do Edital. O referido Anexo III tem como objetivo a indicação nominal dos profissionais que serão destinados à execução dos serviços, ainda que a contratação venha a ocorrer futuramente, possibilitando à Administração a conferência prévia da formação, atribuições e compatibilidade técnica dos profissionais indicados com o objeto licitado. Ressalta-se que a cláusula 8.26 é expressa ao exigir a indicação de, no mínimo, 03 (três) profissionais... (CONTINUA)
23/01/2026 12:45:23 | F. GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: 8.26.1 do termo de referência
23/01/2026 12:44:42 | F. GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Na hipótese de a licitante ainda não possuir todos os profissionais necessários em seu quadro, deverá apresentar declaração formal de que realizará a contratação dos profissionais exigidos, antes do início da execução contratual, nos termos do modelo constante no ANEXO IV.
23/01/2026 12:42:40 | F. GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, enviamos a declaração de que iremos contratar os profissionais exigidos antes da assinatura, como permite o edital. O ANEXO IV.
23/01/2026 12:39:20 | Sistema
(CONT. 1) acarretará a inabilitação da licitante, por não atendimento aos requisitos de qualificação técnica. Dessa forma, solicita-se a apresentação da Declaração conforme modelo do ANEXO III, devidamente preenchida e assinada, contendo a indicação dos profissionais que atuarão diretamente na execução dos serviços, nos termos do edital.
23/01/2026 12:39:20 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação de habilitação técnica apresentada por essa empresa, referente ao objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia civil e/ou arquitetura para atender às necessidades do Município de Teixeiras”, verificou-se que, embora tenham sido apresentados documentos comprovando o vínculo de profissionais com a empresa, bem como declaração de contratação futura de profissionais, não foi apresentada a Declaração prevista no ANEXO III do Edital, exigida pela cláusula 8.26. Ressalta-se que a cláusula 8.26 estabelece que a licitante deverá apresentar declaração contendo a indicação dos profissionais que serão destinados à execução dos serviços, informando, no mínimo, 03 (três) profissionais com formação e atribuições compatíveis com o objeto, conforme modelo do ANEXO III. Destaca-se, ainda, que a cláusula 8.26.2 prevê que a ausência das declarações constantes nos Anexos III e IV, conforme o caso,... (CONTINUA)
23/01/2026 12:39:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 11:52:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME com lance de R$ 6.000,00.
23/01/2026 11:52:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/01/2026 11:52:17 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/01/2026 às 08:52:17.
23/01/2026 11:47:17 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/01/2026 às 08:52:17.
23/01/2026 11:45:58 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
23/01/2026 11:30:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/01/2026 11:30:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/01/2026 11:30:52 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/01/2026 11:30:52 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/01/2026 11:30:52 | Sistema
Conforme DECRETO 553/2024 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/01/2026 11:30:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/01/2026 11:30:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/01/2026 11:30:20 | Agente de Contratação
Gostaríamos de ressaltar a importância de sua atenção durante o processo de apresentação de lances. É fundamental entender que, uma vez ofertados, os lances não poderão ser excluídos após a fase de lances. Portanto, cada licitante deve assumir plena responsabilidade pelos valores que propõe. Considerando a relevância e a natureza dos objetos em disputa, queremos enfatizar que o órgão responsável tomará medidas punitivas contra as empresas que não cumprirem com os valores ofertados. Portanto, pedimos que apresentem suas propostas de forma cuidadosa e condizente com a real capacidade de honrá-las. Agradecemos pela compreensão e comprometimento de todos os participantes neste processo licitatório.
23/01/2026 11:30:14 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Neste momento analisaremos as propostas.
20/01/2026
20/01/2026 18:02:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_a_Impugnacao_-_ENGENHARIA_assinado.pdf) em 20/01/2026 às 15:02.
08/01/2026
08/01/2026 12:46:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL - Serviços de engenharia RETIFICADO.pdf) em 08/01/2026 às 09:46.
08/01/2026 12:44:00 | Sistema
O processo foi republicado em 08/01/2026 às 09:44.
06/01/2026
06/01/2026 12:18:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL - contratação engenheiro2025 RETIFICADO.pdf) em 06/01/2026 às 09:18.