CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MORADIA DIGNA, VINCULADAS AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974293/2024/MCIDADES/CAIXA, EM...
01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Eliane Aparecida Medina
Autoridade Competente:
Nivaldo Rita
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO 553/2024
Datas
Data de Publicação
09/02/2026 às 18:06
Inicio das Propostas
10/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
11/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORENCIA_CHMCMV_integrada.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-14:34:54
arquivos casas.rar
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-15:03:54
Parecer Técnico da Engenharia - Alves e Freitas.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-16:38:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviço de engenharia para elaboração de projetos e execução da construção de 25 (vinte...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.145.502,25
Melhor lance:
-
Unidade:
Servi
13/05/2026
13/05/2026 11:02:06 | Sistema
O fornecedor ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
12/05/2026
12/05/2026 20:12:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 15/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/05/2026 às 23:59.
12/05/2026 20:12:21 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, por ter cat com quantitivo suficiente.
12/05/2026 20:12:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/05/2026 20:08:58 | Sistema
O fornecedor ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/05/2026 20:00:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/05/2026 às 17:10.
12/05/2026 20:00:24 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, informamos que será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de eventual intenção de interpor recurso.
12/05/2026 19:59:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/05/2026 19:59:13 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta apresentada pela licitante, verificou-se a ausência/incompletude das planilhas de custos exigida no edital, documento essencial para a análise da exequibilidade, composição dos preços e compatibilidade da proposta com o objeto licitado. Considerando que a apresentação da planilha constitui exigência expressa do instrumento convocatório, bem como elemento indispensável à validação da proposta em contratações de serviços/obras, resta caracterizado o descumprimento das disposições editalícias. Dessa forma, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, a proposta da licitante é desclassificada.
12/05/2026 19:59:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA foi inabilitado no processo.
12/05/2026 19:50:00 | Sistema
Motivo: Solicito que verifique a possiblidade de reduzir o valor da sua proposta.
12/05/2026 19:50:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:55 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 19:49:19 | Presidente da Comissão
O prazo para resposta é de 5 (cinco) minutos. O silêncio será interpretado como desinteresse em negociar.
12/05/2026 19:48:56 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informo que daremos início à negociação de preços, em atendimento ao art. 61 da Lei nº 14.133/2021 com o segundo colocado.
12/05/2026 19:38:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico da Engenharia - Alves e Freitas.pdf) em 12/05/2026 às 16:38.
12/05/2026 19:35:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA com lance de R$ 4.145.502,25.
12/05/2026 19:35:31 | Sistema
O fornecedor ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
12/05/2026 19:35:31 | Sistema
(CONT. 1) editalícias pertinentes à qualificação técnica, motivo pelo qual a licitante é declarada inabilitada.
12/05/2026 19:35:31 | Sistema
Motivo: Em atenção à análise da documentação de habilitação da licitante ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA , a Agente de Contratação decide pela sua inabilitação, adotando integralmente, como fundamento determinante, o parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, cujo conteúdo subsidia de forma direta e suficiente a presente decisão. Registra-se, de forma expressa, que o posicionamento ora adotado por esta Agente de Contratação encontra-se pautado na manifestação da área técnica competente, não decorrendo de avaliação dissociada do parecer especializado. Conforme apontado no parecer técnico, após análise da documentação apresentada pela licitante, verificou-se o não atendimento às exigências de qualificação técnica relativas ao CAO, tendo em vista que: não foi apresentado atestado referente à execução de muro de arrimo; não foi apresentado atestado referente à execução de laje pré-moldada. Dessa forma, resta caracterizado o descumprimento das exigências... (CONTINUA)
12/05/2026 19:35:31 | Sistema
O fornecedor ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
12/05/2026 19:31:03 | Presidente da Comissão
Srs. licitantes estamos retornando aos trabalhos deste certame.
12/05/2026 18:33:12 | Presidente da Comissão
Correção: Senhores licitantes, no que se refere à habilitação da empresa, informamos que o certame será suspenso neste momento, em razão da necessidade de realização de diligência técnica acerca da documentação apresentada. A sessão será retomada às 16h30, após a devida verificação da documentação pelo setor técnico
12/05/2026 18:21:08 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, no que se refere à habilitação da empresa, informamos que o certame será suspenso neste momento, em razão da necessidade de realização de diligência técnica acerca da documentação apresentada. A sessão será retomada no dia às 16h30, após a devida verificação da documentação pelo setor técnico
12/05/2026 18:18:34 | Sistema
O fornecedor ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/05/2026 18:04:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 18:02:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 17:54:34 | Sistema
Motivo: Instabilidade de conexão.
12/05/2026 17:54:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 17:53:33 | Presidente da Comissão
Sr. licitante irei reabrir aqui por dez minutos em decorrência de sua informação sobre a instabilidade de sua conexão.
12/05/2026 17:29:22 | F. ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: estamos enviando os documentos ,a internet está ruim.
12/05/2026 16:31:20 | Sistema
Motivo: Prazo para envio das planilhas.
12/05/2026 16:31:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 16:30:22 | Presidente da Comissão
Boa tarde sr. licitante irei conceder o prazo final de 01 (uma) hora.
12/05/2026 16:17:46 | F. ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Gostaria, com todo respeito de solicitar um prazo a mais
12/05/2026 13:18:38 | Sistema
Motivo: Solicito o envio, no prazo de 03 (três) horas, da proposta de preços ajustada ao último lance, acompanhada de todos os documentos exigidos no item 4.2 do edital. Nos termos do item 4.2, juntamente com a proposta, conforme modelo indicado no ANEXO II, deverão ser enviados: 4.2.1. Planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração; 4.2.2. Detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES); 4.2.3. Composições de Custos Unitários dos itens constantes da Planilha Orçamentária; e 4.2.4. Cronograma físico-financeiro. O não atendimento à presente solicitação, no prazo estabelecido, poderá ensejar as medidas cabíveis previstas no instrumento convocatório.
12/05/2026 13:18:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 13:03:03 | Presidente da Comissão
Bom dia srs. licitantes!!!
11/05/2026
11/05/2026 19:07:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 13:15:09 | Sistema
Motivo: Srs. licitantes, solicito o envio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da proposta de preços ajustada ao último lance.
11/05/2026 13:15:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 12:55:11 | Sistema
Motivo: Solicito que verifique a possiblidade de reduzir o valor da sua proposta.
11/05/2026 12:55:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 12:54:19 | Presidente da Comissão
O prazo para resposta é de 5 (cinco) minutos. O silêncio será interpretado como desinteresse em negociar.
11/05/2026 12:53:45 | Presidente da Comissão
Senhores, licitantes, informo que daremos início à negociação de preços, em atendimento ao art. 61 da Lei nº 14.133/2021.
11/05/2026 12:49:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 4.044.000,00.
11/05/2026 12:41:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/05/2026 12:41:20 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 11/05/2026 às 09:41:19.
11/05/2026 12:36:19 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/05/2026 às 09:41:19.
11/05/2026 12:27:23 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
11/05/2026 12:12:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.