CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL (COBERTURA METÁLICA E ASSENTOS ANATÔMICOS), NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO
13/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Allison Ailton de Souza Reis
Autoridade Competente:
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Apoio:
Franciele de Oliveira Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/11/2025 às 19:24
Inicio das Propostas
05/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/11/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
24/11/2025 às 11:01
Documentos
CONCORRÊNCIA 013.2025 - OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
04/11/2025-16:24:01
AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:20:55
ANEXOS.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/11/2025-16:21:18
Julgamento da Impugnação - PARECER C.E. 013.2025 IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/11/2025-08:22:12
PARECER TECNICO PROPOSTA - ACC Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-16:29:23
PARECER TECNICO HABILITAÇÃO - ACC ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-13:22:34
PARECER TECNICO RECURSO CE 013.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-08:01:57
PARECER PRGE_DVST.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-08:02:18
DECISÃO DO RECURSO CE Nº 013.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-15:53:05
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUFORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
02/02/2026
02/02/2026 18:54:32 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por DENERVAL GERMANO DA CRUZ.
02/02/2026 18:54:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por DENERVAL GERMANO DA CRUZ.
02/02/2026 18:53:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/02/2026 18:53:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO RECURSO CE Nº 013.2025.pdf) em 02/02/2026 às 15:53.
30/01/2026
30/01/2026 16:06:56 | Agente de Contratação
Estamos aguardando decisão da Autoridade competente.
30/01/2026 16:06:18 | Agente de Contratação
Boa tarde licitantes!
29/01/2026
29/01/2026 19:57:59 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã as 08:01 horas.
29/01/2026 19:25:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 16:56.
29/01/2026 19:25:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
29/01/2026 19:24:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
29/01/2026 19:24:24 | Agente de Contratação
Prezado, Em atenção à diligência saneadora realizada no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 013/2025 (Proc. Adm. nº 289/2025), informa-se que a empresa ACC Engenharia e Prestação de Serviços Ltda apresentou, no prazo, a documentação complementar referente ao exercício de 2024, trazendo: recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital, com assinatura digital dos responsáveis, termos de abertura e encerramento da escrituração do período de 01/01/2024 a 31/12/2024 e recibo de entrega da ECF referente ao mesmo exercício, com validação eletrônica. À vista disso, verifica-se que a documentação atende ao comando da diligência quanto à apresentação dos documentos contábeis do exercício de 2024, inexistindo, nesta fase, óbice jurídico para o prosseguimento do feito com a manutenção da habilitação econômico-financeira da licitante. É o parecer, para fins de juntada e ciência. Atenciosamente, _ Caio Fabricius Rodrigues de Nazareth assessor jurídico
29/01/2026 16:14:24 | Agente de Contratação
Boa tarde licitantes, continuando!
29/01/2026 13:55:44 | Agente de Contratação
Retornaremos as 13:15 horas.
29/01/2026 11:05:48 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes, continuando.
28/01/2026
28/01/2026 19:22:35 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã as 08:01 horas.
28/01/2026 16:19:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, continuando...
28/01/2026 13:43:47 | Agente de Contratação
Retornaremos as 13:15 horas.
28/01/2026 13:43:42 | Agente de Contratação
Documentação recebida e repassada ao setor técnico competente para análise e parecer.
28/01/2026 13:12:06 | F. ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICO
Documentação Lote 0001: Bom dia, prezado, agente. Foi anexado no último arquivo o recibo vinculado as declarações contábeis de 2024.
28/01/2026 13:06:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 13:02:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 11:40:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 11:12:32 | Sistema
Motivo: Em conformidade como o Parecer Jurídico solicito DILIGÊNCIA SANEADORA para que a empresa ACC ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA apresente as demonstrações contábeis completas do exercício de 2024 exigidas no edital (inclusive DRE, se prevista), com forma de validação/autenticação adequada, e com vinculação técnica ao recibo/hash/assinaturas digitais constantes do SPED/ECF já juntado.
28/01/2026 11:12:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:13 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 11:09:52 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico.
28/01/2026 11:09:52 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
28/01/2026 11:08:49 | Sistema
Motivo: Conforme parecer juridico.
28/01/2026 11:08:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
28/01/2026 11:08:12 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/01/2026 11:05:04 | Sistema
Motivo: Reverto a Habilitação para Diligência Saneadora.
28/01/2026 11:05:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
28/01/2026 11:03:49 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico, reabro a fase de Habilitação para sanar duvidas através de diligência.
28/01/2026 11:03:49 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
28/01/2026 11:02:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PRGE_DVST.pdf) em 28/01/2026 às 08:02.
28/01/2026 11:01:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO RECURSO CE 013.2025.pdf) em 28/01/2026 às 08:01.
28/01/2026 11:00:51 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes!
26/01/2026
26/01/2026 19:57:18 | Agente de Contratação
Retornaremos o certame na próxima quarta feira dia 28/01/2026 às 08:00 horas.
26/01/2026 19:56:26 | Agente de Contratação
Boa tarde licitantes!
13/01/2026
13/01/2026 14:09:07 | Agente de Contratação
Favor desconsiderarem a mensagem anterior. O pregão permanecerá suspenso. A reabertura será comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
13/01/2026 14:07:40 | Agente de Contratação
Caros licitantes, Em razão da necessidade de aguardar a análise e o parecer do setor técnico, o pregão fica suspenso, sendo reaberto na quinta-feira, às 8h.
13/01/2026 11:11:35 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes! Continuamos aguardando os pareceres técnico e jurídico, assim que tivermos um retorno encaminharemos para decisão da Autoridade Competente, o certame permanece Suspenso.
09/12/2025
09/12/2025 22:33:47 | Sistema
O fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/12/2025
04/12/2025 17:44:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
01/12/2025
01/12/2025 16:55:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/12/2025 às 23:59.
01/12/2025 16:55:24 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso
01/12/2025 16:55:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/12/2025 16:55:21 | Sistema
Intenção: temos intenção de recurso
01/12/2025 16:55:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/12/2025 16:32:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/12/2025 16:24:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 13:54.