O lote 0001 foi homologado por Ronaldo Laurindo Bueno.

O lote 0001 foi adjudicado por Ronaldo Laurindo Bueno.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2024 às 16:29.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor POTENCIAL REPRESENTACOES, SERVICOS E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

APESAR DA EMPRESA TER REALIZADO O ENVIO DA PROPOSTA EM ARQUIVO É NECESSÁRIO PREENCHER VIA SISTEMA.

BOA TARDE!

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2024 às 17:36.

Motivo: Proposta adequada entregue juntamente com os documentos.

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2024 às 07:35.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: FAVOR ENVIAR OCUMENTAÇÃO CONFORME EDITAL. PROPOSTA E HABILITAÇÃO.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:57 do dia 14/11/2024.

Motivo: A EMPRESA JA SE MANIFESTOU.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Motivo: A EMPRESA JA SE MANIFESTOU.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Negociação Item 0001: Sr. Agente de contratação, essa é nossa melhor oferta.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 14/11/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante POTENCIAL REPRESENTACOES, SERVICOS E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA com lance de R$ 110.500,00.

O fornecedor URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 2) Entendimento do Agente de Contratação, caso vossa empresa tenha entendimento diverso...

(CONT. 1) cumprimento dos requisitos de habilitação, em conformidade com o modelo constante do ANEXO IX. 6.2.6.6. Declaração de Idoneidade em conformidade com o modelo constante do ANEXO XII. Nos termos do item 7.2 - não será permitida a apresentação de novos documentos. Ou seja, não será permitido enviar neste momento os documentos faltantes, pois não se trata de complementar informações, trata-se de ausência de informações e envio de documento novo, o que nos termos do edital não é permitido. Assim como também fundamento a desclassificação da proposta e inabilitação da documentação, no item 7.2.1 a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade, o que também não é o caso, pois entendo que não houve um erro no preenchimento, por exemplo (data, número do processo) o que ocorreu foi a falta destes documentos. Logo também não se enquadra na possibilidade de sanar erros ou falhas. Ressalta-se que esse é o...

Motivo: Considerando que em resposta a diligência a empresa declarou que realmente não apresentou as declarações exigidas com a proposta e com os documentos de habilitação. No momento oportuno, ou seja, em fase recursal deverá apresentar suas razões e fundamentos jurídicos, neste momento o Agente de Contratação seguirá o estabelecido no edital. Portanto, fundamento a desclassificação da proposta e a inabilitação da documentação, conforme segue: Nos termos do item 5.3 do edital: “5.3. Será desclassificada a proposta que: 5.3.5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável. 5.3.6. não estiver acompanhada da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme ANEXO II.” E ainda em analise da documentação, será inabilitada pela ausência das seguintes declarações: 6.2.6.5. Declaração de Ausência de Vínculo em conformidade com o modelo constante do ANEXO XI. 6.2.6.3. Declaração de pleno... (CONTINUA)

O fornecedor URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 2) Entendimento do Agente de Contratação, caso vossa empresa tenha entendimento diverso, deverá no momento oportuno manifestar a intenção e interpor recurso.

(CONT. 1) cumprimento dos requisitos de habilitação, em conformidade com o modelo constante do ANEXO IX. 6.2.6.6. Declaração de Idoneidade em conformidade com o modelo constante do ANEXO XII. Nos termos do item 7.2 - não será permitida a apresentação de novos documentos. Ou seja, não será permitido enviar neste momento os documentos faltantes, pois não se trata de complementar informações, trata-se de ausência de informações e envio de documento novo, o que nos termos do edital não é permitido. Assim como também fundamento a desclassificação da proposta e inabilitação da documentação, no item 7.2.1 a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade, o que também não é o caso, pois entendo que não houve um erro no preenchimento, por exemplo (data, número do processo) o que ocorreu foi a falta destes documentos. Logo também não se enquadra na possibilidade de sanar erros ou falhas. Ressalta-se que esse é o...

Considerando que em resposta a diligência a empresa declarou que realmente não apresentou as declarações exigidas com a proposta e com os documentos de habilitação. No momento oportuno, ou seja, em fase recursal deverá apresentar suas razões e fundamentos jurídicos, neste momento o Agente de Contratação seguirá o estabelecido no edital. Portanto, fundamento a desclassificação da proposta e a inabilitação da documentação, conforme segue: Nos termos do item 5.3 do edital: 1C5.3. Será desclassificada a proposta que: 5.3.5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável. 5.3.6. não estiver acompanhada da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme ANEXO II. 1D E ainda em analise da documentação, será inabilitada pela ausência das seguintes declarações: 6.2.6.5. Declaração de Ausência de Vínculo em conformidade com o modelo constante do ANEXO XI. 6.2.6.3. Declaração de pleno... (CONTINUA)

Documentação Lote 0001: Item 4.11.5 Não fora anexado, Item 6.2.6.5 Entitulado Declaração Quadro Societário, Item 6.2.6.3 Entitulado Declaração de Concordância, lembrando que Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: V - apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. Ou seja a finalidade do conteudo da declaração é demonstrar que atende aos requisitos de elaboração independente da proposta e coibir açoes que caracterizam fraudes ou corrupção. É necessario observar que a apresentação da declaração neste momento não viola o principio da isonomia, portanto desde que o agente de contratação conceda a apresentar a declaração neste ato mantendo o efeito jurídico sem que altere a substância da proposta, sanando assim eventuais erros ou falhas

Documentação Lote 0001: Item 4.11.5 Não fora anexado

(CONT. 1) em conformidade com o modelo constante do ANEXO IX. 6.2.6.6. Declaração de Idoneidade em conformidade com o modelo constante do ANEXO XII. Ressalta-se que a diligência não é para anexar documentos novos, apenas é a oportunidade da empresa esclarecer em qual dos seus anexo enviados, atende os anexos acima citados, visto que não foram encontrados os dizeres correspondentes pelo agente de contratação.

Motivo: Boa tarde! Diligência, nos termos do artigo 5.4 do edital. Solicito a empresa que esclareça qual anexo supre a exigência dos Itens do edital: 4.11.5. Declaração, em conformidade com o modelo do ANEXO II, afirmando que a proposta foi elaborada de maneira independente e que o licitante conduz seus negócios de forma a coibir fraudes, corrupção e a prática de quaisquer outros atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira, em atendimento à Lei Federal nº 12.846/2013;. combinado com 5.3.6. não estiver acompanhada da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme ANEXO II e ainda - 22.11- Anexo II - Declaração de Elaboração Independente de Proposta e Atuação Conforme ao Marco Legal Anticorrupção; Outro Ponto que esclareça qual anexo supre a exigência do item - 6.2.6.5. Declaração de Ausência de Vínculo em conformidade com o modelo constante do ANEXO XI. 6.2.6.3. Declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 13/11/2024.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME EDITAL, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA READEQUADA.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:31 do dia 11/11/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 11:28.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 11:17.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 105.777,77.

O lote 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 13.500,77 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 13.500,77 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.