CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO DE CASTRO MARQUES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luiz Pablo Souza Ferreira
Autoridade Competente:
Augusto Hart Ferreira
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2025 às 18:02
Inicio das Propostas
23/04/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
12/05/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - REVITALIZAÇÃO AVENIDA (1).docx
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
ART (2).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
BDI_-_BDMG_-_RODOVIA_JOAO_DE_CASTRO_MARQUES_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
CRONOGRAMA_-_BDMG_-_RODOVIA_JOAO_DE_CASTRO_MARQUES_CRONOGRAMA_assinado_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
Croqui_de_Transportes_-_BDMG_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
LOCALIZACAO_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
Memorial_Descritivo_assinado (3) (1).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
ORCAMENTO_-_BDMG_-_RODOVIA_JOAO_DE_CASTRO_MARQUES_assinado (3).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
Projeto Pavimentação - Rodovia M. João de Castro Marques TRECHO 01 e 02 - Folha A0 (1).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
Projeto_Pluvial_-_Rodovia_M._Joao_de_Castro_Marques_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
Relatório Fotográfico - BDMG - Rodovia João de Castro Marques (1).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
MEMORIA_DE_CALCULO_-__%282%29_assinado_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
23/04/2025-14:57:46
Esclarecimentos - SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA CO-E 004-2025 - QUESTIONAMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/05/2025-16:41:43
Esclarecimentos - Questionamento - Bela Vista.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/05/2025-13:43:49
RESPOSTA ESCLARECIMENTOS.PDF
Tipo: Outros documentos
08/05/2025-15:36:48
Parecer-Balanco-etc_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-10:23:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JLG EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO DE CASTRO MARQUES, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.574.361,73
Melhor lance
R$ 8.999.805,66
Unidade:
SVÇ
12/06/2025
12/06/2025 16:34:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Augusto Hart Ferreira.
12/06/2025 16:33:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Augusto Hart Ferreira.
12/06/2025 16:33:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA.
12/06/2025 16:32:52 | Sistema
Motivo: Aceito proposta
12/06/2025 16:32:52 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
12/06/2025 15:04:24 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 8.999.805,66.
12/06/2025 14:56:21 | Sistema
Motivo: gentileza corrigir o valor do lance de acordo com o valor da planilha orçamentaria enviada
12/06/2025 14:56:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 12/06/2025.
12/06/2025 14:53:20 | Sistema
Motivo: correção de valor negociado
12/06/2025 14:53:20 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
12/06/2025 14:45:54 | Sistema
Motivo: Correção do valor
12/06/2025 14:45:54 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Augusto Hart Ferreira.
12/06/2025 14:45:33 | Sistema
Motivo: correção de valor
12/06/2025 14:45:33 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Augusto Hart Ferreira.
05/06/2025
05/06/2025 13:07:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Augusto Hart Ferreira.
05/06/2025 13:07:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Augusto Hart Ferreira.
30/05/2025
30/05/2025 13:23:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer-Balanco-etc_%281%29_assinado.pdf) em 30/05/2025 às 10:23.
30/05/2025 13:21:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/05/2025 13:00:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/05/2025
26/05/2025 18:08:49 | Sistema
O fornecedor DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
21/05/2025
21/05/2025 12:12:34 | Sistema
O fornecedor JLG EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/05/2025
15/05/2025 12:12:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 21/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/05/2025 às 23:59.
15/05/2025 12:10:03 | Sistema
Intenção: 10. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1. A proposta reformulada do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 01 (um) dia útil, a contar da solicitação da Agente de Contratação no sistema eletrônico e deverá: Segundo EDITAL eu teria até 01 dia para apresentar a proposta. Com isso, não poderia ser DESABILITADO por esse motivo.
15/05/2025 12:10:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/05/2025 12:10:00 | Sistema
Intenção: Artigo 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, `No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração`
15/05/2025 12:10:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/05/2025 12:09:57 | Sistema
(CONT. 1) desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível
15/05/2025 12:09:57 | Sistema
Intenção: O Acórdão nº 1455/2018 do Tribunal de Contas da União (TCU), emitido pelo Plenário, estabelece diretrizes importantes para as contratações públicas federais. A decisão enfatiza a necessidade de que editais e contratos financiados com recursos federais incluam informações sobre os preços máximos permitidos, conforme estabelecido nas normas de regência, como o Decreto nº 7.983/2013.   Além disso, o acórdão destaca que o descumprimento dessas regras pode levar à fiscalização pelo TCU e, após o devido processo legal, resultar em sanções, como a determinação de medidas corretivas ou a responsabilização dos agentes públicos e empresas envolvidas, especialmente em casos de superfaturamento ou sobrepreço na execução dos contratos.  Essas orientações visam assegurar a legalidade e a economicidade nas contratações públicas, promovendo maior transparência e controle sobre os gastos públicos. Conforme citado no edital. 9.2. Será... (CONTINUA)
15/05/2025 12:09:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/05/2025
13/05/2025 18:28:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/05/2025 às 15:38.
13/05/2025 18:21:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/05/2025 18:21:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA.
13/05/2025 18:08:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/05/2025 às 15:20.
13/05/2025 18:05:51 | Sistema
O fornecedor DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/05/2025 18:05:04 | Presidente da Comissão
BOA TARDE A TODOS!
13/05/2025 13:25:09 | Sistema
O fornecedor JLG EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/05/2025
12/05/2025 18:02:49 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa para análise dos documentos e retornaremos no dia 13/05/2025 às 15h.
12/05/2025 17:33:03 | F. DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, ao efetuarmos o preeenchimento da planilha, houve um desconto que passou o valor para R$ 8.999.805,66
12/05/2025 17:32:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2025 14:50:54 | Sistema
Motivo: Prorrogado prazo conforme solicitado!
12/05/2025 14:50:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 12/05/2025.
12/05/2025 14:41:58 | F. DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, seria possivel a dilação de prazo para igual periodo de mais 2 horas?
12/05/2025 14:40:36 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para envio dos documentos de Habilitação e Proposta conforme edital. Apresentar também Composição de Preço Unitário conforme Lei 14.133/21 Art.59 `PAR`4°.
12/05/2025 14:40:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 12/05/2025.
12/05/2025 14:39:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 8.999.999,99.
12/05/2025 14:39:31 | Sistema
Motivo: Não apresentou documentação solicitada!
12/05/2025 14:39:31 | Sistema
O fornecedor JLG EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
12/05/2025 12:52:00 | Sistema
O fornecedor OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/05/2025 12:49:10 | Sistema
O fornecedor NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/05/2025 12:32:19 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para envio dos documentos de Habilitação e Proposta conforme edital. Apresentar também Composição de Preço Unitário conforme Lei 14.133/21 Art.59 `PAR`4°.