CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ESTRADA DO PARAGUAI.
7/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Juliana Pinto Pacheco
Autoridade Competente:
Vicente Patrício de Souza Júnior
Apoio:
LIENE CHARLE DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/12/2024 às 18:59
Inicio das Propostas
11/12/2024 às 03:00
Limite p/ Impugnações
07/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/01/2025 às 10:14
Abertura das Propostas
09/01/2025 às 10:15
Documentos
EDITAL CALÇAMENTO ESTRADA PARAGUAI.rar
Tipo: Edital
09/12/2024-15:58:57
Parecer Jurídico.docx (2).pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2025-13:21:05
Parecer Tecnico - Analise Composição de Custos.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2025-13:21:27
DECISÃO RECURSO CALÇAMENTO PARAGUAI.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2025-07:45:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - G R GOMES ENGENHARIA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PLDIAS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ESTRADA DO PARAGUAI.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 774.799,05
Melhor lance
R$ 570.000,00
Unidade:
SVÇ
11/02/2025
11/02/2025 12:08:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
11/02/2025 12:08:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
11/02/2025 10:57:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2025 10:45:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO CALÇAMENTO PARAGUAI.pdf) em 11/02/2025 às 07:45.
11/02/2025 10:44:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2025 às 07:54.
11/02/2025 10:42:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/02/2025 10:42:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA.
05/02/2025
05/02/2025 22:54:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2025
29/01/2025 16:21:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico - Analise Composição de Custos.pdf) em 29/01/2025 às 13:21.
29/01/2025 16:21:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.docx (2).pdf) em 29/01/2025 às 13:21.
29/01/2025 16:20:34 | Sistema
Motivo: Agente de Contratação - Tendo em vista o parecer jurídico e laudo do setor de engenharia, solictamos que sejam cumpridas as diligências e/ou correções por eles solicitadas, até o prazo final de 23:59 do dia 05/02/2025. A medida é necessária para subsidiar a decisão do mérito recursal.
29/01/2025 16:20:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/02/2025.
29/01/2025 16:20:14 | Sistema
Motivo: Reversão para diligência
29/01/2025 16:20:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
29/01/2025 16:19:26 | Agente de Contratação
Tendo em vista o parecer jurídico e laudo do setor de engenharia, solictamos que sejam cumpridas as diligências e/ou correções por eles solicitadas, até o prazo final de 23:59 do dia 05/02/2025. A medida é necessária para subsidiar a decisão do mérito recursal.
29/01/2025 16:17:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/02/2025.
29/01/2025 16:16:57 | Sistema
Motivo: Retorno a fase de habilitação para requerer diligências como forma de apurar exequibilidade da proposta
29/01/2025 16:16:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
29/01/2025 16:16:37 | Sistema
Motivo: Retorno a fase de habilitação para requerer diligências como forma de apurar exequibilidade da proposta.
29/01/2025 16:16:37 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
17/01/2025
17/01/2025 16:51:41 | Sistema
O fornecedor ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/01/2025 16:51:21 | Sistema
O fornecedor ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/01/2025 16:50:40 | Sistema
O fornecedor ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
14/01/2025
14/01/2025 22:47:03 | Sistema
O fornecedor PLDIAS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/01/2025
10/01/2025 21:06:12 | Sistema
O fornecedor G R GOMES ENGENHARIA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/01/2025
09/01/2025 12:59:21 | Sistema
O fornecedor JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. - ME enviou recurso para o item 0001.
09/01/2025 12:46:21 | Agente de Contratação
Tendo em vista as intenções de recurso, resolve: Suspender virtualmente a sessão, para cumprimento dos prazos recursais, reabrindo-se após o decurso do prazo ou dos julgamentos dos recursos, comunicando via sistema toda e qualquer alteração posterior.
09/01/2025 12:45:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/01/2025 às 23:59.
09/01/2025 12:43:53 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso
09/01/2025 12:43:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/01/2025 12:43:51 | Sistema
(CONT. 1) integral das obrigações contratuais. Que seja declarada a inabilitação do licitante vencedor por apresentar proposta inexequível, com base da Lei nº 8.666/1993;
09/01/2025 12:43:51 | Sistema
Intenção: Conforme ata da sessão de julgamento, o licitante vencedor apresentou proposta que representa menos de 75% do valor estimado pela Administração. Tal circunstância caracteriza indícios de inexequibilidade da proposta, conforme disposto no artigo da Lei nº 8.666/1993. É imperativo destacar que, de acordo com a legislação vigente e o entendimento consolidado pelos tribunais de contas, propostas que apresentam valores inferiores ao limite de exequibilidade devem ser rigorosamente analisadas, a fim de evitar prejuízos à execução contratual e à administração pública. A nossa empresa é uma fábrica especializada na produção de bloquetes sextavados. Ainda assim, nossos estudos de viabilidade apontam que o valor mínimo para execução do objeto é o próprio referencial estipulado pela Administração de (75%) (R$ 581.099,28). Empresas que não sejam fabricantes diretos de bloquetes, não consigam arcar com a execução sem comprometer a qualidade e o cumprimento... (CONTINUA)
09/01/2025 12:43:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/01/2025 12:43:49 | Sistema
Intenção: Preço inexequível
09/01/2025 12:43:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/01/2025 12:43:46 | Sistema
Intenção: O valor proposto pelo licitante é inexequível, uma vez que o desconto superou 25%. Nos termos do item 6.9.3 do edital, "no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução."
09/01/2025 12:43:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/01/2025 12:43:44 | Sistema
Intenção: Iten 6.9.3 do edital : No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Nesse caso o valor mínimo seria de R$ 581.099,28, todos os preços abaixo desse valor são inexequíveis.
09/01/2025 12:43:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/01/2025 12:41:18 | Sistema
O fornecedor PLDIAS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2025 12:40:57 | Sistema
O fornecedor JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2025 12:30:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2025 às 09:41.
09/01/2025 12:29:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/01/2025 12:29:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA.
09/01/2025 12:28:27 | Sistema
Motivo: Proposta já anexada.
09/01/2025 12:28:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA no item 0001.
09/01/2025 12:12:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2025 10:53:57 | Agente de Contratação
Nos termos da norma em edital, esta unidade técnica determina que seja anexada ao sistema em até 2h, a carta proposta ajustada ao valor de arremate, constando todos os itens numa só proposta, acompanhada das planilhas orçamentárias e cronogramas físico financeiro, conforme modelo a ser seguido constante no ANEXO II e projetos de engenharia do ato convocatório.
09/01/2025 10:53:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:53 do dia 09/01/2025.
09/01/2025 10:53:04 | F. ST CONSTRUCOES - ERVALIA LTDA
Negociação Item 0001: o lance atual é o melhor lance ofertado