Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção de unidade básica de saúde tipo 1, conforme especificado no estudo técnico, (Convênio/proposta: Nº 11266445000124001) conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar,...

44/2025
Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

CAMILA RUAS FERREIRA

Autoridade Competente:

Fábio Luiz Fernandes Cordeiro

Apoio:

Antônio Iduarte Cordeiro, Cristiane Silva Soares Vieira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/03/2025 às 14:06

Inicio das Propostas

02/04/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

12/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/04/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

16/04/2025 às 11:01

Documentos

01 - EDITAL - PROC 044-2025 - CONCORRENCIA 003-20225-Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I.pdf

Tipo: Edital

31/03/2025-10:51:24

ANÁLISE CONTÁBIL - BALANÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2025-10:29:02

ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS PARA A CONCORRÊNCIA DE Nº 003-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2025-10:29:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ARCADE CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 -

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Execução de Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.007.368,55

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

05/06/2025
05/06/2025 11:56:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/06/2025 11:56:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/05/2025
12/05/2025 13:43:04 | Sistema
O autoridade competente enviou contrarrazão para o item 0001.
09/05/2025
09/05/2025 19:52:15 | Sistema
O fornecedor ARCADE CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/05/2025
06/05/2025 14:07:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/05/2025 às 23:59.
06/05/2025 14:07:00 | Sistema
Intenção: Senhor agente de contração, manifesto intenção de interpor recurso!
06/05/2025 14:07:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/05/2025 13:41:44 | Sistema
O fornecedor ARCADE CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2025 13:38:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2025 às 10:48.
06/05/2025 13:38:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PERCAM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/05/2025 13:38:33 | Sistema
Motivo: Referente a análise da documentação da empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA, portadora do CNPJ 00.835.924/0001-08, verificamos que a mesma não apresentou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa, deixou de apresentar ainda o CAUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA, através carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas Lei Federal nº 14.133/21, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante anexado junto com os documentos de habilitação. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame.
06/05/2025 13:38:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PERCAM LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2025 13:38:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PERCAM LTDA com lance de R$ 2.007.368,55.
06/05/2025 13:38:16 | Sistema
O fornecedor APICE ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2025 13:38:16 | Sistema
Motivo: Quanto a análise da documentação da empresa APICE ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 32.277.856/0001-03, vou verificado por essa comissão que a empresa deixou de apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa, CREA jurídico da empresa, e não apresentou CAUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA, através carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas Lei Federal nº 14.133/21, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante anexado junto com os documentos de habilitação. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame.
06/05/2025 13:38:16 | Sistema
O fornecedor APICE ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2025 13:37:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante APICE ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.907.000,00.
06/05/2025 13:37:36 | Sistema
O fornecedor PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2025 13:37:36 | Sistema
Motivo: Como terceira coloca a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 23.448.209/0001-18, não apresentou nenhuma documentação para o certame. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame.
06/05/2025 13:37:36 | Sistema
O fornecedor PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2025 13:37:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.900.000,00.
06/05/2025 13:37:07 | Sistema
O fornecedor K 2 CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2025 13:37:07 | Sistema
Motivo: Temos no processo como segunda colada a empresa K2 CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 25.098.477/0001-82, foi verificado pela comissão que não foi apresentada a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa, e apresentou no CREA físico e jurídico vencido desde o dia 31/03/2025. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame.
06/05/2025 13:37:07 | Sistema
O fornecedor K 2 CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2025 13:36:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante K 2 CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 1.885.823,44.
06/05/2025 13:36:45 | Sistema
O fornecedor ARCADE CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2025 13:36:45 | Sistema
Motivo: Foi aberto uma diligência para apresentação do comprovante de pagamento do seguro garantia da empresa ARCADE CONTRUTORA UNIPESSOAL LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 33.563.687/0001-22, no entanto a empresa pagou no dia 19/04 as 10:30, conforme consta comprovante anexado no sistema. Com isso, a comissão da data do certame não conseguiu validar o documento. No edital no seu item 7 “através carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas Lei Federal nº 14.133/21, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante anexado junto com os documentos de habilitação”. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame.
06/05/2025 13:36:45 | Sistema
O fornecedor ARCADE CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2025 13:36:14 | Agente de Contratação
(CONT. 2) da empresa, e não apresentou CAUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA, através carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas Lei Federal nº 14.133/21, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante anexado junto com os documentos de habilitação. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame. Referente a análise da documentação da empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA, portadora do CNPJ 00.835.924/0001-08, verificamos que a mesma não apresentou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa, deixou de apresentar ainda o CAUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA, através carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas Lei Federal nº 14.133/21, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante anexado junto com os documentos de habilitação. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame.
06/05/2025 13:36:14 | Agente de Contratação
(CONT. 1) CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa. No edital no seu item 7 1Catravés carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas Lei Federal nº 14.133/21, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante anexado junto com os documentos de habilitação 1D e apresentou no CREA físico e jurídico vencido desde o dia 31/03/2025. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame. Como terceira coloca a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 23.448.209/0001-18, não apresentou nenhuma documentação para o certame. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame. Quanto a análise da documentação da empresa APICE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 32.277.856/0001-03, vou verificado por essa comissão que a empresa deixou de apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa, CREA jurídico...
06/05/2025 13:36:14 | Agente de Contratação
Foi aberto uma diligência para apresentação do comprovante de pagamento do seguro garantia da empresa ARCADE CONTRUTORA UNIPESSOAL LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 33.563.687/0001-22, no entanto a empresa pagou no dia 19/04 as 10:30, conforme consta comprovante anexado no sistema. Com isso, a comissão da data do certame não conseguiu validar o documento. No edital no seu item 7 1Catravés carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas Lei Federal nº 14.133/21, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante anexado junto com os documentos de habilitação 1D. Assim, ficou constatado que o pagamento da citada garantia ocorreu após a realização do certame, ficando assim a empresa INABILITADA. Temos no processo como segunda colada a empresa K2 CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 25.098.477/0001-82, foi verificado pela comissão que não foi apresentada a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas -... (CONTINUA)
06/05/2025 13:36:07 | Agente de Contratação
Bom dia
30/04/2025
30/04/2025 15:32:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2025 13:30:29 | Sistema
Motivo: Fica aberta a diligencia para anexar o comprovante de pagamento da apolice -seguro garantia para prosseguimento com o certame.
30/04/2025 13:30:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 30/04/2025.
30/04/2025 13:29:40 | Agente de Contratação
Prezado, quanto a analise da documentação da empresa ARCADE CONTRUTORA UNIPESSOAL LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 33.563.687/0001-22. Informamos que a empresa apresentou toda a documentação de habilitação técnica que foi aprovada pela engenheira do município, conforme parecer em anexo. A documentação de técnico financeira 13 balanço patrimonial, foi aprovada conforme parecer técnico em anexo. Entretanto foi anexada a apólice 13 seguro garantia do contrato, porem não anexou o comprovante de pagamento do mesmo. Fica aberta a diligencia para anexar o comprovante de pagamento para prosseguimento com o certame.
30/04/2025 13:29:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS PARA A CONCORRÊNCIA DE Nº 003-2025.pdf) em 30/04/2025 às 10:29.
30/04/2025 13:29:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE CONTÁBIL - BALANÇOS.pdf) em 30/04/2025 às 10:29.
23/04/2025
23/04/2025 11:42:47 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos que a documentação de habilitação ainda esta em analise. Retornamos a sessão dia 28/04 as 10:00h
16/04/2025
16/04/2025 19:54:23 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará no dia 22/04/2025 as 14:00
16/04/2025 12:46:47 | Agente de Contratação
Nesse momento iremos analisar os documentos de habilitação.
16/04/2025 11:27:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ARCADE CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA - ME com lance de R$ 1.885.000,00.
16/04/2025 11:26:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/04/2025 11:11:41 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/04/2025 11:11:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/04/2025 11:02:35 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/04/2025 11:02:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/04/2025 11:02:35 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/04/2025 11:02:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/04/2025 11:01:47 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas