CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DE JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO,...
36/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
CAMILA RUAS FERREIRA
Autoridade Competente:
Fábio Luiz Fernandes Cordeiro
Apoio:
Antônio Iduarte Cordeiro, Cristiane Silva Soares Vieira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/03/2025 às 17:32
Inicio das Propostas
02/04/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
16/04/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL 011-2025 Ampliação da Barragem na comunidade de Jacaré.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-14:40:29
ETP.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:04:26
MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:04:37
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:04:47
MEMÓRIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:05:01
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:05:10
PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:05:19
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:05:36
RELATORIO FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:05:55
01 - EDITAL RETIFICADO 016-2025 - PROC 036-2025 - CONCORRENCIA 001-20225-EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.pdf
Tipo: Edital
31/03/2025-14:20:55
ANÁLISE CONTÁBIL - BALANÇOS 036-2025-1.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2025-13:40:00
ANALISE_TECNICA_MAIA_EDIFICACOES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2025-13:40:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 290.931,17
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
06/05/2025
06/05/2025 20:00:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/05/2025 16:47:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2025 às 13:57.
06/05/2025 16:46:40 | Sistema
O fornecedor A R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/05/2025 16:46:40 | Sistema
Motivo: Temos no processo como segunda colada a empresa A R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 44.455.438/0001-30, foi verificado pela comissão que a empresa deixou de apresentar CAUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA, através carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas Lei Federal nº 14.133/21, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante anexado junto com os documentos de habilitação. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame.
06/05/2025 16:46:40 | Sistema
O fornecedor A R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2025 16:40:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 264.199,00.
06/05/2025 16:40:58 | Sistema
O fornecedor MAIA EDIFICACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2025 16:40:58 | Sistema
Motivo: Quanto a analise da documentação da empresa MAIA EDIFICAÇÕES LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 00.550.623/0001-38, informamos que a empresa apresentou a documentação de habilitação técnica que foi aprovada pela engenheira do município, conforme parecer em anexo. Quanto a documentação de técnico financeira – balanço patrimonial, foi reprovada conforme parecer técnico em anexo. Foi anexada a apólice – seguro garantia do contrato, porém não anexou o comprovante de pagamento do mesmo. Ficando assim a empresa INABILITADA do certame.
06/05/2025 16:40:58 | Sistema
O fornecedor MAIA EDIFICACOES LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2025 16:40:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE_TECNICA_MAIA_EDIFICACOES.pdf) em 06/05/2025 às 13:40.
06/05/2025 16:40:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE CONTÁBIL - BALANÇOS 036-2025-1.pdf) em 06/05/2025 às 13:40.
23/04/2025
23/04/2025 13:04:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2025 12:17:31 | Sistema
Motivo: Envio de documentos
23/04/2025 12:17:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:17 do dia 23/04/2025.
23/04/2025 12:16:18 | Agente de Contratação
(CONT. 1) entanto, fica aberto o prazo para anexar os documentos para posterior analise.
23/04/2025 12:16:18 | Agente de Contratação
Prezados, de acordo o que o tribunal decidiu que 1Co pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 1Ch 1D; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro 1D. (Grifamos) (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em 26.05.2021). No... (CONTINUA)
16/04/2025
16/04/2025 17:52:44 | Agente de Contratação
Nesse momento iremos analisar os documentos de habilitação, e renornamos a sessão no dia 23/04/2025 as 09:00.
16/04/2025 17:28:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MAIA EDIFICACOES LTDA - ME com lance de R$ 250.000,00.
16/04/2025 17:25:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/04/2025 17:25:48 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/04/2025 às 14:25:48.
16/04/2025 17:20:47 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/04/2025 às 14:25:48.
16/04/2025 17:16:25 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
16/04/2025 17:01:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/04/2025 17:01:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/04/2025 17:01:16 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/04/2025 17:01:16 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
16/04/2025 17:01:16 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
16/04/2025 17:01:16 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
16/04/2025 17:01:16 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/04/2025 17:01:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
31/03/2025
31/03/2025 17:20:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01 - EDITAL RETIFICADO 016-2025 - PROC 036-2025 - CONCORRENCIA 001-20225-EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.pdf) em 31/03/2025 às 14:20.
31/03/2025 17:14:00 | Sistema
O processo foi republicado em 31/03/2025 às 14:14.