Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública.
Pregão Eletrônico nº 023/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Charley Souza Mota
Autoridade Competente:
Ronaldo Alves Silva
Apoio:
Ana Carla Oliveira Silva, Rayane Mendes dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/11/2024 às 13:38
Inicio das Propostas
02/12/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
19/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/12/2024 às 10:50
Abertura das Propostas
23/12/2024 às 11:00
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.2024 (SRP) - CONT. EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO.pdf
Tipo: Edital
29/11/2024-10:18:14
Pregão Eletrônico nº 023.2024 - Fornecimento de Refeições.rtf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
29/11/2024-10:24:04
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/11/2024-10:26:28
Ata de Registro de Preços nº 010.2025 - HRE RESTAURANTE & EMPREEND. EIRELI.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2025-09:31:59
Termo de Reclassificação 001-2025 - Pregão Eletrônico 023-2024 - HRE Restaurante.pdf
Tipo: Outros documentos
14/02/2025-08:18:41
1º Termo de Apostila Pregão Eletrônico nº 023-2024 - HRE ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/02/2025-08:19:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFEIÇÃO SELF SERVICE POR PESO, COM CARNE (BOVINA, SUINA, FRANGO OU PEIXE) EM PREPARAÇÃO VARIADA, S...
Quantidade:
3084
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 45,47
Melhor lance
R$ 26,00
Unidade:
KG
Item 2
REFEIÇÃO SELF SERVICE POR PESO, COM CARNE (BOVINA, SUINA, FRANGO OU PEIXE) EM PREPARAÇÃO VARIADA, S...
Quantidade:
1027
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 45,47
Melhor lance
R$ 26,00
Unidade:
KG
Item 3
REFEIÇÃO EM MARMITEX TAMANHO 8. COM CARNE (BOVINA, SUINA, FRANGO OU PEIXE) EM PREPARAÇÃO VARIADA, SA...
Quantidade:
6788
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,80
Melhor lance
R$ 14,00
Unidade:
UND
Item 4
REFEIÇÃO EM MARMITEX TAMANHO 8. COM CARNE (BOVINA, SUINA, FRANGO OU PEIXE) EM PREPARAÇÃO VARIADA, SA...
Quantidade:
2262
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 20,80
Melhor lance
R$ 14,00
Unidade:
UND
Item 5
REFEIÇÃO A LA CARTE.
Quantidade:
2393
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 48,33
Melhor lance
R$ 28,40
Unidade:
UND
Item 6
REFEIÇÃO A LA CARTE.
Quantidade:
797
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 48,33
Melhor lance
R$ 28,40
Unidade:
UND
14/02/2025
14/02/2025 11:19:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Termo de Apostila Pregão Eletrônico nº 023-2024 - HRE ASSINADO.pdf) em 14/02/2025 às 08:19.
14/02/2025 11:18:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de Reclassificação 001-2025 - Pregão Eletrônico 023-2024 - HRE Restaurante.pdf) em 14/02/2025 às 08:18.
11/02/2025
11/02/2025 12:31:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ata de Registro de Preços nº 010.2025 - HRE RESTAURANTE & EMPREEND. EIRELI.pdf) em 11/02/2025 às 09:31.
17/01/2025
17/01/2025 13:58:55 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:55 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:55 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:55 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:55 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:44 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:44 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:44 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:44 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:44 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Ronaldo Alves Silva.
17/01/2025 13:58:44 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Alves Silva.
08/01/2025
08/01/2025 11:39:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2025 11:38:49 | Pregoeiro
Desta forma, a presente sessão será finalizada e o processo será encaminhado para a Assessoria Jurídica do Município para emissão de Nota Técnica Jurídica Conclusiva, como condição para os atos finais de Adjudicação e Homologação.
08/01/2025 11:36:58 | Pregoeiro
DECORRIDO O PRAZO LEGAL, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, QUANTO ÀS FASES DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO.
08/01/2025 11:24:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2025 às 08:35.
08/01/2025 11:24:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2025 às 08:35.
08/01/2025 11:23:45 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HRE RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI.
08/01/2025 11:23:45 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HRE RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI.
08/01/2025 11:20:54 | Pregoeiro
Desta forma, considerando a supremacia do interesse público, o processo seguirá normalmente, respeitando as formalidades legais.
08/01/2025 11:18:17 | Pregoeiro
Certifico, nesta data, o recebimento da Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão positiva com efeitos de negativa, expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, apresentada pela empresa HRE RESTAURANTE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.957.408/0001-96.
08/01/2025 11:13:26 | Sistema
Motivo: Em virtude do cumprimento da diligência solicitada.
08/01/2025 11:13:26 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HRE RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI no item 0006.
08/01/2025 11:13:04 | Sistema
Motivo: Em virtude do cumprimento da diligência solicitada.
08/01/2025 11:13:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HRE RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI no item 0005.
07/01/2025
07/01/2025 15:08:41 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
07/01/2025 15:07:52 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
02/01/2025
02/01/2025 11:15:18 | Sistema
Motivo: Considerando o pedido de dilação do prazo inicial, bem como o que dispõem o parágrafo primeiro do Artigo 43 da Lei Complementar nº 147/2014, corroborada pela Lei Complementar 155/2016, fica concedida a prorrogação do prazo, por mais cinco dias úteis, disponível para apresentação da documentação solicitada em sede de diligência, sob pena de, caso não ocorra a regularização, implicar decadência do direito à contratação, conforme prevê o parágrafo segundo do Artigo 43 da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, culminando a inabilitação do licitante.
02/01/2025 11:15:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/01/2025.
02/01/2025 11:14:45 | Sistema
Motivo: Considerando o pedido de dilação do prazo inicial, bem como o que dispõem o parágrafo primeiro do Artigo 43 da Lei Complementar nº 147/2014, corroborada pela Lei Complementar 155/2016, fica concedida a prorrogação do prazo, por mais cinco dias úteis, disponível para apresentação da documentação solicitada em sede de diligência, sob pena de, caso não ocorra a regularização, implicar decadência do direito à contratação, conforme prevê o parágrafo segundo do Artigo 43 da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, culminando a inabilitação do licitante.
02/01/2025 11:14:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/01/2025.
30/12/2024
30/12/2024 13:10:13 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
23/12/2024
23/12/2024 16:32:32 | Pregoeiro
Tenham todos uma boa tarde e muito obrigado.
23/12/2024 16:31:56 | Pregoeiro
Aguarde-se o decurso do prazo definido para cumprimento das diligências solicitadas para os itens 005 e 006.
23/12/2024 16:30:31 | Pregoeiro
DECORRIDO O PRAZO LEGAL, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, QUANTO ÀS FASES DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PARA OS ITENS 001, 002, 003 E 004..
23/12/2024 16:16:23 | Sistema
Motivo: Considerando o que dispõem o parágrafo primeiro do Artigo 43 da Lei Complementar nº 147/2014, corroborada pela Lei Complementar 155/2016, fica concedido o prazo de cinco dias úteis, disponível para que a empresa HRE RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA apresente a Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, sob pena de, caso não ocorra a regularização, implicar decadência do direito à contratação, conforme prevê o parágrafo segundo do Artigo 43 da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, culminando a inabilitação do licitante.
23/12/2024 16:16:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/12/2024.
23/12/2024 16:15:50 | Sistema
Motivo: Considerando o que dispõem o parágrafo primeiro do Artigo 43 da Lei Complementar nº 147/2014, corroborada pela Lei Complementar 155/2016, fica concedido o prazo de cinco dias úteis, disponível para que a empresa HRE RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA apresente a Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, sob pena de, caso não ocorra a regularização, implicar decadência do direito à contratação, conforme prevê o parágrafo segundo do Artigo 43 da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, culminando a inabilitação do licitante.
23/12/2024 16:15:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/12/2024.
23/12/2024 16:13:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2024 às 13:25.
23/12/2024 16:13:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2024 às 13:25.
23/12/2024 16:13:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2024 às 13:25.
23/12/2024 16:13:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2024 às 13:25.
23/12/2024 16:11:10 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JAX CESAR DE ALMEIDA LIMA.
23/12/2024 16:11:10 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JAX CESAR DE ALMEIDA LIMA.
23/12/2024 16:11:10 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JAX CESAR DE ALMEIDA LIMA.
23/12/2024 16:11:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JAX CESAR DE ALMEIDA LIMA.