Cancelado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para execução de operação da usina asfáltica, e para operação, produção e assentamento de perfis intertravados de cimento...

Pregão Eletrônico nº 013/2024
Prefeitura Municipal de São Francisco
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Charley Souza Mota

Autoridade Competente:

Miguel Paulo Souza Filho

Apoio:

Márcio Valdeir Leal, Rayane Mendes dos Santos

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/08/2024 às 11:32

Inicio das Propostas

20/08/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

04/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/09/2024 às 10:50

Abertura das Propostas

06/09/2024 às 11:00

Documentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.2024 (SRP) - CONT. SERVIÇOS MÃO DE OBRA OPERAÇÃO USINA ASFÁLTICA E FÁBRICA DE BLOCOS.pdf

Tipo: Edital

20/08/2024-08:21:49

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRAT. MÃO DE OBRA OPERAÇÃO USINA ASFÁLTICA_2.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

20/08/2024-08:23:01

Pregão Eletrônico nº 013.2024 - Cont. Serviços Mão de Obra Usina Asfáltica.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

20/08/2024-08:24:04

PRIMEIRA ERRATA AO EDITAL DO PE 013-2024 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

29/08/2024-12:17:44

Termo de Suspensão do Pregão Eletrônico 013.2024 - Locação de Mão de Obra.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

05/09/2024-14:11:52

Termo de Revogação do Pregão Eletrônico 013.2024 - Cont. Serv. Mão de Obra.pdf

Tipo: Aviso de reinício

04/02/2025-09:21:31

Publicação da Revogação do Pregão Eletrônico 013.2024 - Cont. Serviço de Mão de Obra.pdf

Tipo:

04/02/2025-09:29:28

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - Serviços de mão de obra para execução de operação da usina asfáltica e produção e assentamento de perfis intertravados.

Andamento do processo

04/02/2025
04/02/2025 12:29:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Publicação da Revogação do Pregão Eletrônico 013.2024 - Cont. Serviço de Mão de Obra.pdf) em 04/02/2025 às 09:29.
04/02/2025 12:29:28 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO as razões expostas no Ofício 002/2024, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente.
04/02/2025 12:29:28 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
04/02/2025 12:21:00 | Sistema
Motivo: EM VIRTUDE DE APRESENTAÇÃO DE TERMO DE REVOGAÇÃO EMITIDA PELA AUTORIDADE SUPERIOR/PREFEITO MUNICIPAL.
04/02/2025 12:21:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
04/02/2025 12:21:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Revogação do Pregão Eletrônico 013.2024 - Cont. Serv. Mão de Obra.pdf) em 04/02/2025 às 09:21.
05/09/2024
05/09/2024 17:11:00 | Sistema
(CONT. 1) supremacia do interesse público. São Francisco/MG, 05 de Setembro de 2.024.
05/09/2024 17:11:00 | Sistema
Motivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados a respectiva SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 102/2024 – Pregão Eletrônico nº 013/2024 cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para execução de operação da usina asfáltica, e para operação, produção e assentamento de perfis intertravados de cimento (bloquetes) em vias públicas, com o fornecimento de materiais, insumos e maquinários sob a incumbência do Município de São Francisco/MG, tendo em vista que a solicitação de esclarecimentos apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, necessitará de uma análise e orientação jurídica mais apurada e, consequentemente de um prazo maior para resposta, objetivando a tomada de decisão mais assertiva, garantindo sempre a... (CONTINUA)
05/09/2024 17:11:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
05/09/2024 17:11:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Suspensão do Pregão Eletrônico 013.2024 - Locação de Mão de Obra.pdf) em 05/09/2024 às 14:11.
29/08/2024
29/08/2024 15:17:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PRIMEIRA ERRATA AO EDITAL DO PE 013-2024 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.pdf) em 29/08/2024 às 12:17.
29/08/2024 15:14:59 | Sistema
Motivo: TORNAR PÚBLICO A RESPECTIVA ERRATA AO EDITAL CONVOCATÓRIO.
29/08/2024 15:14:59 | Sistema
O processo foi retificado em 29/08/2024 às 12:14.