Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração de Ambientes destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Básica Municipal, durante a realização de eventos de formaturas do ano de 2025.
034/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Moreira Chaves Neto
Autoridade Competente:
Miguel Paulo Souza Filho
Apoio:
Ana Carla Oliveira Silva, Márcio Valdeir Leal
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/10/2025 às 14:29
Inicio das Propostas
21/10/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/11/2025 às 10:50
Abertura das Propostas
07/11/2025 às 11:00
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034.2025 - SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO - FORMATURAS SEMED.pdf
Tipo: Edital
17/10/2025-11:16:09
Portaria_nº._497_-_Ponto_Facultativo[1].pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-09:42:04
Aviso Remarcação de Sessão Pública - Pregão Eletrônico nº 034.2025 - Serviços de Decoração de Ambientes.rtf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-09:45:37
Contrato nº 189-2025 - LFCJ Serviços Integrados Ltda.pdf
Tipo: Contrato
03/12/2025-09:30:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 53.909.907 KLEITON GOMES DE BRITO
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - 53.909.907 KLEITON GOMES DE BRITO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de ornamentação para formatura Padrão Painel para o fundo do cenário principal revestido de ...
Quantidade:
6
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 3.915,00
Melhor lance
R$ 2.900,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
Serviço de ornamentação para formatura do Ensino Infantil Painel para o fundo personalizado com te...
Quantidade:
9
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 3.990,00
Melhor lance
R$ 2.900,00
Unidade:
SVÇ
26/11/2025
26/11/2025 14:36:53 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Miguel Paulo Souza Filho.
26/11/2025 14:36:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Miguel Paulo Souza Filho.
26/11/2025 14:36:27 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Miguel Paulo Souza Filho.
26/11/2025 14:36:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Miguel Paulo Souza Filho.
25/11/2025
25/11/2025 15:32:37 | Pregoeiro
DESTA FORMA, O PRESENTE PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO, COMO CONDIÇÃO PARA SUA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
25/11/2025 15:32:18 | Pregoeiro
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FINALIZADA A SESSÃO PÚBLICA, A PRESENTE ATA SERÁ LAVRADA, IMPRESSA SEU CONTEÚDO NA ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
25/11/2025 15:30:16 | Pregoeiro
CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA APRESENTADA PELO PARTICIPANTE RECLASSIFICADO É VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POIS SE ENCONTRA APROXIMADAMENTE 27% ABAIXO DA REFERÊNCIA PRÉVIA OBTIDA ATRAVÉS DE PESQUISA DE MERCADO E JÁ HOUVE DISPUTA ENTRE OS PARTICIPANTES NA FASE DE LANCES, DECLARO A PROPOSTA ACEITA, E O PARTICIPANTE LFCJ SERVICOS INTEGRADOS LTDA DEVIDAMENTE HABILITADO.
25/11/2025 15:18:45 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante LFCJ SERVICOS INTEGRADOS LTDA. com lance de R$ 2.900,00.
25/11/2025 15:18:45 | Sistema
O fornecedor 63.374.713 AILTON ROCHA DE PAULA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
25/11/2025 15:18:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LFCJ SERVICOS INTEGRADOS LTDA. com lance de R$ 2.900,00.
25/11/2025 15:18:45 | Sistema
O fornecedor 63.374.713 AILTON ROCHA DE PAULA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/11/2025 15:18:45 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA APRESENTADO PELO LICITANTE 63.374.713 AILTON ROCHA DE PAULA, PEDIDO ESTE QUE FOI APRESENTADO DURANTE O DECURSO DOS PRAZOS DETERMINADOS PARA ENVIO DOS MEMORIAIS DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, INFORMAMOS TODOS OS INTERESSADOS QUE, APÓS ANÁLISE DO PEDIDO, E VISANDO GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE PREGÃO, PROCEDEREMOS COM A DESCLASSIFICAÇÃO DO RESPECTIVO PARTICIPANTE, SENDO CONVOCADO PORTANTO O PRÓXIMO CLASSIFICADO CONFORME RANKING DO PROCESSO.
25/11/2025 15:18:45 | Sistema
O fornecedor 63.374.713 AILTON ROCHA DE PAULA foi rejeitado no processo.
25/11/2025 15:14:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/11/2025 15:14:24 | Pregoeiro
Portanto, procederemos neste momento com a finalização desta sessão pública, e logo após, serão feitas as considerações e apontamentos conforme mencionado anteriormente.
25/11/2025 15:12:41 | Pregoeiro
Concluída a etapa de julgamento dos recursos apresentados, informamos a todos os participantes procederemos neste momento com algumas considerações e apontamentos necessários.
25/11/2025 15:10:16 | Sistema
Justificativa: "Nos termos do Inciso I do Artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/21, acolho o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do Município, cujo fundamentações utilizo como motivação para ao apreciar o mérito do recurso julgá-lo IMPROCEDENTE. "
25/11/2025 15:10:16 | Sistema
Miguel Paulo Souza Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 53.909.907 KLEITON GOMES DE BRITO, conforme justificativa registrada no sistema.
25/11/2025 15:09:37 | Sistema
Justificativa: "Nos termos do Inciso I do Artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/21, acolho o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do Município, cujo fundamentações utilizo como motivação para ao apreciar o mérito do recurso julgá-lo IMPROCEDENTE. "
25/11/2025 15:09:37 | Sistema
Miguel Paulo Souza Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 53.909.907 KLEITON GOMES DE BRITO, conforme justificativa registrada no sistema.
25/11/2025 15:06:09 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
25/11/2025 15:06:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/11/2025
10/11/2025 12:24:24 | Sistema
O fornecedor 53.909.907 KLEITON GOMES DE BRITO - ME enviou recurso para o item 0002.
10/11/2025 12:24:01 | Sistema
O fornecedor 53.909.907 KLEITON GOMES DE BRITO - ME enviou recurso para o item 0001.
07/11/2025
07/11/2025 12:57:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 12:57:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 12:52:05 | Sistema
O fornecedor WC VAREJISTA, ATACADISTA E SERVICOS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
07/11/2025 12:51:51 | Sistema
O fornecedor WC VAREJISTA, ATACADISTA E SERVICOS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 12:51:11 | Sistema
O fornecedor 53.909.907 KLEITON GOMES DE BRITO - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
07/11/2025 12:50:58 | Sistema
O fornecedor 53.909.907 KLEITON GOMES DE BRITO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 12:42:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 09:52.
07/11/2025 12:42:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/11/2025 às 09:52.
07/11/2025 12:41:17 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 63.374.713 AILTON ROCHA DE PAULA.
07/11/2025 12:41:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 63.374.713 AILTON ROCHA DE PAULA.
07/11/2025 12:37:25 | Pregoeiro
Concluída a análise dos documentos de habilitação do licitante reclassificado, procederemos neste momento com a continuidade do certame.
07/11/2025 12:19:54 | Pregoeiro
Realizada a reclassificação, procederemos com a análise dos documentos de habilitação do licitante reclassificado.
07/11/2025 12:17:14 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante 63.374.713 AILTON ROCHA DE PAULA com lance de R$ 1.379,00.
07/11/2025 12:17:14 | Sistema
O fornecedor WC VAREJISTA, ATACADISTA E SERVICOS LTDA. foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
07/11/2025 12:17:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 63.374.713 AILTON ROCHA DE PAULA com lance de R$ 1.379,00.
07/11/2025 12:17:14 | Sistema
O fornecedor WC VAREJISTA, ATACADISTA E SERVICOS LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/11/2025 12:17:14 | Sistema
Motivo: Visando garantir a correta execução do objeto deste pregão, e considerando ainda o princípio de vinculação ao instrumento Convocatório, DESCLASSIFICA-SE o respectivo participante devido a ausência do envio da comprovação da qualificação técnica (Atestado de Fornecimento/Serviço) conforme item 12.13 do edital, bem como a impossibilidade de se comprovar a inexistência de débitos junto a Receita Federal, e por não ter sido possível identificar no contrato social e demais documentos apresentados pela referida empresa que a mesma atua de fato no ramo dos serviços pretendidos pela administração pública neste pregão. Portanto desclassifica-se o participante pelo conjunto dos fatos mencionados e convoca-se o próximo licitante classificado para o item em questão.
07/11/2025 12:17:14 | Sistema
O fornecedor WC VAREJISTA, ATACADISTA E SERVICOS LTDA. foi inabilitado no processo.
07/11/2025 11:53:05 | Pregoeiro
Solicito que os srs aguardem uns instantes enquanto concluimos a análise dos documentos de habilitação do licitante arrematante.
07/11/2025 11:35:19 | Pregoeiro
Srs. licitantes, informamos que procederemos neste momento com a análise dos documentos de habilitação.
07/11/2025 11:34:07 | Sistema
O fornecedor WC VAREJISTA, ATACADISTA E SERVICOS LTDA. teve suas propostas aceitas no processo.
07/11/2025 11:32:07 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante WC VAREJISTA, ATACADISTA E SERVICOS LTDA. - ME com lance de R$ 1.370,00.
07/11/2025 11:32:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante WC VAREJISTA, ATACADISTA E SERVICOS LTDA. - ME com lance de R$ 1.370,00.
07/11/2025 11:30:39 | Pregoeiro
Srs. licitantes, encerrada a fase de lances, procederemos neste momento com a declaração de arrematantes.
07/11/2025 11:28:49 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
07/11/2025 11:28:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.