Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade Quilombola Bom Jardim da Prata, Conforme Resolução SES/MG Nº 8.753, de 16 de Maio de 2023, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e...
Concorrencia 12/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Roberto Eder Alves da Rocha
Autoridade Competente:
LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO
Apoio:
Clésia Aparecida Alves Ferreira, Rafaela Rodrigues Freire
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2024 às 16:06
Inicio das Propostas
13/06/2024 às 10:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2024 às 17:00
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2024 às 17:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/06/2024 às 10:50
Abertura das Propostas
27/06/2024 às 11:00
Documentos
edital Concorrencia nº 012.2024 - Construção de UBS Tipo I - Bom jardim da Prata.pdf
Tipo: Edital
12/06/2024-12:56:32
PLANILHA TIPO I BOM JARDIM DA PRATA (3).xlsx
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-12:57:18
PLANILHA TIPO I BOM JARDIM DA PRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-12:57:44
CRONOGRAMA BOM JARDIM DA PRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-12:58:18
BDI BOM JARDIM DA PRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-12:58:54
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-12:59:28
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO UBS BOM JARDIM.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-13:00:02
COTACAO_BOM_JARDIM_DA_PRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-13:01:31
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO BOM JARDIM.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-13:02:33
Projeto Bom Jardim.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-13:03:08
Termo de Retificação do Edital nº 021 - 2024 - Conc. 012 - 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
21/06/2024-12:48:23
CONTRATO 190 DA CONCORRÊNCIA 12-2024.pdf
Tipo: Contrato
08/07/2024-12:26:08
1º ADT CONCO 12.24.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
30/01/2025-10:29:18
2º ADT CONCO 12.24.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
30/01/2025-10:29:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Com...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.972.154,36
Melhor lance
R$ 1.460.000,00
Unidade:
SVÇ
30/01/2025
30/01/2025 13:29:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º ADT CONCO 12.24.pdf) em 30/01/2025 às 10:29.
30/01/2025 13:29:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º ADT CONCO 12.24.pdf) em 30/01/2025 às 10:29.
01/07/2024
01/07/2024 15:02:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO.
01/07/2024 15:02:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO.
27/06/2024
27/06/2024 16:23:49 | Agente de Contratação
Desta forma a presente sessão será finalizada, e o processo será encaminhado para a assessoria juridica do Municipio para emissão de parecer conclusivo, como condição para Adjudicação/Homologação.
27/06/2024 16:22:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2024 16:22:01 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso pela empresa Impacta Construtora apresentado às 09h19min, questionando documentos de habilitação foi apresentado na fase de lance, sendo, portanto, a fase inadequada para tal questionamento. Assim, é cabível a rejeição da intenção de recurso. Ressaltando que foi oportunizado a referida empresa a manifestação de intenção de recurso na fase de habilitação, porém a mesma não se manifestou.
27/06/2024 16:22:01 | Sistema
Intenção: A Empresa Impacta Construtora não apresentou os atestados exigidos
27/06/2024 16:22:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/06/2024 16:05:49 | Agente de Contratação
INFORMO QUE CASO NÃO TENHA INTENÇÃO DE RECURSO, A INTENÇÃO DE RECORRER NA FASE ANTERIOR SERÁ REJEITADA.
27/06/2024 15:58:13 | Agente de Contratação
O LICITANTE QUE PLEITEOU O RECURSO NA FASE ANTERIOR, CASO QUEIRA MANTER O RECURSO, POR GENTILEZA INFORMAR.
27/06/2024 15:57:08 | Agente de Contratação
INFORMO QUE ABERTO O PRAZO DE INTENÇÃO DE RECURSO, QUANTO AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
27/06/2024 15:56:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 13:06.
27/06/2024 15:55:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/06/2024 15:55:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
27/06/2024 15:55:11 | Agente de Contratação
CONCLUIMOS QUE A LICITANTE COM BASE EM ENTENDIMENTOS DO TCU E DO TCE/MG, A EMPRESA QUE APRESENTOU A MELHOR PROPOSTA FOI HABILITADA. COM RELAÇÃO A EXEQUIBILIDADE ELA APRESENTOU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO, RESSALTAMOS QUE O SETOR DE ENGENHARIA A FIM DE CERTIFICAR A VERACIDADE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO PELA REFERIDA LICITANTE, DILIGENCIOU JUNTO A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO JACURI, E A MESMA NOS INFORMOU QUE A OBRA ESTA SENDO EXECUTADA DENTRO DO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, O QUE COMPROVA A EXEQUIBILIDADE, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 59 DA LEI 14.133/2021.
27/06/2024 15:48:10 | Agente de Contratação
o Acórdão 1849/2019, de relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIO, o qual aborda a irregularidade da exigência de registro ou averbação dos atestados de capacidade técnica operacional junto ao CREA. (...) A exigência de atestados registrados nas entidades profissionais competentes deve ser limitada à capacitação técnico-profissional, que diz respeito às pessoas físicas indicadas pelas empresas licitantes. TCE-MG - DENÚNCIA: DEN 969672 (...) DENÚNCIA. PREGÃO PRESENCIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. AGLUTINAÇÃO DE OBJETOS EM UM ÚNICO CERTAME. INOCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. EXIGÊNCIA DE ATESTADOS PARA COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CRA). IRREGULARIDADE. EXIGÊNCIA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL COM QUANTITATIVOS MÍNIMOS EM PARA TODOS OS SERVIÇOS LICITADOS. IRREGULARIDADE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. COMINAÇÃO DE MULTA AOS RESPONSÁVEIS.
27/06/2024 15:47:59 | Agente de Contratação
VEJAMOS ALGUMAS DECISÕES SOBRE ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA, SOBRE EXIEGENCIA OU NÃO DE AVERBAÇÃO DE REISTRO NO CREA.
27/06/2024 15:16:42 | Agente de Contratação
Atenção Senhores Licitantes, fizemos a conferencia dos documentos de habilitação. foi submetido a analise tecnica da Prefeitura Municipal de São Francisco, para conferir os documentos de qualificação técnica, e chegamos a seguinte conclusão. a empresa impacta construtora apresentou a todas as exigencias do edital Convocatorio. no tocante a habilitação, juridica, fiscal, trabalhista e economica financeira conferidas pelo Agente de contratação, concluimos que atendiam a todas as exigencias do edital convocatorio. no tocante aos documentos de qualificação tecnica que é imprescindivel para demonstrar a capacidade de excução da obra, verificamos que foram apresentadas todas as exigencias do edital, com a seguinte ressalva.
27/06/2024 13:46:08 | Agente de Contratação
na sequencia procederemos a conferencia dos documentos de Habilitação.
27/06/2024 13:44:22 | Agente de Contratação
Após conferencia da proposta de preço ajustada, o responsavel tecnico da secretaria requisitante verificou que os calculos, estavam corretos.
27/06/2024 13:43:07 | Sistema
Motivo: A diligencia do Item 01 foi atendida neste caso o prazo foi encerrado
27/06/2024 13:43:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001.
27/06/2024 13:08:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2024 13:03:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2024 13:03:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2024 12:33:19 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor encaminhar a planilha orçamentaria de custo ajustada, ao lance final. Na oportunidade informo que deverá obedecer estritamente a planilha original que compôs este processo, informo ainda que somente será aceito a multiplicação com duas casas decimais. favor observar atentamente na hora de multiplicar quantidade x Valor Unitário. na oportunidade informo que o licitante deverá comprovar a exequibilidade do valor que o mesmo ofertou.
27/06/2024 12:33:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 27/06/2024.
27/06/2024 12:28:46 | Agente de Contratação
Senhor Licitante, foi aberto o prazo de intenção de recursos para manifestação quanto ao lance ofertado, neste caso no final da licitação quando fizer a conferencia dos documentos o senhor pode estar manifestando a intenção de recurso. o pedido será rejeitado nesta etapa, mas reitero será aberto o prazo de recurso a após a conferencia dos documentos de habilitação e o senhor pode estar manifestando a intenção de recorrer. oportuno esclarecer que ainda não fizemos a conferencia dos documentos de habilitação.
27/06/2024 12:19:26 | Sistema
O fornecedor IMPACTA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/06/2024 12:11:18 | Agente de Contratação
atenção senhores Licitantes, neste momentofoi aberto o prazo de intenção de recursos, para que voces possam manifestar quanto ao menor lance ofertado.
27/06/2024 12:10:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 09:20.
27/06/2024 12:00:06 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 09:10.
27/06/2024 11:59:08 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
27/06/2024 11:59:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME com lance de R$ 1.460.000,00.
27/06/2024 11:55:54 | Agente de Contratação
Item do edital. 7.8.1. Conforme art. 59, `PAR`4º, da Lei 14.133/21 (NLLC), proposta finais inferiores a 75 (setenta e cinco por cento), do valor de referência, terão presunção relativa de inexequibilidade. Cabendo ao agente de contratações, abrir diligência para comprovar se o Fornecedor terá condições de cumprir/executar o contrato com o valor final ofertado.
27/06/2024 11:52:18 | Agente de Contratação
neste momento iremos proceder com a declaração de arrematante. mas desde já informo que o menor lance extrapolou o limite de 25, neste caso o licitante deverá comprovar a exequibilidade, responsabilizando pelo lance ofertado.
27/06/2024 11:46:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/06/2024 11:35:14 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.519.800,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/06/2024 às 08:46.
27/06/2024 11:35:14 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 08:46.
27/06/2024 11:33:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
27/06/2024 11:07:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/06/2024 11:07:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/06/2024 11:07:49 | Agente de Contratação
Bom dia! a seguir daremos inicio a abertura da sessão Pública.
27/06/2024 11:07:21 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/06/2024 11:07:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/06/2024 11:07:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/06/2024 11:07:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/06/2024 11:01:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/06/2024
21/06/2024 15:48:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Retificação do Edital nº 021 - 2024 - Conc. 012 - 2024.pdf) em 21/06/2024 às 12:48.