Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 945458/2023 – Operação...
02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Roberto Eder Alves da Rocha
Autoridade Competente:
CÉZAR BOTELHO FILHO
Apoio:
Euclides Vieira da Fonseca Neto, Rafaela Rodrigues Freire
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/04/2025 às 12:32
Inicio das Propostas
15/04/2025 às 10:00
Limite p/ Impugnações
24/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/05/2025 às 10:30
Abertura das Propostas
28/05/2025 às 11:00
Documentos
edital Concorrencia nº 02.2025 - Pavimentação Asfaltica Recurso OGU Nº 945458.2023.pdf
Tipo: Edital
11/04/2025-09:13:31
BDI 26.03.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:14:59
CALCULO[1].pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:15:19
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO CONV.945458.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:15:39
CRONOGRAMA[1] (2).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:16:09
CRONOPLE[1].pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:16:29
CROQUI DMT.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:17:05
MEMORIA_DE_CALCULO_CONV.945458.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:17:32
MEMORIAL_DESCRITIVO CONV.945458.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:18:09
PAV.SF P01-14 (A0).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:18:37
PAV.SF P02-14 (A1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:19:01
PAV.SF P03-14 (A2).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:19:41
PAV.SF P04-14 (A1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:20:08
PAV.SF P05-14 (A2).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:20:37
PAV.SF P06-14 (A1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:21:02
PAV.SF P07-14 (A0).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:21:38
PAV.SF P08-14 (A1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:22:03
PAV.SF P09-14 (A0).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:22:29
PAV.SF P10-14 (A2).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:22:53
PAV.SF P11-14 (A0).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:23:17
PAV.SF P13-14 (A0).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:24:03
PAV.SF P14-14 (A0).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:24:43
PLANILHA_ORÇAMENTÁRIA CONV.945458.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:25:10
PM 3.06.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:25:37
QCI[1].pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:25:59
RELATORIO FOTOGRAFICO CONV.945458.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:26:34
TOP.SF P01-02 (A0).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:26:55
TOP.SF P02-02 (A0).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-09:27:14
TERMO DE RETIFICAÇÃO Conc. 02.2025.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
21/05/2025-13:11:29
Solicitação Prefeitura Municipal de São Francisco.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2025-11:18:17
Continuação do Processo Conc. 02.2025.docx
Tipo: Aviso de reinício
04/06/2025-08:05:32
Parecer Tecnico de Engenharia Conc. 02.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-11:17:40
CONTRATO 108.2025 DA CONC. 002.2025.pdf
Tipo: Contrato
07/08/2025-08:41:06
CONTRATO 108.2025 DA CONC. 002.2025.pdf
Tipo: Contrato
07/08/2025-08:41:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - C E R ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betu...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.781.858,35
Melhor lance
R$ 5.348.213,61
Unidade:
SVÇ
14/07/2025
14/07/2025 12:53:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CÉZAR BOTELHO FILHO.
14/07/2025 12:53:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CÉZAR BOTELHO FILHO.
10/07/2025
10/07/2025 14:17:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico de Engenharia Conc. 02.2025.pdf) em 10/07/2025 às 11:17.
10/07/2025 13:36:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/07/2025 13:36:03 | Agente de Contratação
A seguir a sessão será finalizada e o processo será encaminhado para a assessoria juridica do Municipio, para a emissão do mparecer acerca da legalidade como condição para adjudicação e Homologação do referido Processo.
10/07/2025 13:34:35 | Agente de Contratação
todos os apontamentos sobre a decisão, estão na manifestação Juridica e decisão administrativa da autoridade competente, conforme arquivo anexo.
10/07/2025 13:32:23 | Agente de Contratação
Recurso Indeferido. Considerando que o mérito do recurso administrativo versa sobre questão eminentemente técnica, declino sobre a impossibilidade de aferir juízo de valor sobre o recurso administrativo pela licitante Caldeira Brazão Ltda, vez que que o mérito recursal versa sobre questão eminentemente técnica, razão pela qual, diante dos esclarecimentos apresentado pelo setor de engenharia desta Prefeitura, submeto o recurso diretamente a autoridade competente, sobreas atribuições da autoridade administrativa.
10/07/2025 13:23:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/06/2025
11/06/2025 21:30:32 | Sistema
O fornecedor C E R ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - MEI enviou contrarrazão para o item 0001.
09/06/2025
09/06/2025 11:35:54 | Agente de Contratação
os licitantes concorrentes neste processo terão a oportunidade de contrarrazoar acerca do recurso apresentado.
09/06/2025 11:34:22 | Agente de Contratação
Recurso apresentado tempestivamente dentro de pazo.
06/06/2025
06/06/2025 19:49:07 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/06/2025
04/06/2025 12:55:11 | Agente de Contratação
aceita a intenção de recurso, ficamos no aguardo quanto ao vencimento dos prazos. tenham todos um bom dia.
04/06/2025 12:52:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/06/2025 às 23:59.
04/06/2025 12:51:13 | Sistema
Intenção: recurso contra a inabilitação da empresa caldeira locações e serviços
04/06/2025 12:51:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 12:51:07 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso
04/06/2025 12:51:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 12:45:16 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2025 12:44:32 | Agente de Contratação
por gentileza, informar aqui no chat, o motivo da intenção de entrar com recurso.
04/06/2025 12:38:06 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2025 12:37:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/06/2025 às 09:48.
04/06/2025 12:37:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/06/2025 12:36:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C E R ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA.
04/06/2025 12:36:25 | Agente de Contratação
em tempo, informo que foi solicitado do setor de engenharia a conferencia dos documentos de qualificação tecnica o Sr. Gabriel Brito Mendes no qual o mesmo atestou que atendeu a todas as exigencias do edital convocatorio. no tocante a habilitação Juridica, Fiscal, trabalhista e economica e financeira atendeu a todas as exgencias do edital convocatorio, sendo desta forma considerada habilitada.
04/06/2025 12:32:39 | Agente de Contratação
Conferida a planilha ajustada, verificamos que atende a todas as exigencias do edital convocatorio.
04/06/2025 12:00:53 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.348.213,61.
04/06/2025 11:58:26 | Sistema
Motivo: senhor Licitante, após conferencia da Planilha, verificamos que os calculos estão corretos, no entanto o valor da planilha esta abaixo do valor do ultimo lance, neste caso será oportunizado ao licitante ajustar o lance.
04/06/2025 11:58:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:04 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 11:54:15 | Sistema
Motivo: ja foi cumprida a diligencia.
04/06/2025 11:54:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor C E R ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA no item 0001.
04/06/2025 11:53:38 | Sistema
Motivo: O prazo será encerrado em razão de que ja foi enviado a Proposta ajustada.
04/06/2025 11:53:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 11:14:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025 11:08:54 | Sistema
Motivo: ao Licitante C&R ENGENHARIA, favor encaminhar a planilha orçamentaria de custo ajustada, ao lance final. Na oportunidade informo que deverá obedecer estritamente a planilha original que compôs este processo, informo ainda que somente será aceito a multiplicação com duas casas decimais. favor observar atentamente na hora de multiplicar quantidade x Valor Unitário. FICAMOS NO AGUARDO.
04/06/2025 11:08:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 11:05:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Continuação do Processo Conc. 02.2025.docx) em 04/06/2025 às 08:05.
04/06/2025 11:05:32 | Sistema
Motivo: desabilitado do sistema a aplicação da lei complementar nº 123/2006.
04/06/2025 11:05:32 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
04/06/2025 11:00:55 | Agente de Contratação
bom dia Senhores Licitantes. a seguir será reaberta a sessão.
03/06/2025
03/06/2025 10:34:50 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! informo que foi desabilitado a aplicação da lei complementar neste processo, em razão de que a obra é num valor acima de R$ 5.000.000,00. Sendo assim, venho informar que a sessão Pública será reaberta no dia 04/06/2025 as 08:00 hs da manhã horario de Brasilia/DF. Por favor fiquem atentos. A sessão será reaberta solicitando da segunda colocada que encaminhea proposta ajustada ao ultimo lance da Mesma.
02/06/2025
02/06/2025 14:18:11 | Sistema
Atendendo a solicitação da Prefeitura, a LC 123/2006 foi desabilitada no processo.
28/05/2025
28/05/2025 16:40:08 | Sistema
Motivo: trata se de licitação com valor superior a R$ 4.800.000,00, desta forma não será aplicado ao beneficio da lei Complementar 123/2006.
28/05/2025 16:40:08 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
28/05/2025 16:19:32 | Agente de Contratação
Informamos, que esta licitação não se aplica aos beneficios do artigo 42 e segs. da lei complementar nº 123/2006, por se tratar de licitação com valor acima de R$ 4.800.000,00, conforme o estabelecido no artigo 3º do mesmo diploma legal. desta forma esta licitação será suspensa até que o suporte tecnico do Portal de compras Públicas saneie esta inconsistencia.
28/05/2025 15:35:18 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor GPAV PAVIMENTACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
28/05/2025 15:35:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C E R ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA com lance de R$ 5.348.218,97.
28/05/2025 15:35:17 | Sistema
Motivo: Após Minuciosa Conferencia dos documentos de Habilitação, o setor de engenharia na pessoa de Gabriel Brito Mendes responsavél tecnico do Municipio de São Francisco/MG, ANALISANDO TODOS OS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TECNICA APRESENTADO, chegamos a seguinte a conclusão: a licitante não atendeu aos requisitos do Item 12.10.1 Letra C do edital Convocatorio, sendo desta forma considerada inabilitada. o edital é claro na apresentação de documentos, os Atestado apresentados deverão estar acompanhados de CAT em sua totalidade.
28/05/2025 15:35:17 | Sistema
O fornecedor CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/05/2025 15:33:56 | Agente de Contratação
Após Minuciosa Conferencia dos documentos de Habilitação, o setor de engenharia na pessoa de Gabriel Brito Mendes responsavél tecnico do Municipio de São Francisco/MG, ANALISANDO TODOS OS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TECNICA APRESENTADO, chegamos a seguinte a conclusão: a licitante não atendeu aos requisitos do Item 12.10.1 Letra C do edital Convocatorio, sendo desta forma considerada inabilitada. o edital é claro na apresentação de documentos, os Atestado apresentados deverão estar acompanhados de CAT em sua totalidade.