Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade do Retiro, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, conforme projeto básico.

016/2024
Prefeitura Municipal de São Francisco
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Roberto Eder Alves da Rocha

Autoridade Competente:

LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO

Apoio:

Euclides Vieira da Fonseca Neto, Rafaela Rodrigues Freire

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/10/2024 às 14:44

Inicio das Propostas

30/10/2024 às 10:00

Limite p/ Impugnações

15/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/11/2024 às 10:50

Abertura das Propostas

21/11/2024 às 11:00

Documentos

edital Concorrencia nº 016.2024 - Reforma da UBS Tipo I - Retiro.pdf

Tipo: Edital

28/10/2024-11:43:07

BDI - UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:27:19

CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:27:42

CROQUI_DE_LOCALIZACAO_ UBS - RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:28:13

MEMORIAL DE CÁLCULO - UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:28:41

MEMORIAL DESCRITIVO- UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:28:58

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA- UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:29:20

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS- REFORMA UBS RETIRO.xlsx

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:29:42

PROJETO ARQUITETÔNICO - REFORMA UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:30:06

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO- UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:30:50

ETP UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:31:20

MATRIZ DE RISCOS - UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:31:41

TERMO DE REFERÊNCIA UBS RETIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2024-11:32:05

CONTRATO 286-2024 DA CONCORRÊNCIA 16-2024.pdf

Tipo: Contrato

18/12/2024-09:33:25

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286-2024 DA CONC. 016-2024.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

26/03/2025-09:46:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comuni...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 127.060,58

Melhor lance

R$ 114.369,90

Unidade:

SVÇ

26/03/2025
26/03/2025 12:46:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286-2024 DA CONC. 016-2024.pdf) em 26/03/2025 às 09:46.
03/12/2024
03/12/2024 15:26:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO.
03/12/2024 15:26:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO.
27/11/2024
27/11/2024 11:42:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/11/2024 11:41:48 | Agente de Contratação
Assim, posta a intenção de recurso, o recorrente disporá do prazo de até 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais contados da 1Cdata de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação 1D ou, na hipótese de inversão de fases de que trata o `PAR` 1º do art. 17 da NLL, da data de intimação ou de lavratura da 1Cata de julgamento 1D. Após a 1Cintimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso 1D, os demais licitantes disporão do mesmo prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das contrarrazões recursais (art. 165, `PAR` 4º).
27/11/2024 11:41:43 | Agente de Contratação
Art. 165. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I 13 recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: ( 26) b) julgamento das propostas; c) ato de habilitação ou inabilitação de licitante; ( 26) `PAR` 1º Quanto ao recurso apresentado em virtude do disposto nas alíneas 1Cb 1D e 1Cc 1D do inciso I do caput deste artigo, serão observadas as seguintes disposições: I 13 a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;
27/11/2024 11:39:44 | Agente de Contratação
foi realizado o certame no dia 21/11/2024, tendo participado duas empresas. a empresa JOAB FIGUEIREDO PINTO, Foi inabilitada e manifestou intenção de recorrer contra a decisão do Agente de Contratação. assim foi concedido o prazo de 03 dias uteis, conforme nlei 14.133/2021, para que o mesmo pudesse apresentar suas razões recursais. o prazo se expirou em 26/11/2024 as 23:59, e o licitante não apresentou recurso, desta forma perdeu seu direito e não terá mais oportunidade. sendo assim o procedimento será finalizado e será encaminhado para para a acessoria juridica do municipio para emissão de parecer conclusivo, para condição de adjudicação e homologação.
21/11/2024
21/11/2024 16:27:43 | Agente de Contratação
desta forma, retornaremos após o vencimento do prazo de intenção de recurso e contrarrazão. tenham todos uma boa tarde.
21/11/2024 16:24:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 26/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/11/2024 às 23:59.
21/11/2024 16:22:39 | Sistema
Intenção: Solicito extensão do prazo para fundamentação do recurso.
21/11/2024 16:22:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/11/2024 16:22:34 | Sistema
Intenção: A documentação do arrematante está em desacordo com as normas do edital. Bem como, a desabilitação da empresa JOAB FIGUEIREDO PINTO, fere princípios básicos que regem a administração pública. Solicitamos a extensão do prazo para fundamentação do recurso, em caso de negativa da municipalidade e do Sr agente de contratação, encaminharemos as diligências do processo para a promotoria averiguar possíveis irregularidades.
21/11/2024 16:22:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/11/2024 16:22:04 | Agente de Contratação
o prazo para intenção de apresentação do Recurso será concedido, neste caso será aguardado o prazo de 03 (tres) dias uteis para que o licitante possa manifestar acerca do recurso apresentado.
21/11/2024 16:18:58 | Sistema
O fornecedor JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/11/2024 16:17:41 | Agente de Contratação
senhor licitante, por favor manifestar acerca do recurso apresentado.
21/11/2024 16:15:55 | Sistema
O fornecedor JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/11/2024 16:08:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 21/11/2024 às 13:18.
21/11/2024 16:08:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/11/2024 16:08:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
21/11/2024 16:07:52 | Agente de Contratação
Após Conferencia dos documentos de habilitação junto com o setor de engenharia, foi feita uma análise minuciosa acerca dos documentos apresentados, e constatou se que foram atendidos a todos os requisitos exigidos do edital convocatório, sendo desta forma a empresa habilitada.
21/11/2024 16:06:47 | Agente de Contratação
Após conferencia da proposta ajustada, verificou se que os cálculos apresentados estavam corretos, em tempo é oportuno esclarecer que neste período foram conferidos os documentos de habilitação.
21/11/2024 15:52:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/11/2024 15:51:07 | F. ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LT
Documentação Item 0001: Proposta readaquada anexada
21/11/2024 15:50:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/11/2024 13:57:14 | Sistema
Motivo: senhor licitante, favor encaminhar a proposta ajustada ao seu lance, dentro do prazo estabelecido. favor observar atentamente aos calculos apresentados.
21/11/2024 13:57:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 21/11/2024.
21/11/2024 13:54:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 114.369,90.
21/11/2024 13:54:48 | Sistema
Motivo: não atendeu aos requisitos do item 12.7.4 do edital convocatorio.
21/11/2024 13:54:48 | Sistema
O fornecedor JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/11/2024 13:53:45 | Agente de Contratação
A habilitação técnico-operacional ou técnico empresarial é comprovada pela experiência prévia na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado.
21/11/2024 13:53:40 | Agente de Contratação
quanto ao documentos de habilitação, a empresa que apresentou a melhor proposta não atendeu aos requisitos exigidos do item 12.7.4, no tocante ao atestado de capacidade tecnico operacional, na qual não comprova a capacidade da empresa participante. desta forma a mesma será inabilitada.
21/11/2024 13:48:47 | Agente de Contratação
quanto ao documentos de habilitação, a empresa que apresentou a melhor proposta, /
21/11/2024 13:47:45 | Agente de Contratação
Foi feita a conferencia da proposta, os calculos estavam corretos. observou apenas que foi apresentados um valor inferior ao valor do ultimo lance, sendo passivel de ajuste.
21/11/2024 13:13:30 | F. JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA
Documentação Item 0001: SEGUE PROPOSTA REAJUSTADA, CONFORME SOLICITADO
21/11/2024 13:13:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/11/2024 11:39:24 | Agente de Contratação
02 (duas) horas.
21/11/2024 11:38:38 | Sistema
Motivo: senhor licitante, será concedido o prazo de 02(duas) para que o senhor possa encaminhar a proposta ajustada ao ultimo lance. favor atentar aos calculos, pois será conferido item por item. favor observar atentamente a multiplicação dos calculos, antes de encaminhar a proposta.
21/11/2024 11:38:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 21/11/2024.
21/11/2024 11:24:39 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 21/11/2024 às 08:30.
21/11/2024 11:23:23 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
21/11/2024 11:23:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA - ME com lance de R$ 110.000,00.
21/11/2024 11:22:21 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/11/2024 11:04:35 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes, foi iniciado o certame.
21/11/2024 11:03:53 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/11/2024 11:03:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/11/2024 11:03:27 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/11/2024 11:03:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/11/2024 11:03:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/11/2024 11:03:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto