Processo Finalizado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PRIMEIRO EMPLACAMENTO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

13/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FLAVIO DEIVERSON DOS SANTOS SOUZA

Autoridade Competente:

IVO FERNANDES SILVA

Apoio:

FLAVIO DEIVERSON DOS SANTOS SOUZA, MEIRE FRANCISCA LIMA, PAULO CLEMENTE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2025 às 15:54

Inicio das Propostas

12/06/2025 às 19:00

Limite p/ Impugnações

28/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/07/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

02/07/2025 às 12:00

Documentos

PUBLICAÇÃO DO EDITAL.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-12:51:09

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

17/06/2025-14:04:12

Julgamento da Impugnação - Decisao_impugnacao_Tawa_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/06/2025-16:50:37

Julgamento da Impugnação - Decisao_Mabele_e_Reavel_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/06/2025-16:52:37

Julgamento da Impugnação - Decisao_Mabele_e_Reavel_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/06/2025-22:03:53

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação Santo Antônio do Retiro.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO SANTO ANTONIO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Cancelado na Adjudicação

VEICULO TIPO AUTOMOTOR HATCH, ZERO KM ANO 2025 OU SUPERIOR, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 05 LUGARES, MOTOR...

Quantidade:

6

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 87.948,33

Melhor lance

R$ 108.000,00

Unidade:

UN

Item 2

Cancelado na Adjudicação

VEICULO TIPO AUTOMOTOR HATCH, ZERO KM ANO 2025 OU SUPERIOR, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 05 LUGARES, MOTOR...

Quantidade:

6

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 86.551,88

Melhor lance

R$ 90.000,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO, VEICULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, ZERO KM ANO 2025 OU SUPERIOR, ...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 125.080,00

Melhor lance

R$ 110.000,00

Unidade:

UN

Item 4

Cancelado na Adjudicação

AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOCAO. VEICULO FURGAO ORIGINAL DE FABRICA, 0 KM, ADAP. P/ AMB SIMPLES ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 265.340,00

Melhor lance

R$ 270.000,00

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOCAO, TIPO FURGONETA COM CARROCERIA EM ACO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 199.275,00

Melhor lance

R$ 134.000,00

Unidade:

UN

Item 6

Cancelado na Adjudicação

VEICULO TIPO AUTOMOTOR, ZERO KM ANO 2025 OU SUPERIOR, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 07 LUGARES, MOTOR 1.8L ...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 138.766,67

Melhor lance

R$ 155.000,00

Unidade:

UN

10/07/2025
10/07/2025 13:23:05 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
10/07/2025 13:23:05 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
10/07/2025 13:22:56 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
10/07/2025 13:22:56 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
10/07/2025 13:16:01 | Pregoeiro
Após desclassificação da empresa Lopes Dominiguiti LTDA, os preços dos demais licitantes estão todos superior ao valor de referência, e conforme edital item 1C8.3 - Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível 1D, desta forma fica cancelado os ites 1,2, 4 e 6, para que realize uma nova pesquisa de preço e publique uma nova licitação.
10/07/2025 13:15:05 | Sistema
Motivo: conforme edital item “8.3 - Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível”.
10/07/2025 13:15:05 | Sistema
O item 0006 foi cancelado na adjudicação.
10/07/2025 13:14:48 | Sistema
Motivo: conforme edital item “8.3 - Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível”.
10/07/2025 13:14:48 | Sistema
O item 0004 foi cancelado na adjudicação.
10/07/2025 13:14:18 | Sistema
Motivo: conforme edital item “8.3 - Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível”.
10/07/2025 13:14:18 | Sistema
O item 0002 foi cancelado na adjudicação.
10/07/2025 13:13:46 | Sistema
Motivo: conforme edital item “8.3 - Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível”.
10/07/2025 13:13:46 | Sistema
O item 0001 foi cancelado na adjudicação.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
O item 0006 tem como novo arrematante BERGANHOLI MOTORS LTDA com lance de R$ 155.000,00.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
O fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA foi rejeitado para o item 0006 pela autoridade competente.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante CADORE NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 270.000,00.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
O fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA foi rejeitado para o item 0004 pela autoridade competente.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante SMV DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA com lance de R$ 90.000,00.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
O fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BERGANHOLI MOTORS LTDA com lance de R$ 108.000,00.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
O fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
Motivo: conforme justificativa anexo no chat.
10/07/2025 13:07:33 | Sistema
O fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA foi rejeitado no processo.
10/07/2025 13:05:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/07/2025 12:51:26 | Pregoeiro
(CONT. 3) autoridade competente para que julgue a empresa se a mesma não cometeu alguma das infrações prevista no edital do item 20 ao 21.6.1.
10/07/2025 12:51:26 | Pregoeiro
(CONT. 2) processo licitatório encontra-se em fase pré-adjudicação e pré-homologação, não tendo havido ainda qualquer constituição de vínculo contratual ou obrigação formal entre esta empresa e a Administração Pública, conforme os artigos 17 e 71 da Lei nº 14.133/2021. Assim, não há qualquer impedimento jurídico para que a empresa decline de sua proposta, tampouco cabimento de sanções previstas nos artigos 156 e seguintes da referida lei, por ausência de prejuízo, dolo ou descumprimento contratual. Dessa forma, requeremos a formalização do cancelamento das propostas dos itens vencidos por esta empresa, pela mesma estar impedida legalmente de executar o fornecimento. 1D. Neste sentido após análise jurídica junto ao edital para que o município não fique prejudicado cum uma adjudicação indesejada pela empresa e para que não aconteça uma futura infração contratual, será aceito o pedido da empresa Lopes Dominiguiti LTDA pela sua inabilitação do certame, e será encaminha a...
10/07/2025 12:51:26 | Pregoeiro
(CONT. 1) de incorrer em infração fiscal e tributária junto à Receita Estadual, o que nos impossibilita de dar continuidade ao fornecimento. Ademais, conforme os princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório (art. 3º e art. 41 da Lei nº 14.133/2021), caberia à própria Comissão de Licitação a verificação minuciosa do enquadramento fiscal e do objeto social dos participantes, especialmente em certames cujo objeto envolve aquisição de bens, para evitar adjudicação indevida a empresas cuja atuação esteja em desconformidade com o objeto da contratação. Ressaltamos que a empresa não agiu com má-fé, e sim por uma interpretação equivocada no momento da inscrição. Ainda assim, não houve qualquer prejuízo à Administração, tampouco recebimento de valores ou início de fornecimento, de forma que eventuais penalidades contratuais não se justificam, à luz do princípio da razoabilidade, da boa-fé objetiva e da ausência de dolo. E por fim ressaltamos ainda que o...
10/07/2025 12:51:26 | Pregoeiro
Bom Dia, licitantes conforme email enviado pela empresa Lopes Dominiguiti LTDA, no dia 08 de julho de 2025, com a seguinte redação: 1CApós análise técnica e contábil detalhada, identificamos que houve um equívoco em nossa participação, uma vez que este certame trata da aquisição de veículos novos e, por consequência, exige que o licitante esteja habilitado para o exercício de atividade comercial de venda de veículos automotores novos, mediante o respectivo enquadramento no CNAE compatível, em especial os códigos como 45.11-1/01 (Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos). Contudo, a empresa LOPES DOMNIGUITI LTDA possui atuação voltada para o ramo de locação de veículos, conforme atestado pelos CNAEs em sua inscrição fiscal. Desta forma, não detém autorização legal para comercializar veículos novos, sendo vedada sua atuação como fornecedora de bens LOPES DOMINIGUITI LTDA 41.0005.898/0001-78 permanentes à administração pública, sob pena... (CONTINUA)
03/07/2025
03/07/2025 14:15:37 | Pregoeiro
Licitantes, a sessão será suspensa e retornaremos no próximo dia útil, após apresentação dos recursos
03/07/2025 14:13:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/07/2025 às 23:59.
03/07/2025 14:13:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/07/2025 às 23:59.
03/07/2025 14:12:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/07/2025 às 23:59.
03/07/2025 14:12:12 | Sistema
Intenção: Sr.(a) Pregoeiro(a) quero registrar aqui nossa intenção em manifestar nossa intenção de recurso.
03/07/2025 14:12:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.
03/07/2025 14:11:52 | Sistema
Intenção: recurso o veiculo ofertado nao atende o edital
03/07/2025 14:11:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
03/07/2025 14:11:34 | Sistema
Intenção: resucro o veiculo ofertado nao atende o edital
03/07/2025 14:11:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
03/07/2025 14:01:51 | Sistema
O fornecedor PAVEPE PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0005.
03/07/2025 13:59:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 11:10.
03/07/2025 13:59:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 11:10.
03/07/2025 13:59:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 11:10.
03/07/2025 13:59:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 11:10.
03/07/2025 13:59:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 11:10.
03/07/2025 13:59:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 11:10.
03/07/2025 13:59:13 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STRADA VEICULOS PEÇAS LTDA.
03/07/2025 13:59:01 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA.
03/07/2025 13:59:01 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA.
03/07/2025 13:59:01 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA.
03/07/2025 13:59:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOPES & DOMINIGUITI LTDA.