CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE UMA RUA NO DISTRITO DE CAROBA EM ATENDIMENTO AO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1491002462/2022/SEGOV/PADEM, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E...
02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FLAVIO DEIVERSON DOS SANTOS SOUZA
Autoridade Competente:
IVO FERNANDES SILVA
Apoio:
FLAVIO DEIVERSON DOS SANTOS SOUZA, MEIRE FRANCISCA LIMA, PAULO CLEMENTE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/07/2025 às 19:15
Inicio das Propostas
02/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
17/07/2025 às 12:00
Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
01/07/2025-16:14:52
00 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-14:09:43
Esclarecimentos - Screenshot_1.png
Tipo: Documento Anexo
02/07/2025-12:55:13
01 - MINUTA DA PROPOSTA.xls
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:10:18
02 - PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:10:36
07 - ANEXO CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:11:01
09 - ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:11:21
11 - ANEXO RELATORIO BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:11:41
12 - RELATORIO FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:12:02
13 - ANEXO XIII - PLACA.jpeg
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:12:24
14 - ANEXO PROJETO RUA PROJETADA CAROBA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:12:47
15 - ANEXO - ETP - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-14:13:07
Desclassificação da empresa JJF Empreendimentos LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:09:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO EM BLOCO SEXTAVADO DE UMA RUA NO DISTRITO DE CAROBA EM ATENDIMENTO AO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N 1491002462/2022/SEGOV/PADEM, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPOE O EDITAL.
17/07/2025
17/07/2025 17:38:00 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.
17/07/2025 17:37:53 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.
17/07/2025 16:03:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/07/2025 15:46:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2025 às 13:00.
17/07/2025 15:46:20 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/07/2025 15:46:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
17/07/2025 15:33:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2025 às 12:43.
17/07/2025 15:32:51 | Sistema
O fornecedor GR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/07/2025 15:32:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/07/2025 15:22:28 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/07/2025 15:03:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 14:16:58 | Agente de Contratação
a sessão será suspensa para analise na documentação da nova empresa declarada como arrematante e retornara as 12 horas
17/07/2025 14:14:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 14:12:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 58.313,9060.
17/07/2025 14:12:29 | Sistema
O fornecedor JJF EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/07/2025 14:12:29 | Sistema
Motivo: conforme justificativa apresentada e redação na ata da sessão.
17/07/2025 14:12:29 | Sistema
O fornecedor JJF EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
17/07/2025 14:09:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Desclassificação da empresa JJF Empreendimentos LTDA.pdf) em 17/07/2025 às 11:09.
17/07/2025 14:06:52 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 58.049,0757 para corresponder a proposta readequada.
17/07/2025 14:06:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/07/2025 14:02:58 | Agente de Contratação
(CONT. 6) realização de vistoria prévia. Assim não resta duvida pela inabilitação da empresa JJF Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.086.795/0001-69, por descumprimento do instrumento convocatório.
17/07/2025 14:02:58 | Agente de Contratação
(CONT. 5) concorrentes fazer a elaboração da proposta de preços mais adequada uma vez que os serviços demandaram de transporte, movimentação de maquinas e outros serviços de mão de obra especializada. Vale deixar registrado que esse processo tem um cronograma para 60 dias de execução, assim essa visita e essencial para que o profissional conheça as demandas, projetos e planejamentos da unidade gestora do contrato, e sem o devido conhecimento através de uma visita técnica para dimensionar futuras dificuldades, fica praticamente impossível fazer uma oferta adequada. Tudo conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 62. `PAR` 2º Quando a avaliação prévia do local de execução for imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o edital de licitação poderá prever, sob pena de inabilitação, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de...
17/07/2025 14:02:58 | Agente de Contratação
(CONT. 4) a visita aos locais onde serão executada a obra, serviços, fornecimentos e suas circunvizinhanças, com a presença de pelo menos um responsável técnico, indicado pela licitante, ou de seu Representante Legal, sob pena de inabilitação da empresa, para ter pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços a serem executados, avaliando os problemas futuros de modo que os custos propostos cubram quaisquer dificuldades decorrentes de sua execução, e obter, sob sua exclusiva responsabilidade, todas as informações que possam ser necessárias à elaboração da proposta e execução do contrato, justifica se tal visita, porque a obra objeto desta licitação será realizada em uma comunidade rural com mais de 10 quilômetros distante da sede do município, e por se tratar de uma licitação para a execução de uma obra para prestação de serviços, sem o conhecimento da realidade física, geográfica e climática da região, dificulta assim os possíveis...
17/07/2025 14:02:58 | Agente de Contratação
(CONT. 3) Máquinas LTDA, empresa estranha ao processo licitatório. Adicionalmente, foi verificado que a certidão de registro e quitação do CREA apresentada também está vinculada a pessoa jurídica diversa da licitante declarada vencedora, o que compromete sua validade como comprovação de regularidade perante o respectivo conselho de classe. Tal irregularidade inviabiliza a habilitação técnica e legal da empresa, nos termos das exigências previstas no edital. Conforme o edital nos itens: 9.5.Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos. 9.22. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital. Além do mais embora a empresa tenha apresentado declaração de dispensa de visita técnica, no edital tem a expressão clara conforme item: 4.7.1 - Às licitantes deverá realizar...
17/07/2025 14:02:58 | Agente de Contratação
(CONT. 2) Locação de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.349.798/0001-54, a qual não participou do certame. Tal conduta contraria diretamente o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como a exigência expressa de que os documentos de habilitação técnica sejam emitidos em nome da própria licitante, a fim de demonstrar capacidade técnica e operacional própria, e não de terceiros. Prosseguindo com a análise, constatou-se que a empresa JJF Empreendimentos LTDA, não apresentou atestado de capacidade operacional, documento indispensável para a comprovação de experiência prévia na execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação, conforme exigido expressamente no item 9.11.4 do edital. Ressalta-se que tal exigência é prática comum em certames desta natureza, justamente para assegurar que os serviços sejam prestados por empresa com experiência comprovada. O único atestado apresentado, no entanto, está em nome da JJF Construtora e Locação de...
17/07/2025 14:02:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) a apresentação atestado relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional: 9.11.3. Apresentação de atestados do profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes; 9.11.4. Apresentação de atestados operacional da empresa, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior; Da Irregularidade na Comprovação de Responsável Técnico. Na presente licitação, foi declarada como arrematante em primeiro lugar a empresa JJF Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.086.795/0001-69. Contudo, verificou-se que a referida empresa apresentou contrato de prestação de serviços de engenheiro responsável emitido em nome de outra pessoa jurídica, a saber, JJF Construtora e...
17/07/2025 14:02:58 | Agente de Contratação
Desclassificação da empresa JJF Empreendimentos LTDA Conforme edital itens: A empresa apresentou o item 9.9.4. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); fora do prazo de validade conforme os dados Inscrição: 53.086.795/0001-69 Razão Social: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: AV PREFEITO EDILSON BRANDAO GUIMARAES 3637 CASA 546 / SANTA CRUZ / JANAUBA / MG / 39447-312, Validade:14/06/2025 a 13/07/2025 Certificação Número: 2025061402246159993650 Informação obtida em 18/06/2025 09:52:10. 9.11.QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 9.11.1. Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação 13 Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, quando for emitido por ente privado deverá este ser com firma reconhecida de quem o subscreveu. 9.11.2. Conforme a Lei Federal n° 14.133/2021 no seu Art. 67, será exigido... (CONTINUA)
17/07/2025 14:02:45 | Agente de Contratação
Após analise na documentação da empresa arrematante em primeiro lugar vamos dar continuidade a sessão.
17/07/2025 13:18:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/07/2025 13:01:05 | Agente de Contratação
a sessão será suspensa para analise da documentação de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar e retornara as 11 horas.
17/07/2025 12:50:57 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 12:34:55 | F. JJF EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, esse ja é o nosso melhor lance.
17/07/2025 12:33:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:45 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 12:28:43 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JJF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 58.049,0800.
17/07/2025 12:27:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/07/2025 12:11:14 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/07/2025 12:11:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/07/2025 12:11:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/07/2025 12:11:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/07/2025 12:10:42 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/07/2025 12:09:19 | Agente de Contratação
Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.
17/07/2025 12:08:42 | Agente de Contratação
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
17/07/2025 12:07:11 | Agente de Contratação
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/07/2025 12:06:43 | Agente de Contratação
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).
17/07/2025 12:03:59 | Agente de Contratação
Para efeito de registro nesta ata da sessão vamos alguns esclarecimentos iniciais
17/07/2025 12:02:38 | Agente de Contratação
Vamos dar inicio a essa sessão publica
17/07/2025 12:02:22 | Agente de Contratação
Bom Dia
03/07/2025
03/07/2025 17:13:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (15 - ANEXO - ETP - Estudo Técnico Preliminar.pdf) em 03/07/2025 às 14:13.
03/07/2025 17:12:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14 - ANEXO PROJETO RUA PROJETADA CAROBA.pdf) em 03/07/2025 às 14:12.
03/07/2025 17:12:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (13 - ANEXO XIII - PLACA.jpeg) em 03/07/2025 às 14:12.