A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2024 às 17:21.

Motivo: Verificando as certidões enviadas pelo licitante, foi verificado que a Certidão Negativa Estadual está vencida. Não há disposição legal que confira às associações qualquer tratamento especial em licitações públicas. Apenas será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006. Portanto, o licitante foi declarado inabilitado por este motivo.

O fornecedor ASSOCIACAO DOS AMIGOS E USUARIOS DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - ASSAUMEX foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Considerando que o licitante fez o envio da documentação, encerramos o prazo de diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASSOCIACAO DOS AMIGOS E USUARIOS DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - ASSAUMEX no item 0001.

Estamos cientes da informação, regularidade fiscal trata-se de um documentos que atestem a existência ou não de débitos tributários perante às exigências fiscais. Abragendo somente as certidões negativas, por exemplo.

Documentação Item 0001: 7.9 Havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal das empresas participantes, se microempresas, empresas de pequeno porte ou a esta assemelhadas, será assegurado às mesmas o prazo de 05 (cinco) dias úteis, e a critério da Administração, prorrogáveis por igual período; cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, nos termos do art. 43, `PAR`1º, da LC 123/06 alterada pela Lei 147/2014.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue documentos para habilitação e proposta com valor atualizado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/05/2024.

Motivo: Favor enviar documentos de habilitação, conforme solicitado em edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 16/05/2024.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 105,00.

Negociação Item 0001: Bom dia, segue nosso melhor preço.

Motivo: Licitante, qual o seu melhor preço?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 16/05/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO DOS AMIGOS E USUARIOS DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - ASSAUMEX com lance de R$ 107,67.

Motivo: Licitante não anexou em seus documentos, balanço patrimonial, conforme exigido no item 7.19 e seus subitens do Edital. Sendo inabilitado por esta razão.

O fornecedor HOSPEDAGEM MARIA BUNITA CONVIVENCIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia

Sendo assim, a diligência está aberta até as 17h00min para que o licitante possa anexar os balanços patrimoniais.

Portanto, como o edital exige a apresentação de balanço patrimonial, este documento se torna obrigatário independentemente do porte da empresa.

As empresas podem optar pela contabilidade simplificada, porém, a lei de licitações não foi alterada por esta norma que dispõe sobre o regime da escrituração fiscal de empresas optantes pelo simples. Vejamos: 9.3 dar ciência à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II que para participação em licitação pública, regida pela Lei 8666/1993, o MEI, mesmo que esteja dispensado da elaboração do balanço patrimonial, deverá apresentar, quando exigido para fins de comprovação de sua boa situação financeira, o referido balanço e as demonstrações contábeis do último exercício social, conforme previsto no art. 31, inciso I, da Lei de Licitações; (TCU, ACÓRDÃO 133/2022 - PLENÁRIO).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, a empresa e optante pelo simples nacional As empresas optantes pelo Simples Nacional são dispensadas de apresentar Balanço Patrimonial, desde que estejam com as demais demonstrações e tributos em dia.

Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro,

Conforme exigido no item 7.19.1 do edital.

Licitante, favor anexar Balanço Patrimonial dos ultimos 2 anos ou documentos equivalentes como também a proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/05/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Licitante, favor enviar os documentos de habilitação juntamente com a proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/05/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2024 às 10:33.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 79,00.

Fase de negociação iniciada. Favor ofertar seu melhor preço.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2024 às 09:23.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante HOSPEDAGEM MARIA BUNITA CONVIVENCIA LTDA - ME com lance de R$ 89,00.

O item 0001 foi encerrado.

Motivo: Nova tentativa visando a economicidade.

O item 0001, aberto em 15/05/2024 às 08:50:44 e encerrado em 15/05/2024 às 09:00:44, foi reaberto pelo pregoeiro.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Aguardando fornecedores estarem online...

Iremos abrir a fase de lances as 08h45min

O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas