O Item 0002 foi homologado por Leonardo Lacerda Camilo.

O Item 0001 foi homologado por Leonardo Lacerda Camilo.

O Item 0002 foi adjudicado por Leonardo Lacerda Camilo.

O Item 0001 foi adjudicado por Leonardo Lacerda Camilo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Intenção rejeitada, pois o novo prazo de intenção de recurso esta aberto

Intenção: Precisamos de prazo para poder analisar documentos da primeira colocada, uma vez que ainda não estão disponibilizados no portal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 05/12/2024 às 14:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/12/2024 às 14:00.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MGPAVI ENGENHARIA LTDA.

Motivo: Licitante anexou a documentação pedida

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor MGPAVI ENGENHARIA LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante anexou a documentação pedida

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MGPAVI ENGENHARIA LTDA no item 0002.

O fornecedor MGPAVI ENGENHARIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0002.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Licitante, favor anexar a proposta readequada dos itens vencidos e valores

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/12/2024.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor MGPAVI ENGENHARIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 05/12/2024 às 13:00.

Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso III, caso o fornecedor vença a cota reservada e a cota principal, será considerado o menor valor para ambas. A diferença entre os dois resultados do item 0002 foi equalizada.

O item 0002 na cota reservada tem como novo arrematante MGPAVI ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 780,00.

O fornecedor MJ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. foi desclassificado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro.

(CONT. 1) econômico-financeira dos licitantes, inclusive das ME/EPP. Cabe registrar que a ata decorrente de Sistema de Registro de Preços não é considerada pronta entrega, caso em que deve ser exigido o balanço patrimonial da ME/EPP.

Motivo: É pacífico na doutrina e na jurisprudência que, mesmo havendo a não obrigatoriedade de escrituração comercial das micro, pequenas empresas e assemelhadas, caso o edital de uma licitação exija a apresentação dos balanços, estas estão obrigadas a apresentar a referida documentação. Tal fato é pacífico na jurisprudência. As exceções a esta regra estão listadas no art. 3º do Decreto Federal nº 8.538, de 2015: “Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social. ”Ou seja, a habilitação econômico-financeira de ME/EPP não deve ser exigida, nos editais, quando o objeto for fornecimento de bens para a pronta entrega ou para a locação de materiais. No entanto, para a contratação de obras, serviços e bens de entrega parcelada, a Administração deve exigir a habilitação... (CONTINUA)

O fornecedor MJ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. foi desclassificado no processo.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MGPAVI ENGENHARIA LTDA.

Documentação Item 0002: Boa tarde, prezado Sr.(a) Pregoeiro. A empresa MJ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, por se tratar de EPP integrante do regime do SIMPLES NACIONAL, opcionalmente pode optar pela escrituração contábil digital através do SPED, ou pela escrituração através dos livros contábéis digitais, não sendo aceitos pela junta os livros NÃO DIGITAIS, conforme solicitado. Ocorre que a referida junta solicta o prazo de 03 (três) dias úteis após a solicitação para autenticação dos livros. Deste modo, caso o(a) Sr.(a) Pregoeiro entenda como vantajoso à administração e conceda tal prazo para autenticação dos livros em questão, os mesmos serão disponibilizados conforme solicitados.

Documentação Item 0001: Boa tarde! pregoeiro, conforme o edital , o item 7.17.1.1.3 Sociedade criadas após o encerramento do último exercicio social, em substituição ao balanço patrimonial e as demonstrações contábeis, deverão apresentar fotocopia autenticada do BALANÇO DE ABERTURA, devidamente registrado ou autenticado na junta comercial ou em cartorios de registro de pessoas juridicas. Portanto a empresa MGPAVI ENGENHARIA apresentou o balanço patrimonial de abertura corretamente de acordo ao solicitado no edital, empresas criadas no exercicio em curso não é possivel apresentar o fechamento deste balanço, pois o ano não finalizou, como a empresa foi aberta no exercicio de 2024, o fechamento do balanço da empresa MGPAVI ENGENHARIA , ocorrera no inicio do ano seguinte 2025.

Motivo: Com base no artigo 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/21, e no Acórdão 1211/2021, e ainda nos princípios da economicidade, da supremacia do interesse público e da melhor contratação, instaura-se diligência no sentido de a licitante MJ ENGENHARIA E SERVIÇOS, apresente os balanços patrimoniais dos exercícios social, de forma a atender ao disposto pela cláusula 7.17.1.1.1 do edital. “Empresas NÃO sujeitas a Escrituração Contábil Digital – ECD, deverão apresentar cópias reprográficas do Balanço Patrimonial e Demonstrativo do Resultado do Exercício – DRE, devidamente acompanhados dos Termos de Abertura e Encerramento, todos extraídos do LIVRO DIÁRIO (não digital) devidamente registrado/autenticado na Junta Comercial ou em Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas. ”

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/12/2024.

Motivo: Com base no artigo 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/21, e no Acórdão 1211/2021, e ainda nos princípios da economicidade, da supremacia do interesse público e da melhor contratação, instaura-se diligência no sentido de a licitante MGPAVI ENGENHARIA LTDA, apresente o balanço patrimonial dos exercício social faltante ( abertura até final 2024, de forma a atender ao disposto pela cláusula 7.17.1 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/12/2024.

Boa tarde. Estamos em analise da documentação

O fornecedor MGPAVI ENGENHARIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Licitantes, favor anexar a documentação de habilitação pedida em edital juntamente com a proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/12/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/12/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor MJ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/12/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor MGPAVI ENGENHARIA LTDA. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/12/2024.

O fornecedor EMPRESER - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2024 às 09:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2024 às 09:50.

O fornecedor MJ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0002.

O fornecedor MGPAVI ENGENHARIA LTDA enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.

Licitantes, favor ofertar seus melhores valores

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2024 às 09:25.