OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO SOBRE TERRA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ELEMENTOS TÉCNICOS E...
26/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Aparecida de Oliveira
Autoridade Competente:
Leonardo Lacerda Camilo
Apoio:
Anderson Francisco de Moura, Gabriel Silva Tiradentes, Mike Elias Bernardes Rocha
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/04/2025 às 11:47
Inicio das Propostas
08/04/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
22/04/2025 às 11:30
Limite p/ Esclarecimentos
22/04/2025 às 11:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/04/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
25/04/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL20254.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-09:41
Processo 26.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
20/03/2025-09:46:21
Solicitação Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2025-14:03:10
Esclarecimentos - Item imprimação.png
Tipo: Documento Anexo
01/04/2025-08:23:09
Aviso de suspensão Processo 26.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
03/04/2025-13:12:07
Aviso de suspensão Processo 26.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
03/04/2025-13:12:45
Ofício Processo 26.pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-14:34:49
Aviso de reabertura Proc. 26.pdf
Tipo: Aviso de reinício
08/04/2025-08:37:12
PLANILHA ATUAL Proc 26.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
08/04/2025-08:46:44
Prefeitura de Santo Antônio do Monte.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-10:59:31
parecer engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-15:57:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
13/05/2025
13/05/2025 18:17:27 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Leonardo Lacerda Camilo.
13/05/2025 18:17:05 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Leonardo Lacerda Camilo.
06/05/2025
06/05/2025 17:34:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2025 16:53:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2025 às 14:10.
06/05/2025 16:53:15 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/05/2025 16:52:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MEGAPAV LTDA.
06/05/2025 11:36:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2025 11:23:07 | Sistema
Motivo: Licitante, gentileza anexar documento conforme solicitado.
06/05/2025 11:23:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:24 do dia 06/05/2025.
05/05/2025
05/05/2025 13:18:08 | Sistema
(CONT. 1) oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim) Nesse sentido, vale citar entendimento de Lucas Rocha Furtado, representante do Ministério Público de Contas da União: É certo que, se o instrumento convocatório de uma licitação impõe determinado requisito, deve-se reputar como relevante tal exigência, arcando o licitante com as consequências de sua omissão. Essa é a regra Esse rigor não pode ser aplicado, no entanto, de forma a prejudicar a própria Administração. Nesses termos, a Administração, afastando o excesso de formalismo, deve preferir consagrar vencedora a proposta mais vantajosa, mesmo que para isso tenha de abrir mão de exigências previstas no Edital, desde que isso não implique em lesão e direito dos demais participantes. (Curso de Licitações e contratos administrativos. São Paulo: Atlas. 2001, p.31)
05/05/2025 13:18:08 | Sistema
Motivo: Licitante, em sede de diligência, favor anexar Certidão Trabalhista, em situação preexistente a data do certame (25/04/2025). No que se refere à vedação de inclusão de documentos na licitação, o Tribunal de Contas da União entende que se a documento faltante atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, poderá ser apresentado em sede de diligência: 2. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei 14.133/2021, não alcança documento destinado a atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, apresentado em sede de diligência. No mesmo sentido, o Acórdão nº 1.211/2021-TCU-Plenário: TCU Acórdão 1211/2021-Plenário: Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida... (CONTINUA)
05/05/2025 13:18:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 05/05/2025.
30/04/2025
30/04/2025 19:05:45 | Agente de Contratação
Prazo referente somente a fase de lances
30/04/2025 19:03:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2025 às 16:15.
30/04/2025 19:03:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MEGAPAV LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/04/2025 18:57:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer engenharia.pdf) em 30/04/2025 às 15:57.
30/04/2025 18:56:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/04/2025
25/04/2025 16:39:51 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/04/2025 16:37:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/04/2025 16:33:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2025 12:41:30 | Agente de Contratação
Arrematante, favor anexar todos os documentos de habilitação solicitados em edital, juntamente com proposta e planilha readequada. A planilha deverá ser enviada em formato excel para análise do setor de engenharia. Também, por meio desta diligência, damos oportunidade a empresa para que comprove a exequibilidade de sua proposta, visto que o valor de desconto foi superior a 25%. A planilha deve ser enviada com os valores de descontos de forma que permaneça linear e esta será analisada pelo setor de engenharia deste municipio. Caso necessite da prorrogação do prazo desta diligência, favor solicitar através deste sistema. Peço que leia com atenção os documentos solicitados em edital.
25/04/2025 12:30:35 | Sistema
Motivo: Anexar documentos de habilitação
25/04/2025 12:30:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 12:29:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 12:08:00 | Sistema
Motivo: Iniciada a fase de negociação.
25/04/2025 12:08:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 12:03:02 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA MEGAPAV LTDA - EPP/SS com lance de R$ 369.500,0000.
25/04/2025 11:59:23 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
25/04/2025 11:59:23 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 25/04/2025 às 08:59:22.
25/04/2025 11:54:22 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 25/04/2025 às 08:59:22.
25/04/2025 11:49:45 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
25/04/2025 11:34:45 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/04/2025 11:34:45 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/04/2025 11:33:36 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
25/04/2025 11:33:36 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
25/04/2025 11:33:36 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
25/04/2025 11:33:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/04/2025 11:33:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/04/2025 11:32:51 | Agente de Contratação
Vamos dar início
25/04/2025 11:32:42 | Agente de Contratação
Bom dia!
09/04/2025
09/04/2025 13:59:31 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.
08/04/2025
08/04/2025 11:46:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA ATUAL Proc 26.xlsx) em 08/04/2025 às 08:46.
08/04/2025 11:37:00 | Sistema
O processo foi republicado em 08/04/2025 às 08:37.
08/04/2025 11:37:00 | Sistema
Motivo: Republicação do processo devido a alteração da planilha orçamentária
08/04/2025 11:37:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
08/04/2025 11:37:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso de reabertura Proc. 26.pdf) em 08/04/2025 às 08:37.
03/04/2025
03/04/2025 17:34:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ofício Processo 26.pdf) em 03/04/2025 às 14:34.
03/04/2025 16:12:00 | Sistema
Motivo: Conforme anexo
03/04/2025 16:12:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
03/04/2025 16:12:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso de suspensão Processo 26.pdf) em 03/04/2025 às 13:12.