Processo Finalizado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.

14/2025
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Cristiane de Jesus Silva

Autoridade Competente:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO

Apoio:

FRANCIELE APARECIDA RABELO JANGO, VIVYAN APARECIDA DE AVILA, WATER RONIELY DE ARAUJO OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/06/2025 às 14:11

Inicio das Propostas

05/06/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

13/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/06/2025 às 10:59

Abertura das Propostas

17/06/2025 às 11:00

Documentos

Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-11:05

Pesquisa de Preço.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-11:05

Parecer Assessoria Jurídica.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-11:05

Parecer Jurídico.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-11:05

Parecer Técnico.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-11:05

23 - edital café.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-11:09:02

28.1 - aviso doem.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2025-11:09:38

28.2 - aviso amm.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2025-11:10:04

37_-_ata_117-2025_edno_assinado.pdf

Tipo: Ata Geral

15/01/2026-14:00:12

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Café torrado e moído com no mínimo das seguintes especificações - café de primeira linha, padrão de ...

Quantidade:

4292,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 41,53

Melhor lance

R$ 31,89

Unidade:

PCT

15/01/2026
15/01/2026 17:00:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (37_-_ata_117-2025_edno_assinado.pdf) em 15/01/2026 às 14:00.
23/06/2025
23/06/2025 18:23:17 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
23/06/2025 14:04:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
23/06/2025 13:14:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2025 10:34:01 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 23/06/2025 às 10:00.
23/06/2025 10:33:57 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 23/06/2025 às 10:00.
23/06/2025 10:33:35 | Pregoeiro
Bom dia...
18/06/2025
18/06/2025 18:57:25 | Pregoeiro
Devido ao feriado e ponto facultativo, retorno da sessão para continuação dos trabalhos, e solicitação de novas diligências, caso necessário a partir das 7,30hs do dia 23/06/2025.
18/06/2025 18:01:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 16:10.
18/06/2025 17:57:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 15:30.
18/06/2025 17:56:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EDNO JACINTO DE OLIVEIRA.
18/06/2025 17:56:37 | Pregoeiro
ATENÇÃO: Licitantes beneficiários da Lei Complementar 123/2006, enquadrados como MEI, ME e EPPs, localizadas na Micro Região de Varginha/MG (item 15.1.2. do termo de referência do Edital) de acordo com o IBGE, devido a falha na configuração da concessão do benefício local/regional, caso consigam chegar suas propostas em até 10% acima do valor da melhor proposta, favor entrar com intenção de recurso e na mensagem registrar o novo valor proposto, conforme item 15.1.1. do termo de referência do edital: Após apurado o melhor preço válido, será assegurado a prioridade de contratação para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual e sediadas no âmbito regional, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, podendo apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto da licitação.
18/06/2025 17:56:08 | Sistema
Motivo: Documentação recebida.
18/06/2025 17:56:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EDNO JACINTO DE OLIVEIRA no item 0001.
18/06/2025 17:39:46 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/06/2025 16:21:13 | Sistema
Motivo: A fim de complementar as informações fornecidas e análise da compatibilidade da proposta ofertada, com base no art. 64, inc. I da Lei 14.133/2021, solicitamos em sede de diligências esclarecimentos sobre a embalagem do produto.
18/06/2025 16:21:13 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/06/2025.
18/06/2025 15:52:02 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/06/2025 15:47:51 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/06/2025 13:06:28 | F. EDNO JACINTO DE OLIVEIRA
Documentação Item 0001: Já estamos providenciando o envio da documentação solicitada.
18/06/2025 13:05:59 | F. EDNO JACINTO DE OLIVEIRA
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, bom dia.
18/06/2025 12:07:02 | Pregoeiro
Licitantes beneficiários da Lei Complementar 123/2006, enquadrados como MEI, ME e EPPs, localizadas na Micro Região de Varginha/MG (item 15.1.2. do termo de referência do Edital) de acordo com o IBGE, devido a falha na configuração da concessão do benefício local/regional, caso consigam chegar suas propostas em até 10% acima do valor da melhor proposta, favor entrar com intenção de recurso e na mensagem registrar o novo valor proposto, conforme item 15.1.1. do termo de referência do edital: Após apurado o melhor preço válido, será assegurado a prioridade de contratação para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual e sediadas no âmbito regional, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, podendo apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto da licitação.
18/06/2025 12:06:04 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V), DESCRITIVO TÉCNICO do produto ofertado; e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.18/06/2025 07:10:07 - Sistema - Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 18/06/2025.
18/06/2025 12:06:04 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/06/2025.
18/06/2025 12:05:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EDNO JACINTO DE OLIVEIRA com lance de R$ 31,89.
18/06/2025 12:05:18 | Sistema
O fornecedor CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/06/2025 12:05:18 | Sistema
Motivo: Após solicitado através de diligências, com prazo compatível ao preconizado no item 8.4. do edital deste certame, não foi procedido o envio, no Portal de Compras Públicas, da proposta reajustada a fase de lances e da documentação requerida pelo item VIII do edital, que possibilitasse a conferência da habilitação da Empresa, desta forma fica este licitante INABILITADO no processo, o qual também não manifestou seu interesse em utilizar seu direito de requerer dilação de prazo para apresentação da documentação, conforme determina o art. 28, parágrafo 3º, inciso I do Decreto Municipal 23/2023. Será assegurado ao licitante o direito à ampla defesa contra a inabilitação, após a declaração do vencedor, ocasião em que será concedido prazo para registro de intenção de recurso.
18/06/2025 12:05:18 | Sistema
O fornecedor CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado no processo.
18/06/2025 10:10:41 | Pregoeiro
No aguardo da documentação de habilitação para análise.
18/06/2025 10:10:07 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V), DESCRITIVO TÉCNICO do produto ofertado; e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.
18/06/2025 10:10:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 18/06/2025.
18/06/2025 10:09:02 | Pregoeiro
O prazo inicialmente proposto deveria ser até as 18,30hs do dia 17/06/2025 e não 24/06/2025.
18/06/2025 10:07:38 | Pregoeiro
Bom dia, houve equívoco quanto a data de entrega da documentação de habilitação, portanto o novo prazo será até as 9hs de hoje dia 18/06/2025.
17/06/2025
17/06/2025 18:51:03 | Pregoeiro
Retorno da sessão para continuação dos trabalhos e novas diligências, caso necessário, a partir das 7,30hs do dia 18/06/2025.
17/06/2025 17:32:26 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V), DESCRITIVO TÉCNICO do produto ofertado; e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.
17/06/2025 17:32:26 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 24/06/2025.
17/06/2025 17:31:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 25,40.
17/06/2025 17:31:47 | Sistema
O fornecedor NOVARA DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/06/2025 17:31:47 | Sistema
Motivo: Após solicitado através de diligências, com prazo compatível ao preconizado no item 8.4. do edital deste certame, não foi procedido o envio, no Portal de Compras Públicas, da proposta reajustada a fase de lances e da documentação requerida pelo item VIII do edital, que possibilitasse a conferência da habilitação da Empresa, desta forma fica este licitante INABILITADO no processo, o qual também não manifestou seu interesse em utilizar seu direito de requerer dilação de prazo para apresentação da documentação, conforme determina o art. 28, parágrafo 3º, inciso I do Decreto Municipal 23/2023. Será assegurado ao licitante o direito à ampla defesa contra a inabilitação, após a declaração do vencedor, ocasião em que será concedido prazo para registro de intenção de recurso.
17/06/2025 17:31:47 | Sistema
O fornecedor NOVARA DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado no processo.
17/06/2025 15:27:34 | Pregoeiro
No aguardo da documentação de habilitação para análise.
17/06/2025 13:34:23 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V), DESCRITIVO TÉCNICO do produto ofertado; e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.
17/06/2025 13:34:23 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 12:35:09 | Pregoeiro
Licitantes beneficiários da Lei Complementar 123/2006, enquadrados como MEI, ME e EPPs, localizadas na Micro Região de Varginha/MG (item 15.1.2. do termo de referência do Edital) de acordo com o IBGE, devido a falha na configuração da concessão do benefício local/regional, caso consigam chegar suas propostas em até 10% acima do valor da melhor proposta, favor entrar com intenção de recurso e na mensagem registrar o novo valor proposto, conforme item 15.1.1. do termo de referência do edital: Após apurado o melhor preço válido, será assegurado a prioridade de contratação para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual e sediadas no âmbito regional, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, podendo apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto da licitação.
17/06/2025 12:33:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2025 às 10:30.
17/06/2025 12:33:28 | Sistema
O fornecedor NOVARA DISTRIBUIDORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/06/2025 12:32:52 | Sistema
Motivo: Prazo para negociação até 09,31 de 17/06/2025.
17/06/2025 12:32:52 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
17/06/2025 12:27:20 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes beneficiários da Lei Complementar 123/2006, enquadrados como MEI, ME e EPPs, localizadas na Micro Região de Varginha/MG (item 15.1.2. do termo de referência do Edital) de acordo com o IBGE, devido a falha na configuração da concessão do benefício local/regional, caso consigam chegar suas propostas em até 10% acima do valor da melhor proposta, favor entrar com intenção de recurso e na mensagem registrar o novo valor proposto, conforme item 15.1.1. do termo de referência do edital: 1CApós apurado o melhor preço válido, será assegurado a prioridade de contratação para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual e sediadas no âmbito regional, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, podendo apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto da licitação. 1D
17/06/2025 12:11:17 | Sistema
Motivo: Conforme item 7.1. do edital, o valor ofertado na fase de lances representa a melhor proposta que o licitante pode apresentar para atender plenamente ao objeto deste certame?