Pregão Eletrônico para aquisição de uniformes escolares, tênis, meias e mochilas destinados aos alunos matriculados na rede Municipal De Ensino De Santana Da Vargem/Mg.
36/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Cristiane de Jesus Silva
Autoridade Competente:
ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO
Apoio:
FRANCIELE APARECIDA RABELO JANGO, SUELEN DA SILVA SANTANA, WATER RONIELY DE ARAUJO OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/10/2025 às 19:15
Inicio das Propostas
08/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/10/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
20/10/2025 às 11:00
Documentos
28 edital publicar.pdf
Tipo: Edital
07/10/2025-16:14:09
aviso amm.pdf
Tipo: Edital
07/10/2025-16:15:05
aviso doem.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-16:14:38
encaminha relatórios das amostras.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-14:51:36
relatorio_meias_b_e-m _assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-14:52:44
relatorio_mochilas_b_e_m assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-14:53:04
relatorio_tenis_b_e_m assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-14:53:19
encaminha relatórios das amostras uniformes.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-15:50:59
relatorio_uniforme_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-15:51:17
RELATORIO_UNIFORME2_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-12:45:29
resposta ao registro de intenção de recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-08:54:10
resposta ao registro de intenção de recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-08:57:05
relatório final meias.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-09:58:28
decisão administrativa cancelamento lote 004.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-13:31:01
41 - contrato 159-2025 euro.pdf
Tipo: Contrato
15/01/2026-10:59:24
42 - contrato 160-2025 fci uniformes.pdf
Tipo: Contrato
15/01/2026-11:01:41
42 - contrato 162-2025 adc4.pdf
Tipo: Contrato
15/01/2026-11:03:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1 - Agasalho Escolar nos tamanhos: 03, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, P e M - Calça Escolar nos tamanhos: 03, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, P e M - Bermuda Escolar nos tamanhos: 03, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, P e M e Short-saia Escolar nos tamanhos: 03, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, P e M
Lote 2 - LOTE 2 - Camisa manga curta nos tamanhos: 03, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, P e M
Lote 3 - LOTE 3 - Tênis nos tamanhos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,33, 34, 35, 36, 37 e 38
Lote 4 - LOTE 4 - Meias de cano médio: PP, P, M, G E GG
Lote 5 - LOTE 5 - Mochila fundamental e Mochila infantil
12/12/2025
12/12/2025 16:43:48 | Sistema
Motivo: Conforme relatório da Comissão e Decisão Administrativa.
12/12/2025 16:43:48 | Sistema
O lote 0004 foi cancelado na adjudicação.
12/12/2025 16:35:52 | Sistema
Motivo: Conforme relatório da Comissão e Decisão Administrativa.
12/12/2025 16:35:52 | Sistema
O lote 0004 teve a adjudicação revertida por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
12/12/2025 16:31:48 | Sistema
Motivo: Conforme relatório da Comissão e Decisão Administrativa.
12/12/2025 16:31:48 | Sistema
O lote 0004 teve a homologação revertida por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
12/12/2025 16:31:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (decisão administrativa cancelamento lote 004.pdf) em 12/12/2025 às 13:31.
12/12/2025 12:58:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (relatório final meias.pdf) em 12/12/2025 às 09:58.
09/12/2025
09/12/2025 12:22:54 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
09/12/2025 12:22:54 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
09/12/2025 12:22:54 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
09/12/2025 12:22:54 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
09/12/2025 12:22:54 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
09/12/2025 12:22:05 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
09/12/2025 12:22:05 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
09/12/2025 12:22:05 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
09/12/2025 12:22:05 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
09/12/2025 12:22:05 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
05/12/2025
05/12/2025 11:57:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/12/2025 11:57:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (resposta ao registro de intenção de recurso.pdf) em 05/12/2025 às 08:57.
05/12/2025 11:54:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (resposta ao registro de intenção de recurso.pdf) em 05/12/2025 às 08:54.
05/12/2025 11:46:55 | Pregoeiro
(CONT. 2) vícios constantes das propostas dos licitantes quando eles não sejam capazes de inviabilizar o cumprimento das obrigações a serem pactuadas.. 1C Sendo assim, como a proposta que restou vencedora no item, obteve aprovação das amostras juntos aos responsáveis, sendo a de menor preço, não resta outra conclusão lógica a não ser considerar a melhor proposta que melhor atende a finalidade do presente certamente!
05/12/2025 11:46:55 | Pregoeiro
(CONT. 1) excessivo, conforme a seguinte decisão do Egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais: 1CDENÚNCIA. PREGÃO PRESENCIAL. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. ALEGADA PARCIALIDADE NA CONDUÇÃO DO CERTAME. NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA AUTENTICIDADE DO CONTRATO SOCIAL. LICITANTE RECORRENTE. AUSÊNCIA DE DÚVIDAS ACERCA DA LEGITIMIDADE DO DOCUMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO. DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE MARCA. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS. FORMALISMO EXCESSIVO. LICITAÇÃO EXCLUSIVA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório não é absoluto, devendo ser ponderado com outros princípios, como o da razoabilidade, da economicidade e do interesse público, de modo que a Administração não deve encarar com excesso de formalismo os...
05/12/2025 11:46:55 | Pregoeiro
Após registro oportuno, em conformidade com item 9.3.1. foi aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, porém estas não foram inseridas na Plataforma de Licitações, o resultou na preclusão do direito de recorrer assegurado ao licitante. Entretanto, é importante registrar que o objetivo principal do presente certame é a obtenção da proposta mais vantajosa para Administração, em consonância com os relatórios de avaliação das amostras, já disponibilizados para conhecimento, os quais não apontaram divergências insanáveis e sim pequenos ajustes a serem realizados, os quais estão condicionados a conferência e aceitação quando da execução contratual, estando a Empresa devidamente cientificada e passível de sofrer as sanções previstas no edital e respectivo instrumento contratual. Ademais, a licitação deve ser regida sob as regras do edital, bem como da legislação vigente. Contudo a jurisprudência é cristalina ao afastar o rigor... (CONTINUA)
04/12/2025
04/12/2025 10:37:20 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo das razões recursais, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 05/12/2025, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
03/12/2025
03/12/2025 10:43:15 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo das razões recursais, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 04/12/2025, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
02/12/2025
02/12/2025 10:40:18 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo das razões recursais, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 03/12/2025, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
01/12/2025
01/12/2025 16:57:05 | Pregoeiro
No aguardo das razões recursais.
01/12/2025 16:24:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.
01/12/2025 16:24:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.
01/12/2025 16:19:46 | Sistema
O fornecedor TALITA ARAUJO REIS 03739429666 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
01/12/2025 16:16:35 | Sistema
O fornecedor TALITA ARAUJO REIS 03739429666 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/12/2025 16:11:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/12/2025 às 13:21.
01/12/2025 16:11:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/12/2025 às 13:21.
01/12/2025 16:11:33 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA.
01/12/2025 16:11:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA.
01/12/2025 15:56:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/12/2025 às 13:06.
01/12/2025 15:56:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/12/2025 às 13:06.
01/12/2025 15:55:56 | Sistema
O fornecedor FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
01/12/2025 15:55:50 | Sistema
O fornecedor FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/12/2025 15:54:30 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 8.399,89 para corresponder a proposta readequada.
01/12/2025 15:54:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
01/12/2025 15:54:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
01/12/2025 15:47:54 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 01/12/2025.
01/12/2025 15:47:54 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 01/12/2025.
01/12/2025 15:45:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO_UNIFORME2_assinado_assinado_assinado.pdf) em 01/12/2025 às 12:45.
01/12/2025 10:16:49 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo do laudo das amostras recebidas, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 02/12/2025, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
28/11/2025
28/11/2025 10:32:44 | Pregoeiro
Pregoeiro - Bom dia, no aguardo do recebimento das amostras solicitadas, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 01/12/2025, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
27/11/2025
27/11/2025 10:18:41 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo do recebimento das amostras solicitadas, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 28/11/2025, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
26/11/2025
26/11/2025 10:48:35 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo do recebimento das amostras solicitadas, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 27/11/2025, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.