Pregão eletrônico para aquisição de kits escolares para o ano letivo de 2026: KIT ESCOLAR 01 - Primeira Infância e KIT ESCOLAR 02 - Ensino Fundamental, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG.
35/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Cristiane de Jesus Silva
Autoridade Competente:
ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO
Apoio:
FRANCIELE APARECIDA RABELO JANGO, VIVYAN APARECIDA DE AVILA, WATER RONIELY DE ARAUJO OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/10/2025 às 12:49
Inicio das Propostas
02/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/10/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
14/10/2025 às 11:00
Documentos
31 edital kit escolar.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-09:45:37
29 aviso doem edicao-1525-30-09-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-09:46:09
30 aviso amm prefeitura de santana da vargem.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-09:46:38
análise da compatibilidade kits escolares.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-14:21:46
Análise de compatibilidade lote 0001 Pregão 35_2025 - 2.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-14:20:27
análise compatibilidade lote 0002.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-14:57:05
compatibilidade lote 0002 - pregão 35-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-09:38:02
42 - contrato 131-2025 compasse.pdf
Tipo: Contrato
17/11/2025-10:41:55
42 - contrato 131-2025 compasse.pdf
Tipo: Contrato
17/11/2025-10:42:17
43 - contrato 132-2025 jet (2).pdf
Tipo: Contrato
17/11/2025-10:44:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - KIT ESCOLAR 01 - Primeira Infância: O kit é composto pelos itens listados abaixo, devidamente acondicionados emembalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. Aembalagem deverá permitir a fácil visualização do conteúdo e conter todos os materiaisorganizados de forma prática e segura, prontos para uso imediato.
Lote 2 - KIT ESCOLAR 02 - Ensino Fundamental: O kit é composto pelos itens listados abaixo, devidamente acondicionados emembalagem transparente, resistente e apropriada para transporte e manuseio. Aembalagem deverá permitir a fácil visualização do conteúdo e conter todos os materiaisorganizados de forma prática e segura, prontos para uso imediato.
11/11/2025
11/11/2025 16:34:11 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
11/11/2025 16:34:11 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
11/11/2025 16:33:46 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
11/11/2025 16:33:46 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
05/11/2025
05/11/2025 18:07:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 10:18:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2025 às 12:00.
05/11/2025 10:18:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2025 às 12:00.
05/11/2025 10:17:52 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JET DISTRIBUIDORA LTDA.
05/11/2025 10:17:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTACOES EIRELI.
05/11/2025 10:17:24 | Pregoeiro
Bom dia, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos, caso necessário, se dará a partir das 7,30 hs do dia 06/11/2025, conferindo assim aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
04/11/2025
04/11/2025 15:45:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/11/2025 às 15:00.
04/11/2025 15:45:06 | Sistema
O fornecedor JET DISTRIBUIDORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
04/11/2025 10:23:51 | Pregoeiro
Bom dia, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos, caso necessário, se dará a partir das 7,30 hs do dia 05/11/2025, conferindo assim aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
04/11/2025 10:22:38 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 18.351,00 para corresponder a proposta readequada.
04/11/2025 10:22:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
04/11/2025 10:19:39 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
03/11/2025
03/11/2025 18:22:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 12:38:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 12:38:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (compatibilidade lote 0002 - pregão 35-2025.pdf) em 03/11/2025 às 09:38.
03/11/2025 12:37:11 | Sistema
Motivo: Amostras recebidas e analisadas.
03/11/2025 12:37:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JET DISTRIBUIDORA LTDA no lote 0002.
03/11/2025 10:28:56 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo da análise da amostra pela Secretaria Requisitante, para aceitabilidade da proposta para o lote 0002, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 04/11/2025, conferindo assim aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
31/10/2025
31/10/2025 10:51:09 | Pregoeiro
JET DISTRIBUIDORA LTDA obrigada pela informação, o código de rastreio será encaminhado para a Secretaria de Educação.
31/10/2025 10:48:46 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo da amostra solicitada para aceitabilidade da proposta para o lote 0002, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 03/11/2025, conferindo assim aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
31/10/2025 10:36:19 | F. JET DISTRIBUIDORA LTDA
Documentação Lote 0002: Bom dia sr pregoeiro segue codigo de rastreio das amostras enviadas OY633934302BR
30/10/2025
30/10/2025 11:53:54 | F. JET DISTRIBUIDORA LTDA
Documentação Lote 0002: Sr pregoeiro bom dia, amostras serão enviadas hoje. Encaminho o codigo de rastreio assim que tiver
30/10/2025 10:41:03 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo da amostra solicitada para aceitabilidade da proposta para o lote 0002, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 31/10/2025, conferindo assim aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
29/10/2025
29/10/2025 18:00:37 | Pregoeiro
Segue o contato da Secretaria Municipal de Educação para maiores esclarecimentos sobre o envio da amostra: (35) 98414-9418
29/10/2025 17:59:09 | Sistema
Motivo: Conforme art. 17 parágrafo 3º da Lei 14.133/2024 e item 7.5 do edital do certame, solicitamos o envio de AMOSTRA do kit escolar objeto do lote 0002, para análise da compatibilidade dos produtos ofertados, conforme solicitado pela Secretaria requisitante. O prazo para envio e recebimento das amostras será de 15 (quinze) dias, contados a partir desta solicitação. Até a emissão do respectivo laudo de conformidade ou desconformidade, elaborado pelo setor responsável, a sessão permanecerá suspensa. O aceite da proposta ficará, portanto, condicionado ao resultado da referida análise. Após análise da amostra, esta será devolvida ao remetente com a maior brevidade possível, via correio e o comprovante de envio será disponibilizado para consultas.
29/10/2025 17:59:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/11/2025.
29/10/2025 17:57:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (análise compatibilidade lote 0002.pdf) em 29/10/2025 às 14:57.
29/10/2025 15:51:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/10/2025 às 13:01.
29/10/2025 15:51:27 | Sistema
O fornecedor COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTACOES EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/10/2025 15:51:03 | Pregoeiro
No aguardo da resposta da Secretaria Requisitante sobre compatibilidade da proposta ofertada para o lote 0002 com o exigido pelo edital e seus anexos.
29/10/2025 15:23:10 | Pregoeiro
Em análise da documentação anexada.
29/10/2025 14:32:36 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
29/10/2025 10:46:11 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V), DESCRITIVO TÉCNICO dos produtos ofertados; e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.
29/10/2025 10:46:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 10:44:46 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante JET DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 18.353,40.
29/10/2025 10:44:46 | Sistema
O fornecedor I.S. LICITAÇÕES LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
29/10/2025 10:44:46 | Sistema
(CONT. 1) encaminhada ao Setor Competente para instauração de procedimento administrativo a fim de apurar se houve intenção e/ou tentativa do licitante em atrasar, impedir, perturbar ou fraudar o presente procedimento.
29/10/2025 10:44:46 | Sistema
Motivo: Após solicitado através de diligências com prazo compatível ao previsto no item 8.4 do edital deste certame não foram enviados documentos referente a proposta readequada, documentação de habilitação e declarações, impossibilitando assim a análise da compatibilidade da proposta com o exigido pelo edital e seus anexos. Desta forma nos termos do item 8.6 do edital fica este licitante DESCLASSIFICADO no processo. Ressaltamos que o licitante não manifestou interesse em utilizar de seu direito de requerer dilação de prazo para apresentação dos documentos solicitados, conforme determina o art. 28, parágrafo 3º, inciso I do Decreto Municipal 23/2023. Será garantido ao licitante seu direito a defesa contra a desclassificação, quando após a declaração de vencedor do licitante arrematante, momento em que será disponibilizado o prazo para registro de intenção de recurso na forma do art. 165 da Lei 14.133/2021. Em tempo, informamos que esta ocorrência poderá ser... (CONTINUA)
29/10/2025 10:44:46 | Sistema
O fornecedor I.S. LICITAÇÕES LTDA foi desclassificado no processo.
29/10/2025 10:41:27 | Pregoeiro
Bom dia, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 30/10/2025, conferindo assim aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
24/10/2025
24/10/2025 18:58:45 | Pregoeiro
Boa tarde, conforme registro em ata no período da manhã, informamos o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 7,30 hs do dia 29/10/2025, devido ao recesso e dia do Servidor Público, conferindo assim aos interessados prazo para se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
24/10/2025 18:35:37 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 6.489,60 para corresponder a proposta readequada.
24/10/2025 18:35:37 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/10/2025 18:34:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/10/2025 17:20:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise de compatibilidade lote 0001 Pregão 35_2025 - 2.pdf) em 24/10/2025 às 14:20.
24/10/2025 17:18:51 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V), DESCRITIVO TÉCNICO dos produtos ofertados; e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.