Processo Finalizado
Dispensa Eletrônica para contratação de robô de LED e personagens temáticos do Trem da Alegria para apresentação e animação do evento Carnaval 2026, no dia 15 de Fevereiro de 2026, no município de Santana da Vargem/MG.
3/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

BRUNA TISO PEREIRA

Autoridade Competente:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO

Apoio:

RAFAEL PEREIRA VASCONCELOS, SARA VERÍSSIMO SOUZA, SUELEN DA SILVA SANTANA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/01/2026 às 13:01

Inicio das Propostas

02/02/2026 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

05/02/2026 às 10:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/02/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

05/02/2026 às 11:00

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/01/2026-09:57

PESQUISA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/01/2026-09:57

PARECER ASSESSORIA JURÍDICA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/01/2026-09:57

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/01/2026-09:57

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/01/2026-09:57

31- aviso de dispensa robô e personagens temáticos.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/01/2026-10:01:40

29 aviso doem edicao-1596-29-01-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-10:02:18

30 aviso amm.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-10:02:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratacao de 01 (um) pacote de servico de recreacao infantil, composto por 04 personagens caracter...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 3.894,50

Melhor lance:

R$ 3.800,00

Unidade:

SV

Item 2

Homologado

Robo de LED - Contratacao de 01 (um) Robo de LED, com aproximadamente 2,70 metros de altura por 1,30...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4.565,83

Melhor lance:

R$ 4.550,00

Unidade:

SV

06/02/2026
06/02/2026 10:51:54 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
06/02/2026 10:51:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
06/02/2026 10:51:45 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
06/02/2026 10:51:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
06/02/2026 10:50:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/02/2026 10:50:26 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIVIRTOTECA AJM LTDA.
06/02/2026 10:50:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIVIRTOTECA AJM LTDA.
06/02/2026 10:49:14 | Sistema
Motivo: Diligência concluída.
06/02/2026 10:49:14 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DIVIRTOTECA AJM LTDA no item 0002.
06/02/2026 10:48:52 | Sistema
Motivo: Diligência concluída.
06/02/2026 10:48:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DIVIRTOTECA AJM LTDA no item 0001.
05/02/2026
05/02/2026 19:02:18 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/02/2026 19:02:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 18:59:16 | Operador de Compra Direta
No aguardo das demais diligências solicitadas, registra-se o que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 8hs do dia 06/02/2026, conferindo aos interessados prazo se preparem, não os abstendo da responsabilidade prevista no edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
05/02/2026 18:47:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada a fase de lances Modelo do Anexo I, documentos de habilitação conforme Anexo V e Declarações (modelos anexos VI, VII, VIII, IX, X) do aviso de licitação.
05/02/2026 18:47:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/02/2026.
05/02/2026 18:47:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/02/2026.
05/02/2026 18:46:47 | Sistema
Motivo: Negociação concluída.
05/02/2026 18:46:47 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0002.
05/02/2026 18:46:47 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
05/02/2026 18:37:04 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.550,00.
05/02/2026 18:36:50 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.800,00.
05/02/2026 18:36:26 | Operador de Compra Direta
ademais um dos princípios basilares das contratações públicas é a seleção da proposta mais vantajosa para a administração princípio este chancelado e defendido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG - DEN: 1088782, Relator.: CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO, Data de Julgamento: 10/05/2022, Data de Publicação: 04/07/2022)
05/02/2026 18:33:05 | Operador de Compra Direta
O Tribunal de Contas da União, com base no princípio da indisponibilidade do interesse público e no disposto no art. 24, `PAR` 8º, do Decreto nº 5.450/05, vem consolidando seu entendimento no sentido de que é dever, e não mera faculdade, do Agente de Contratação intentar negociação de preços com o licitante vencedor, mesmo naquelas situações em que o valor da proposta atenda ao critério de aceitabilidade fixado no instrumento convocatório. Dessa forma, considerando o art. 16 do Decreto Municipal Nº.022, DE 09 DE MARÇO DE 2023 e que o valor ofertado corresponde exatamente ao valor de referência estimado pela Administração e que constam nos autos orçamentos com preços inferiores, solicita-se a redução do valor inicialmente ofertado, de modo a refletir preço compatível com os preços praticados no mercado, em observância aos princípios da economicidade e da obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.
05/02/2026 18:32:17 | Sistema
Motivo: É dever, e não mera faculdade, do Agente de Contratação intentar negociação de preços com o licitante vencedor, mesmo naquelas situações em que o valor da proposta atenda ao critério de aceitabilidade fixado no instrumento convocatório.
05/02/2026 18:32:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 16:00 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 18:32:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 18:04:05 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante DIVIRTOTECA AJM LTDA - ME com lance de R$ 4.565,00.
05/02/2026 18:04:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DIVIRTOTECA AJM LTDA - ME com lance de R$ 3.894,00.
05/02/2026 18:00:02 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
05/02/2026 18:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/02/2026 11:04:25 | Operador de Compra Direta
Bom dia. Em atenção aos valores de referência, todos os itens cujo valor final seja inferior a cinquenta por cento do valor orçado deverão ter sua exequibilidade demonstrada, conforme disposto na Lei 14.133/2021
05/02/2026 11:00:01 | Sistema
O processo foi aberto
30/01/2026
30/01/2026 13:02:43 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (30 aviso amm.pdf) em 30/01/2026 às 10:02.
30/01/2026 13:02:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (29 aviso doem edicao-1596-29-01-2026.pdf) em 30/01/2026 às 10:02.