Finalizado a sessão pública, foi homologado o Processo Licitatório nº 046/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025 que por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros (atletas e comissão técnica), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. Considerando a homologação do processo em epígrafe e previsão editalícia na Cláusula 15, fica desde já CONVOCADA a licitante vencedora para a apresentação da documentação complementar constante na Cláusula 15, subitem 15.1 do Edital Convocatório, para formalização do Contrato.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONVOCAÇÃO DOC. COMPLEMENTAR.pdf) em 03/04/2025 às 12:03.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 03/04/2025 às 13:16.

O Lote 0001 foi homologado por Joaquim Neres Xavier Dias.

O Lote 0001 foi adjudicado por Joaquim Neres Xavier Dias.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/04/2025 às 10:24.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAULO GANDHI RODRIGUES E GONCALVES ROCHA EIRELI.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/04/2025 às 08:52.

O fornecedor PAULO GANDHI RODRIGUES E GONCALVES ROCHA EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 259.870,20 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Bom dia Senhores Licitantes, vamos retomar a sessão.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Senhores Licitantes, a sessão será pausada e retornara as 08:30h do dia 03/04/2025.

Solicito o envio da proposta reajustada, ressalta-se que o desconto deve ser aplicado em todos os itens do lote.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:55 do dia 02/04/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a apresentação do documento complementar que comprove a execução dos serviços mencionados no Atestado de Capacidade Técnica apresentado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:09 do dia 02/04/2025.

Negociação Item 0001: Já está no nosso menor valor

Motivo: Solicito melhor oferta para o lote.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:22 do dia 02/04/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante PAULO GANDHI RODRIGUES E GONCALVES ROCHA EIRELI com lance de R$ 261.000,00.

Motivo: Desclassificado, a empresa não apresentou documento complementar que comprove o Atestado de Capacidade Técnica.

O fornecedor TRANS SALINENSE LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A empresa TRANS SALINENSE LTDA anexou o documento ATF - Autorização para Transporte Intermunicipal Fretado, no documento se identifica a empresa Autorizada, CNPJ, veículo e o condutos, além da origem, destino e passageiros, contudo o mesmo não apresenta vinculação a serviços prestados a empresa ISAETE CARLOS NERES DOS SANTOS-ME, assim o mesmo NÃO COMPROVA o Atestado de Capacidade Técnica anexo ao processo.

Boa tarde Senhores Licitantes vamos retomar a sessão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Documento de autorização de viagem parceria emp. licitante/atestadora

Senhores Licitantes, a sessão será pausada e retornara as 15:30h, ressalta-se que todas as solicitações em aberto devem ser atendidas.

O prazo para entrega da documentação complementar solicitada esta prorrogado por igual período, conforme previsão editalícia.

Motivo: Conforme manifestação via chat da sessão, o prazo para entrega das documentações solicitadas esta prorrogado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:58 do dia 02/04/2025.

Ao fim do prazo o mesmo pode ser prorrogado por igual período.

O prazo pode ser prorrogado por igual período.

Documentação Lote 0001: consegue prorrogar o prazo um pouco mais para apresentação dos comprovantes?

A licitante TRANS SALINENSE LTDA, a solicitação se baseia nas clausulas 8.24.2, 9.6 e 10.3, quando se fizer necessário o pregoeiro convocara a licitante a presentar documentos complementar para comprovação de qualquer aspecto que necessário para comprovação da documentação apresentada ao processo licitatório, uma vez que o atestado certifica a prestação do serviço, deve o mesmo quando solicitado confirmação a prestação através de documentos pertinentes como de nota fiscal ou contrato de prestação do serviços. pois conforme Acórdão 1385/2016-TCU apresentar atestado falso não tem validade para o processo.

Documentação Lote 0001: Quanto ao atestado de capacidade técnica, não localizamos a solicitação de comprovação no edital, tem respaldo legal essa solicitação para apresentar esses comprovante? se tiver nos encaminhe.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Atenção ao prazo para atender as solicitações.

O atestade de capacidade Técnica Fornecido pela empresa ISAETE CARLOS NERES DOS SANTOS 13 ME, já estava anexado anteriormente, foi solicitado uma comprovação do mesmo, através de notas fiscais ou documento equivalente.

Senhores Licitante TRANS SALINENSE LTDA a declaração de pleno atendimento anexada cita a lei 8.666-93 essa não mais em utilização pelo Município, deve ser seguido o modelo anexo ao edital.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a apresentação da Declaração de Pleno Atendimento, conforme modelo do ANEXO III do Edital Convocatório. Solicito ainda a apresentação da Nota Fiscal ou documento equivalente que comprove a execução dos serviços mencionados no Atestado de Capacidade Técnica apresentado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 02/04/2025.

Negociação Item 0001: PARA O MOMENTO NÃO CONSIGO REDUZI O PREÇO

Motivo: Solicito melhor oferta para o lote.