Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Sistema de Balizamento Noturno com tecnologia LED e sinalização vertical e horizontal, para o Aeroporto Municipal Dr. Candido José da Costa, no...
016/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Cledson Pereira
Autoridade Competente:
Joaquim Neres Xavier Dias
Apoio:
Anísio Guimarães Júnior
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 15:46
Inicio das Propostas
28/02/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
20/03/2025 às 12:01
Documentos
Edital PE 016-2025 ELABORAÇÃO PROJETO BALIZAMENTO NOTURNO AEROPORTO.pdf
Tipo: Edital
19/02/2025-07:13:04
Edital PE 016-2025 ELABORAÇÃO PROJETO BALIZAMENTO NOTURNO AEROPORTO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-12:45:33
Julgamento da Impugnação - DESPACHO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇAO - ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/02/2025-12:40:10
MEMORANDO 418-2025 ANÁLISE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-15:38:03
CONTRATO Nº 162-2025 INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Contrato
24/09/2025-07:45:18
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação edital Prefeitura Municipal de Salinas exclusivo ME e EPP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NOVOS AEROPORTOS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Sistema de Balizamento noturno com tecno...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 49.237,00
Melhor lance
R$ 49.000,00
Unidade:
SVÇ
18/06/2025
18/06/2025 11:11:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joaquim Neres Xavier Dias.
18/06/2025 11:10:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joaquim Neres Xavier Dias.
17/06/2025
17/06/2025 19:19:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2025 19:16:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/04/2025
07/04/2025 18:42:04 | Sistema
O fornecedor INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/04/2025
02/04/2025 19:16:59 | Sistema
O fornecedor NOVOS AEROPORTOS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
28/03/2025
28/03/2025 20:06:09 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, esta aberto o prazo para envio da peça recursal e posterior contrarrazões.
28/03/2025 20:05:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/04/2025 às 17:05, com limite de contrarrazão para 07/04/2025 às 17:05.
28/03/2025 19:59:28 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso visto a utilização de Acervo e CAT do ENG FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA, sem comprovação de vínculo com o mesmo, devendo assim o acervo ser desconsiderado para qualificação técnica da empresa, assim como, não cumprimento da qualificação econômica financeira visto existência de CERTIDÃO POSITIVA DE DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS) 1ª e 2ª Instâncias, descumprindo assim o item 10.9.1 do edital. Em complemento tambem manifestamos intenção de recurso quanto a validade do contrato com o Eng. TACIANO ROCHA DA SILVA, visto que o mesmo tem vigência anterior a licitação, porem só foi assinado após solicitação da equipe de licitação, assim como da impossibilidade de uma Engenheiro Civil assinar projetos de Iluminação e balizamento por não serem compatíveis com a área de formação
28/03/2025 19:59:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/03/2025 19:59:27 | Sistema
Intenção: Em complemento tambem manifestamos intenção de recurso quanto a validade do contrato com o Eng. TACIANO ROCHA DA SILVA, visto que o mesmo tem vigência anterior a licitação, porem só foi assinado após solicitação da equipe de licitação, assim como da impossibilidade de uma Engenheiro Civil assinar projetos de Iluminação e balizamento por não serem compatíveis com a área de formação.
28/03/2025 19:59:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/03/2025 19:59:24 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso visto a utilização de Acervo e CAT do ENG FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA, sem comprovação de vínculo com o mesmo, devendo assim o acervo ser desconsiderado para qualificação técnica da empresa, assim como, não cumprimento da qualificação econômica financeira visto existência de CERTIDÃO POSITIVA DE DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS) 1ª e 2ª Instâncias, descumprindo assim o item 10.9.1 do edital.
28/03/2025 19:59:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/03/2025 19:55:57 | Sistema
O fornecedor NOVOS AEROPORTOS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/03/2025 19:33:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 17:04.
28/03/2025 19:32:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA.
28/03/2025 19:21:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 16:31.
28/03/2025 19:21:39 | Sistema
O fornecedor INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/03/2025 19:20:39 | Sistema
Motivo: Anexado.
28/03/2025 19:20:39 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
28/03/2025 19:19:34 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
28/03/2025 18:41:42 | Pregoeiro
Solicito o envio da proposta reajustada.
28/03/2025 18:40:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 28/03/2025.
28/03/2025 18:38:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MEMORANDO 418-2025 ANÁLISE TÉCNICA.pdf) em 28/03/2025 às 15:38.
28/03/2025 18:34:24 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitantes.
27/03/2025
27/03/2025 15:08:17 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, a sessão será retomada as 15:30h do dia 28/03/2025.
27/03/2025 15:07:28 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, a sessão será retomada as 15:30h do dia 28/03/2024.
20/03/2025
20/03/2025 15:39:24 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, tendo em vista a necessidade de maior prazo para realização de diligência junto ao corpo técnico municipal para análise da qualificação técnica apresentada, a sessão será pausada, e do retorno será convocado via chat com data não inferior a 24h da nova sessão.
20/03/2025 14:34:56 | Sistema
O fornecedor NOVOS AEROPORTOS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 14:27:12 | Pregoeiro
Qualificação técnica enviada ao corpo técnico municipal para análise.
20/03/2025 14:26:43 | Sistema
O fornecedor NOVOS AEROPORTOS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 14:11:27 | F. INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AE
Documentação Item 0001: Sendo assim, não existe mais o documento DCI, muito menos o CAP, tornando-se nula qualquer exigência neste sentido.
20/03/2025 14:11:14 | F. INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AE
Documentação Item 0001: * Verifica-se, portanto, que a trajetória normativa foi a seguinte: antes de 2020, existia necessidade de CAP. Em 2020, extinguiu-se o CAP e foi criado o DCI, em substituição. Em 2023, houve a extinção tácita do DCI, uma vez que não é sequer mencionado na normativa.
20/03/2025 14:10:59 | F. INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AE
Documentação Item 0001: * Em 2023, tal documento foi reeditado, mantendo-se a numeração ICA 63-10 e substituindo a edição anterior (anexo). Nesta edição atual e em vigor, não é feita qualquer menção a documentação anterior, seja CAP, seja ICA.
20/03/2025 14:10:36 | F. INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AE
Documentação Item 0001: * Em 2020, com a edição da ICA 63-10 pelo Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (anexo), o prefácio declara que o documento foi reeditado com a finalidade de, entre outros, criar o conceito de DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE INICIAL (DCI), que substitui o CAP, que será extinto (página 09, item `f` do prefácio);
20/03/2025 14:10:02 | F. INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AE
Documentação Item 0001: Prezado pregoeiro, em relação ao documento `CAP`, cumpre esclarecer o seguinte: * O documento se refere ao antigo CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO (CAP), exigido pelo DECEA;
20/03/2025 14:09:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2025 14:09:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2025 14:08:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2025 12:50:37 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação da "Comprovação do vínculo profissional formal do Responsável Técnico indicado com a licitante" e "Certificado de Aprovação de Projeto Balizamento Noturno e sinalizações vertical e horizontal ou DCI do CINDACTA, comprovando que a empresa licitante teve os seus projetos de Balizamento Noturno e sinalizações vertical e horizontal aprovados para implantação."
20/03/2025 12:50:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 20/03/2025.
20/03/2025 12:43:09 | Sistema
Motivo: Solicito a Comprovação do vínculo profissional formal do Responsável Técnico indicado com a licitante
20/03/2025 12:43:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 20/03/2025.
20/03/2025 12:42:21 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 49.000,00.
20/03/2025 12:32:00 | Sistema
Motivo: Solicito melhor oferta para o item.
20/03/2025 12:32:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:01 do dia 20/03/2025.
20/03/2025 12:28:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 68.000,00.
20/03/2025 12:28:11 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/03/2025 12:28:11 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 20/03/2025 às 09:28:11.