Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Darcy Freire (Recurso: Contrato de Repasse nº. 944134/2023/MESP/CAIXA)
025/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Cledson Pereira
Autoridade Competente:
Joaquim Neres Xavier Dias
Apoio:
Anísio Guimarães Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/07/2024 às 18:27
Inicio das Propostas
26/07/2024 às 18:30
Limite p/ Impugnações
08/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/08/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
12/08/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 025-2024 REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTÁDIO DARCY FREIRE.pdf
Tipo: Edital
26/07/2024-15:21:13
ANEXOS.rar
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-15:30:31
PLANILHA MÚLTIPLA.xlsx
Tipo: Outros documentos
29/07/2024-17:08:23
PARECER TECNICO DE EXEQUIBILIDADE - SANTAL ENGENHARIA LTDA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2024-11:05:18
PARECER TECNICO ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2024-11:01:31
CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
27/12/2024-08:17:50
CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
03/01/2025-09:29:54
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
13/05/2025-16:37:53
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
25/09/2025-11:30:06
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
25/09/2025-11:30:58
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
25/09/2025-11:31:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SANTAL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 288.729,44
Melhor lance
R$ 287.781,35
Unidade:
SVÇ
25/09/2025
25/09/2025 14:31:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf) em 25/09/2025 às 11:31.
25/09/2025 14:30:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf) em 25/09/2025 às 11:30.
25/09/2025 14:30:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf) em 25/09/2025 às 11:30.
13/05/2025
13/05/2025 19:37:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 232-2024 RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf) em 13/05/2025 às 16:37.
09/10/2024
09/10/2024 14:16:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joaquim Neres Xavier Dias.
09/10/2024 14:02:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joaquim Neres Xavier Dias.
09/10/2024 14:02:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
09/10/2024 14:01:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ASSINADO.pdf) em 09/10/2024 às 11:01.
08/10/2024
08/10/2024 10:35:15 | Autoridade Competente
Bom dia Senhores Licitantes, a sessão será retomada as 11:00h do dia 09/10/2024.
23/09/2024
23/09/2024 13:07:18 | Autoridade Competente
Senhores Licitantes a sessão será pausada para realização de diligência junto ao corpo técnico municipal para confirmação dos atestados apresentados, do retorno será convocado no chat com data não inferior a 24h da nova data da sessão.
23/09/2024 12:53:25 | F. RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSUL
Documentação Item 0001: Prezado, Sr Agente de Contratação. Segue proposta reajustada.
23/09/2024 12:49:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2024 11:39:51 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e planilhas reajustadas
23/09/2024 11:39:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:39 do dia 23/09/2024.
23/09/2024 11:28:01 | F. RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSUL
Negociação Item 0001: Prezado, Sr Agente de Contratação. Segue nossa oferta
23/09/2024 11:26:44 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 287.781,35.
23/09/2024 11:13:41 | Sistema
Motivo: Solicito melhor oferta para o item.
23/09/2024 11:13:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:43 do dia 23/09/2024.
23/09/2024 11:08:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 287.800,00.
23/09/2024 11:08:22 | Sistema
O fornecedor SANTAL ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
23/09/2024 11:08:22 | Sistema
Motivo: Fornecedor Inabilitado conforme despacho de julgamento de recurso anexo ao portal.
23/09/2024 11:08:22 | Sistema
O fornecedor SANTAL ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
23/09/2024 11:07:31 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado conforme despacho de julgamento de recurso anexo ao portal.
23/09/2024 11:07:31 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor SANTAL ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
23/09/2024 11:04:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2024 11:00:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/09/2024
03/09/2024 12:21:57 | Sistema
O fornecedor SANTAL ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/08/2024
27/08/2024 16:34:58 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/08/2024
26/08/2024 15:00:51 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, está aberto o prazo para a entrega das peças recursais e posterior contrarrazões.
26/08/2024 14:59:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/08/2024 às 12:00, com limite de contrarrazão para 03/09/2024 às 12:00.
26/08/2024 14:55:18 | Sistema
Intenção: Manifestamos contra a Habilitação
26/08/2024 14:55:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/08/2024 14:55:15 | Sistema
(CONT. 2) EXECUÇÃO, DOS SERVIÇOS SOLICITADOS.
26/08/2024 14:55:15 | Sistema
(CONT. 1) nos relevantes fundamentos fáticos e jurídicos a seguir delineados. Tendo em vista NÃO FORAM APRESENTADOS 10.11.7 Atestado de capacidade técnica operacional – atestado(s) ou certidão(ões) de Capacidade Técnica Operacional que comprove(m) ter a empresa licitante executado, para pessoa jurídica de direito público ou privado, obras e/ou serviços de características técnicas compatíveis com as características do objeto da presente licitação, compatíveis em características, prazos e cujos quantitativos correspondam, no mínimo, a 50% (cinquenta por cento), (art. 67, `PAR`1º e `PAR`2º) das parcelas de maior relevâncias especificadas na Planilha dos Itens, especificamente nas características e quantidades mínimas. SENDO O ITEM DE MAIOR RELEVANCIA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 1.4.1 ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO. justificamos que a empresa não apresentou O ATESTADO TÉCNICO OPERACINAL, COM PLANILHA INDICANDO A...
26/08/2024 14:55:15 | Sistema
Intenção: I – DA TEMPESTIVIDADE A Lei Geral de Licitações prevê em seu art. 109 o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de inabilitação, com a devida ressalva contida no `PAR`5º onde versa que “nenhum prazo de recurso, representação ou pedido de reconsideração se inicia ou corre sem que os autos do processo estejam com vista franqueada ao interessado. Tendo em vista a publicação da ATA de, análise e julgamento dos documentos de habilitação em 26/08/2024, tem-se estendido o prazo recursal até o dia 30/08/2024, tornando assim este recurso devidamente TEMPESTIVO. RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (RP ENGENHARIA), inscrita no CNPJ nº CNPJ: 19.658.895/0001-84, com sede na Avenida Dona Tintinha, n° 512, Centro, Fruta de Leite/MG, CEP: 39.558-000, vem, respeitosamente, perante V. Excelência, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO ao ato de HABILITAÇÃO desta recorrente, com supedâneo... (CONTINUA)
26/08/2024 14:55:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/08/2024 14:52:46 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/08/2024 14:49:21 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/08/2024 14:09:46 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, está aberto o prazo para interposição de intenção de recurso quanto a fase de habilitação.
26/08/2024 14:08:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2024 às 11:53.
26/08/2024 14:06:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/08/2024 14:06:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTAL ENGENHARIA LTDA.
26/08/2024 14:05:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE EXEQUIBILIDADE - SANTAL ENGENHARIA LTDA ass.pdf) em 26/08/2024 às 11:05.
26/08/2024 14:01:03 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a sessão.
23/08/2024
23/08/2024 13:51:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes,bom dia! A sessão será retomada as 11:00 horas do dia 26/08/2024.
12/08/2024
12/08/2024 14:34:32 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes a sessão será pausada para realização de diligência junto ao corpo técnico municipal para confirmação dos atestados apresentados, do retorno será convocado no chat com data não inferior a 24h da nova data da sessão.
12/08/2024 14:18:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2024 12:46:29 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e planilhas reajustadas.
12/08/2024 12:46:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 12/08/2024.
12/08/2024 12:34:12 | F. SANTAL ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, melhor oferta.